Escândalo Facebook: Zuckerberg deve responder às perguntas dos europeus, afirmam os eurodeputados 

 
 

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Alguns dos participantes no debate.  

A proteção de dados, a manipulação das eleições e a privacidade dos cidadãos foram temas em debate na plenária de abril na sequência do recente escândalo do Facebook-Cambridge Analytica.

Os dados de 87 milhões de utilizadores do Facebook, incluindo 2,7 milhões de utilizadores europeus, podem ter sido obtidos e utilizados indevidamente.

Reunidos em sessão plenária, os eurodeputados debateram o escândalo a 18 de abril e pediram ao Facebook que esclarecesse como realiza a gestão dos dados pessoais dos seus utilizadores e como prevê cumprir o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) que entra em vigor em toda a UE já a 25 de maio.

Para Maria João Rodrigues (S&D, Portugal) é a altura dos europeus recuperarem o controlo sobre os seus dados digitais. “Demos o primeiro passo com o regulamento geral de proteção de dados”, sublinhou, instando o Conselho a iniciar negociações sobre normas de privacidade nas comunicações eletrónicas e exigindo ao presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, que venha ao Parlamento prestar garantias.

O mesmo pedido foi reiterado por Cornelia Ernst (CEUE/EVN, Alemanha): “Queremos ser esclarecidos sobre a utilização indevida de dados europeus por parte do Facebook. Queremos que Zuckerberg venha ao Parlamento e explique como é que a empresa pretende implementar o GDPR após 25 de maio”, afirmou.

Na audiência perante a Comissão de Comércio e Energia da Câmara dos Representantes dos EUA, em 11 de abril, o presidente do Facebook afirmou que todas as normas do GDPR seriam aplicadas no resto do mundo.

"O Facebook tornou-se para muitos na Europa uma necessidade e não uma boa opção. Isso significa que o Facebook tem uma enorme responsabilidade e até agora [...] ignorou até mesmo as regras mais básicas de proteção de dados", disse Ska Keller Verdes/ALE, Alemanha).

"A penalização para a utilização de dados sem o respetivo consentimento tem de ser pesada. Tem de poder afetar o volume de negócios dessas empresas. Temos de pôr fim a este modelo económico", disse Jean-Luc Schaffhauser (ENF, França).

Como estamos a gerir a nossa privacidade?

"Enquanto estamos ocupados a barricar a porta da frente contra o Sr. Zuckerberg e companhia, a porta das traseiras está completamente aberta e estamos a disponibilizar os nossos dados pessoais em grandes quantidades, não apenas a organizações dos nossos países, mas também a de outros países como os Estados Unidos, com salvaguardas legais com tanto peso quanto os tweets de Donald Trump”, advertiu Sophie in't Veld (ALDE, Países Baixos).

Esteban González Pons (PPE, Espanha) sublinhou que as máquinas nada sabem sobre ética. “O que acontece no ciberespaço muda as coisas, o que acontece na Internet não fica apenas na Internet.”

Helga Stevens (ECR, Bélgica) salientou a importância de encontrar o equilíbrio certo entre privacidade e segurança. "Temos de ter a certeza que trabalham em conjunto e temos de evitar o abuso do ciberespaço por gigantes das tecnologias ou grupos criminosos".

Facebook e democracia

Participaram também no debate a comissária europeia Věra Jourová e a vice-ministra Monika Panayotova da Bulgária, país assume a presidência do Conselho da UE até ao verão. Tanto Jourová quanto Panayotova destacaram o lado positivo deste escândalo: a privacidade está finalmente a receber a atenção política que merece em todo o mundo.

"Foi dito que a forma como lidamos com a privacidade é a questão de direito fundamental que define o nosso tempo. O caso do Facebook e Cambridge Analytical mostra que a proteção de dados pessoais pode ter um grande impacto na nossa democracia e nas nossas eleições", disse Jourová.

Para William Dartmouth (EFDD, Reino Unido) “o problema não reside na Cambridge Analytica. "O problema reside no Facebook e a ênfase dada à manipulação de eleições é uma distração", afirmou o eurodeputado ao mencionar brevemente os resultados do referendo sobre a saída do Reino Unido da UE.