Resíduos de plástico e reciclagem na UE: factos e números 

A produção de plástico cresceu exponencialmente em apenas algumas décadas – de 1,5 milhões de toneladas em 1950 para 359 milhões de toneladas em 2018, em todo o mundo – e, com isso, a quantidade de resíduos plásticos também aumentou. Após uma queda acentuada na produção no primeiro semestre de 2020 devido à COVID-19, a produção recuperou os seus níveis anteriores no segundo semestre do ano.

A União Europeia (UE) já está a tomar medidas para reduzir a quantidade dos resíduos de plástico, mas o que é que acontece com o lixo que é produzido, apesar de todos os esforços? E de que forma as taxas de reciclagem de plástico podem ser aumentadas?


Descobre as ações da UE em matéria de resíduos plásticos.

Tratamento dos resíduos de plásticos na Europa

Na Europa, a recuperação de energia é a maneira mais utilizada para descartar os resíduos de plástico, seguida pela reciclagem. Cerca de 25% de todos os resíduos de plástico gerados são depositados em aterros.

Metade do plástico recolhido para reciclagem é exportado para ser tratado em países fora da UE. Os motivos para a exportação incluem a falta de capacidade, tecnologia ou recursos financeiros para tratar os resíduos localmente.

As exportações de resíduos da UE para países terceiros atingiram 32,7 milhões de toneladas em 2020. A maioria dos resíduos consiste em sucata de metais ferrosos e não ferrosos, bem como em resíduos de papel, plástico, têxteis e vidro e vai principalmente para a Turquia, a Índia e o Egito.

Uma parte significativa dos resíduos plásticos exportados era, anteriormente, enviada para a China, mas com a recente proibição do país às importações de resíduos de plástico, é cada vez mais provável a redução das exportações pela UE. Isto acarreta o risco de um aumento da incineração e da deposição em aterros de resíduos plásticos na Europa. Entretanto, a UE já está a tentar encontrar alternativas mais circulares e ecológicas para gerir os seus resíduos de plástico.

A baixa percentagem de reciclagem de plástico na União significa grandes perdas para a economia e para o ambiente. Estima-se que 95% do valor do material das embalagens de plástico seja perdido para a economia após um curto ciclo da primeira utilização.

A cada ano, a produção e a incineração de plástico emitem, globalmente, aproximadamente 400 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), uma parte da qual poderia ser evitada através de uma melhor reciclagem.

Globalmente, em 2019, os investigadores estimam que a produção e incineração de plástico emitiu mais de 850 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa para a atmosfera. Até 2050, essas emissões poderão aumentar para 2,8 mil milhões de toneladas, enquanto uma boa parte delas poderia ser evitada através de uma melhor reciclagem.

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Problemas com a reciclagem de plástico

Os principais problemas que dificultam a reciclagem de plástico são a qualidade e o preço do produto reciclado, em comparação com a contraparte virgem. Os processadores de plástico requerem grandes quantidades de plástico reciclado, fabricados de acordo com especificações rigorosamente controladas e a um preço competitivo.

No entanto, como os plásticos são facilmente adaptados às necessidades (funcionais ou estéticas) de cada fabricante, a diversidade da matéria-prima dificulta o processo de reciclagem, tornando-a mais cara e afetando a qualidade do produto final. Como consequência, a procura de plásticos reciclados manifesta uma tendência crescente, embora em 2018 tal representasse apenas 6% da procura de plásticos na Europa.

Soluções da UE para aumentar as taxas de reciclagem de plásticos

Em junho de 2019, a UE adotou novas regras para tratar da problemática dos resíduos de plástico no lixo marinho, introduzindo uma série de medidas relativas aos 10 principais plásticos descartáveis (ou de uso único) encontrados em praias europeias, bem como nos artefactos de pesca. As regras incluem uma meta de 25% para o conteúdo reciclado de garrafas plásticas até 2025 e de 30% até 2030.

Em novembro de 2022, a Comissão propôs novas regras em toda a UE no que refere às embalagens. Incluem propostas para melhorar a conceção das embalagens - como uma rotulagem clara, para promover a reutilização e a reciclagem. E exigem uma transição para os plásticos de base biológica, biodegradáveis e compostáveis.

Sabe de que forma a UE pretende alcançar uma economia circular até 2050.

Ao abrigo do Pacto Ecológico Europeu, 55% dos resíduos de embalagens plásticas devem ser reciclados até 2030. Tal iniciativa implicaria uma melhor confeção dos plásticos com vista à reciclagem, mas os eurodeputados acreditam que são ainda necessárias outras medidas no sentido de estimular o mercado dos plásticos reciclados.

Essas medidas incluiriam:

• A criação de padrões de qualidade para plásticos secundários;
• Estimular a certificação para aumentar a confiança da indústria e dos consumidores;
• A introdução de normas obrigatórias sobre o conteúdo mínimo reciclado em determinados produtos;
• Incentivar os Estados-Membros a considerar a redução do IVA sobre produtos reciclados.

Além disso, o Parlamento Europeu apoiou, em 2015, medidas para restringir o uso de sacos de plástico leves na União Europeia e solicitou que a Comissão Europeia tomasse medidas contra os microplásticos.

Em janeiro de 2023, o Parlamento votou a sua posição sobre as regras de transferência de resíduos, as quais visam promover a reutilização e a reciclagem e reduzir a poluição. Os eurodeputados insistem em que as exportações de resíduos de plástico para países não pertencentes à OCDE devem ser proibidas e as transferências para países da OCDE devem ser eliminadas gradualmente no prazo de quatro anos.