Novas regras para promover a reutilização de água na agricultura
A escassez de água é um problema crescente na Europa. Os eurodeputados querem proteger as fontes de água doce da UE, promovendo a sua reutilização para a irrigação agrícola.
O crescimento populacional, a urbanização e o turismo contribuíram para a escassez de água e o período de seca está a afetar, cada vez mais, muitas regiões da Europa, especialmente a do Mediterrâneo. As fontes de água estão sob pressão e a situação deverá piorar devido às alterações climáticas. De acordo com uma estimativa, em 2030, metade das bacias hidrográficas da Europa poderão sofrer de escassez de água.
Com o objetivo de assegurar o abastecimento de água potável na Europa para os próximos anos, o Parlamento Europeu aprovou a 13 de maio novas regras para a reutilização de águas residuais.
As novas regras visam promover o uso de águas residuais tratadas para a irrigação agrícola, que representa cerca de metade da água utilizada anualmente na União Europeia (UE). O aumento da reutilização de água na agricultura poderia ajudar a reduzir a pressão hídrica (escassez de água) em 5% ao ano.
De modo a garantir a segurança das culturas, as novas normas introduzem requisitos mínimos para a qualidade da água, exigem a monitorização frequente e obrigam as estações de tratamento de águas residuais a elaborar planos de gestão de riscos. As autoridades dos Estados-Membros emitiriam licenças para as estações de tratamento e verificariam a conformidade para com as regras.
Uma legislação uniforme da UE nivelaria, ainda, as condições de concorrência para os operadores de instalações de recuperação e para os agricultores, e evitaria obstáculos à livre circulação de produtos agrícolas.
Para saber mais
- Comunicado de imprensa: “Eurodeputados aprovam medidas de reutilização da água na irrigação agrícola” (12-02-2019)
-
(Abrir numa nova página)
Cronograma legislativo (em inglês): “Regulação sobre os requisitos mínimos para a reutilização de águas residuais”
-
(Abrir numa nova página)
Relatora: Simona Bonafè (S&D, Itália)
-
(Abrir numa nova página)
Página da Comissão Europeia (em inglês): A reutilização de água
- Ficha temática sobre a UE: Proteção e gestão das águas
