Plástico nos oceanos: os factos, os efeitos e as novas regras da UE

Sabe qual o impacto dos resíduos de plástico nos oceanos e como a UE trabalha para os reduzir. Conhece factos importantes sobre o tema nas infografias.

Os resultados da cultura do uso do plástico descartável podem ser vistos sempre que se vai a uma praia ou até na prática de mergulho em qualquer parte dos oceanos. Os resíduos de plástico estão a poluir cada vez mais os mares e, de acordo com uma estimativa, até 2050 os oceanos poderão conter, por peso, mais plástico do que peixe.

O plástico é uma das sete áreas consideradas cruciais pela Comissão Europeia para alcançar uma economia circular na UE até 2050. Para além da Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular que eliminaria progressivamente a utilização de microplásticos, espera-se que a Comissão apresente ainda este ano mais propostas para tratar dos resíduos plásticos, incluindo os microplásticos.

Sabe mais sobre o que a UE faz para combater a poluição provocada por plásticos.

Novas regras da União Europeia (UE), adotadas pelos deputados do Parlamento Europeu a 27 de março de 2019, incluem a perda de equipamento de pesca e os dez artigos de plástico descartáveis ​​mais encontrados nas costas europeias. Juntos, esses dois grupos correspondem a 70% do lixo marinho. Estas novas regras foram aprovadas pelo Conselho em maio de 2019.

O problema dos plásticos

Para além de sujar as margens costeiras, o plástico provoca ferimentos nos animais marinhos que se entrelaçam nas peças maiores e confundem-no, aos pedaços mais pequenos, com comida. A ingestão de partículas de plástico pode impedi-los de digerir os alimentos normais e originar poluentes químicos tóxicos nos seus organismos.

Os seres humanos comem plástico através da cadeia alimentar. A forma como isso afeta a sua saúde é ainda desconhecida.

O lixo marinho causa perdas económicas aos setores e comunidades dependentes do mar, mas também aos profissionais da indústria: apenas cerca de 5% do valor das embalagens plásticas permanecem na economia – o restante é literalmente descartado, o que demostra a necessidade de uma abordagem mais focada na reciclagem e na reutilização de materiais.

Proibição de plásticos descartáveis na UE

A maneira mais eficaz de resolver o problema é evitar que mais plástico entre no oceano.

Os artigos descartáveis de plástico são o maior grupo único de resíduos encontrados nas margens do mar: produtos como talheres de plástico, garrafas de bebida, beatas de cigarros ou cotonetes representam quase metade de todo o lixo marinho.

Para abordar este assunto, a UE aplicou uma proibição total aos artigos plásticos descartáveis ​​para os quais já existem alternativas noutros materiais: cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, pequenas colheres de café e varas de balões.

Também foram aprovadas muitas outras medidas neste âmbito:

• Responsabilidade alargada do produtor, em especial para as empresas de tabaco, a fim de reforçar a aplicação do princípio do poluidor-pagador. Este novo regime vai ser igualmente aplicável às artes de pesca, a fim de garantir que os fabricantes, e não os pescadores, suportam os custos da recolha das redes perdidas no mar.

• O objetivo na recolha, até 2029, de 90% de garrafas de bebida (por exemplo, através de sistemas de reembolso de depósitos);
• Uma meta de 25% de conteúdo reciclado em garrafas plásticas até 2025 e de 30% até 2030;
• Requisitos de rotulagem de produtos do tabaco com filtros, copos de plástico, pensos higiénicos e toalhetes húmidos para alertar os utilizadores para a sua eliminação correcta;
• Sensibilização.

Em relação às atividades piscatórias, que representam 27% do lixo marinho, os produtores teriam de cobrir os custos da gestão de resíduos dos meios portuários de recepção. Os países da UE deverim também recolher pelo menos 50% das atividades de pesca perdidas por ano e reciclar 15% até 2025.

Impacto do lixo marinho para as pescas

Numa resolução aprovada a 25 de março de 2021, o Parlamento exige medidas para reduzir com urgência o lixo marinho, incluindo mais restrições aos plásticos descartáveis e o aumento da utilização de materiais sustentáveis concebidos para os equipamentos de pesca.

Os eurodeputados salientam que os resíduos marinhos prejudicam os ecossistemas e os consumidores, bem como as atividades piscatórias e os pescadores.

Os resíduos das pescas e da aquicultura representam 27% do lixo marinho.

Face ao fenómeno das redes fantasma - sendo que algumas redes abandonadas, perdidas ou descartadas no mar “permanecem ativas por meses ou até mesmo anos”, os eurodeputados solicitam a sua marcação, uma elaboração de relatórios e acompanhamento, bem como investimento em investigação e inovação para desenvolver equipamentos de pesca respeitadores do ambiente.

Os eurodeputados solicitam também à Comissão que proponha a eliminação progressiva dos contentores de poliestireno e das embalagens de produtos da pesca, bem como de todos os plásticos e embalagens desnecessários em geral.

Eles solicitam igualmente que seja reforçada a visão marítima no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia para a Biodiversidade e da Estratégia Do Prado ao Prato e que a Comissão Europeia acelere o desenvolvimento de uma economia circular no setor das pescas e da aquicultura.

Outras ações para combater a poluição por plásticos

Em setembro de 2018, os eurodeputados aprovaram uma estratégia sobre o plástico que visa aumentar a taxa de reciclagem destes resíduos na União Europeia.

Consulta a nossa infografia sobre os resíduos de plástico e a sua respetiva reciclagem na Europa.

Além disso, propuseram à Comissão Europeia uma lista de medidas contra os microplásticos – pequenos pedaços de material plástico que são encontrados em crescentes quantidades nos oceanos.

Já em 2015, o PE votou a favor de uma restrição aos sacos de plástico leves em toda a UE.

Depois de ter sido assinado pelo Presidente do Parlamento Europeu e pelo Presidente do Conselho, o ato legislativo vai ser publicado no Jornal oficinal da União Europeia.

Mais sobre o que o Parlamento faz para combater a poluição plástica:

• Como reduzir os resíduos de embalagens na UE? (infografias) 
• A estratégia da UE para reduzir os resíduos de plástico?
• UE restringe o uso de sacos plásticos para proteger o meio ambiente

• Entrevista no Facebook Live com a relatora do PE, Catherine Chabaud

Para mais informações

• Texto adotado em plenário: "Impacto nas pescas do lixo marinho" (EN)
• (Abrir numa nova página) Observatório legislativo: “Impacto nas pescas do lixo marinho” (EN)
• Observatório legislativo: “Redução do impacto de certos produtos plásticos no ambiente” (EN)
• Progresso legislativo: “Plástico descartável e equipamentos de pesca: reduzir o lixo marinho a partir de plásticos” (EN)

Comunicados de imprensa

• "Parlamento Europeu aprova restrições aos produtos de plástico descartáveis" (27-03-2019)
• “Plástico nos oceanos: eurodeputados apoiam a proibição da UE quanto ao uso de plástico descartável a partir de 2021” (10-10-2018, EN)

Estudos do PE sobre o tema

• Estudo da comissão PETI do PE: Impacto ambiental dos plásticos e da utilização, dos resíduos e da poluição de microplásticos: medidas da UE e medidas nacionais (outubro de 2020, EN)
• Ficha informativa do PE: Redução do lixo marinho de plásticos (março de 2019, EN)
• Resumo do EPRS do PE: “Plásticos de utilização única e o equipamento de pesca” (julho de 2018, EN)

Artigos relacionados

• Economia circular e redução de resíduos

• Combate às alterações climáticas

• Combater a poluição por plásticos