Gestão de catástrofes na UE: aumentar a capacidade de resposta a emergências
O Parlamento Europeu aprovou um novo sistema para melhorar a resposta a catástrofes, atualizando o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia e criando uma reserva de ativos adicional.
Os eurodeputados aprovaram, a 12 de fevereiro de 2019, a atualização do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (UE), a fim de auxiliar os Estados-Membros a dar uma reposta mais rápida e efetiva às emergências e catástrofes, recorrentes e inesperadas. O sistema propõe melhorar o ciclo de gestão de risco de desastres, partilhando os ativos de proteção civil de forma mais eficiente.
Os desastres, tanto naturais quanto causados pelo homem, podem ocorrer qualquer lugar, causando enormes prejuízos: em 2017, 200 pessoas morreram na Europa devido a catástrofes naturais e os custos chegaram a quase dez mil milhões euros. Os incêndios florestais em Portugal, em 2017, e na Grécia, em 2018, mostraram que os Estados-Membros sozinhos não têm recursos suficientes para responder − na maioria das vezes devido a falhas operacionais, como afirmou a eurodeputada italiana do PPE e relatora Elisabetta Gardini.
O que é o Mecanismo de Proteção Civil da UE?
É um sistema feito, em conjunto, de ajuda mútua que já existe na UE. Se a capacidade de resposta de um Estado-Membro for sobrecarregada por uma catástrofe, o país poderá pedir por ajuda.
Este sistema, baseado em contribuições voluntárias dos países participantes, provou ter uma capacidade limitada, especialmente se vários Estados-Membros enfrentam, simultaneamente, o mesmo tipo de desastre. O atual sistema não tem capacidade de reserva da UE para ajudar, caso o país não o consiga.
O “rescEU”: a nova reserva de recursos para emergências
O Parlamento Europeu (PE) insistiu em estabelecer uma nova reserva de recursos: o “rescEU”. É a ativada somente quando os recursos utilizados pelos Estados-Membros não forem suficientes. A reserva de ativos a nível europeu comum incluiria os recursos necessários para responder a catástrofes naturais, tais como: incêndios florestais, tempestades e inundações; e a causadas pelo homem, como: incidentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares. Prevê, ainda, a inclusão de aviões de combate a incêndios florestais, bombas de água especiais, equipas de busca e salvamento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência.
A decisão de implantar o “rescEU” seria tomada pela Comissão em estreita coordenação com o país solicitante e o Estado-Membro que detém ou aluga o recurso.
Partilha de conhecimento e lições
As novas regras preveem uma melhor gestão do risco de desastres por meio de um mecanismo de consulta, implantação de missões com peritos e recomendações de acompanhamento.
Os deputados do PE apoiaram o reforço da Rede Europeia de Conhecimentos sobre Proteção Civil a fim de partilhar conhecimentos e facilitar o intercâmbio entre todos os atores e instituições da proteção civil e da gestão de catástrofes, com especial ênfase nos jovens profissionais e voluntários.
O que se segue
O texto final entrará em vigor após a sua aprovação formal pelo Conselho de Ministros. Deve ser aplicada até o verão de 2019.
Para saber mais
- (Abrir numa nova página) Comunicado de imprensa: “Parlamento Europeu aprova novo mecanismo de resposta a catástrofes” (12-02-2019)
- (Abrir numa nova página) Procedimento legislativo (em inglês): “Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia: prevenção; Associação Europeia de Proteção Civil; rescEU”
- (Abrir numa nova página) Cronograma legislativo (em inglês): “Revisão da Decisão 1313/2013/UE relativa a um mecanismo de proteção civil da União Europeia em pleno direito com capacidades operacionais próprias”
- Opens in a new window Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um mecanismo de proteção civil da União Europeia (em inglês)
- (Abrir numa nova página) Ficha informativa da Comissão Europeia (em inglês): “Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia”
- (Abrir numa nova página) Briefing do EPRS (em inglês): “Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia” (21-05-2015)