O futuro da Política Agrícola Comum: nem cortes no orçamento, nem renacionalização  

 
 

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O PE quer uma política agrícola pós-2020 mais justa, mais competitiva e mais sustentável. Os eurodeputados também destacam a importância de regras comuns e um orçamento adequado.

O Parlamento Europeu adotou a 30 de maio a sua posição para o futuro da Política Agrícola Comum (PAC).

Os eurodeputados sublinharam a importância de manter uma política europeia integrada e assegurar o nível de financiamento necessário para garantir segurança e qualidade alimentar, níveis de rendimento adequados aos agricultores e dar resposta ao impacto das alterações climáticas.

Quadro europeu comum

Os eurodeputados saudaram a proposta do Comissão O futuro dos alimentos e da agricultura”, publicada em novembro do ano passado, para permitir que os países da UE adaptem a PAC às suas necessidades.

No entanto, os eurodeputados rejeitam qualquer renacionalização da PAC porque iria provocar desequilíbrios em termos de concorrência e ter um impacto negativo nos consumidores. Os eurodeputados querem assegurar o respeito pelos elevados padrões de qualidade em toda a UE.

Necessário garantir financiamento suficiente

Os eurodeputados também rejeitaram a proposta de corte de financiamento no setor agrícola. Cortes no orçamento vão prejudicar a competitividade, pôr em causa os rendimentos dos agricultores e inibir a inovação, de acordo com o relatório.

Ao discursar em plenário, o eurodeputado Herbert Dorfmann (PPE, Itália) sublinhou que qualquer redução no orçamento da UE devido ao Brexit não pode ser feita à custa dos agricultores. É necessário pensar no tipo de agricultura que queremos na Europa, afirmou. “Pessoalmente, penso que deveríamos ter explorações agrícolas familiares, sustentáveis, inovadoras e atrativas para os mais jovens.”

Contexto

O relatório é a resposta do Parlamento ao documento da Comissão Europeia e é apresentado antes das propostas para reformar a PAC, previstas para 1 de junho.

A reforma da PAC está estreitamente ligada ao próximo orçamento de longo-prazo da UE. Numa outra resolução sobre o quadro financeiro plurianual adotada em plenário, na quarta-feira, os eurodeputados criticaram os planos da Comissão Europeia para reduzir financiamento da Política Agrícola Comum e a política de coesão.