O que é a neutralidade das emissões de carbono e como pode ser atingida até 2050? 

Atualizado: 
 
Criado:   
 

Partilhar esta página: 

Através da Lei Europeia do Clima, a UE compromete-se a atingir a neutralidade das emissões de carbono até 2050. Mas o que significa isso na prática?

As alterações climáticas estão já a afetar o planeta inteiro, com condições meteorológicas extremas, como secas, ondas de calor, cheias fluviais, inundações e deslizamentos de terra a tornarem-se cada vez mais frequentes. Outras consequências destas rápidas alterações climáticas incluem a subida do nível do mar, a acidificação dos oceanos e a perda de biodiversidade.


Para limitar o aquecimento global em 1,5°C - o limite considerado seguro pelo Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC) - é essencial atingir uma neutralidade em termos de carbono até 2050. Este objetivo está também definido no Acordo de Paris, assinado por 195 países.


Em dezembro de 2019, a Comissão Europeia apresentou o Pacto Ecológico Europeu, o seu plano emblemático para alcançar a neutralidade climática na Europa até 2050. Este objetivo será alcançado através da Lei Europeia do Clima que consagra a neutralidade climática na legislação vinculativa da União Europeia (UE).

@ Sebastian Pichler on Unsplash  

O que é a neutralidade das emissões de carbono?


Chama-se sumidouro de carbono a qualquer sistema que absorva mais carbono do que aquele que emite. Os principais sumidouros naturais de carbono são o solo, as florestas e os oceanos. De acordo com as estimativas, os sumidouros naturais removem entre 9,5 e 11 Gt de emissões de CO2 da atmosfera por ano. As emissões anuais globais de CO2 atingiram 38,0 Gt em 2019.


Presentemente, nenhum sumidouro de carbono artificial foi capaz de reter o carbono da atmosfera à escala necessária para combater o aquecimento global.


O carbono armazenado nos sumidouros naturais, como as florestas, é libertado para a atmosfera através dos incêndios, da alteração da utilização dos solos e da desflorestação. Por esta razão é essencial reduzir as emissões de carbono para atingir a neutralidade climática.


Compensação de carbono


Outra forma de reduzir as emissões de carbono e atingir a sua neutralidade consiste na compensação destas emissões de um setor reduzindo-as noutro setor. Isto pode ser alcançado através do investimento nas energias renováveis, na eficiência energética ou noutras tecnologias limpas e com baixas emissões. O regime de comércio de licenças de emissão da UE é um exemplo de sistema de compensação de carbono.

Outro exemplo de sistema para reduzir as emissões é o Mecanismo de Ajustamento das Emissões de Carbono nas Fronteiras (CBAM, na sigla inglesa), que permitiria aplicar os preços do carbono a bens importados de países menos ambiciosos em termos climáticos. Tal deveria contribuir para evitar a fuga de carbono, desencorajando deste modo uma realocação da produção para um país com regras menos rigorosas em matéria de emissões de gases com efeito de estufa (GEE). A Comissão deverá propor este imposto sobre o carbono ainda em 2021.

Os objetivos da UE

 

A União Europeia está empenhada em desenvolver uma política climática ambiciosa. No âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a UE pretende tornar-se no primeiro continente a eliminar até 2050 tantas emissões de CO2 quantas aquelas que produz.


Este objetivo poderá tornar-se juridicamente vinculativo se o Parlamento Europeu e o Conselho adotarem a nova Lei do Clima. O objetivo provisório de redução das emissões da UE para 2030 seria também atualizado passando da proposta atual de redução de 40% para uma redução mais ambiciosa.

A 7 de outubro de 2020, o Parlamento Europeu votou a favor da neutralidade climática até 2050 e de um objetivo de redução das emissões em 60% até 2030 em comparação com os níveis de 1990, ou seja, uma meta mais ambiciosa do que a proposta da Comissão relativa a uma redução de 50-55%. Os eurodeputados pediram à Comissão Europeia para estabelecer igualmente um objetivo intercalar para 2040 com vista a garantir progressos na consecução do objetivo final.

Além disso, os membros apelaram a que todos os países da UE, individualmente, alcancem um impacto neutro no clima e insistiram em que, após 2050, deverão ser eliminadas mais emissões de CO2 atmosfera do que as emitidas. Para os eurodeputados, todos os subsídios diretos ou indiretos aos combustíveis fósseis deverão ser eliminados, o mais tarde, até 2025.

Em abril de 2021, os eurodeputados chegaram a um acordo com o Conselho sobre a obrigação de a UE ter um impacto neutro no clima até 2050.

No dia 24 de junho, o Parlamento aprovou a nova Lei do Clima, que aumenta o atual objetivo de redução de emissões de 2030 de 40% para 55% e torna o objetivo de neutralidade climática até 2050 juridicamente vinculativo.

Tal como sugerido pelo Parlamento Europeu, um Conselho Consultivo Científico Europeu sobre as Alterações Climáticas, e independente, deverá supervisionar os progressos e avaliar se a política europeia é coerente e compatível com estes objetivos.


Atualmente, são cinco os países da União Europeia que já criaram leis para atingir a neutralidade climática: a Suécia pretende reduzir para zero as emissões até 2045; enquanto a Alemanha, a Dinamarca, a França e a Hungria preveem alcançar essa mesma redução até 2050.




Saiba mais sobre as políticas da UE para combater as emissões de CO2:


Metas nacionais para 2030

Metas para a redução de CO2 para os carros

Emissões de CO2 de veículos: factos e números

Infografia: Cronologia das negociações para as alterações climáticas