União Europeia e Acordo de Paris: rumo à neutralidade carbónica
Para alcançar as metas do Acordo de Paris, a UE tornou obrigatórias as suas metas climáticas de longo prazo, incluindo a neutralidade climática até 2050.
No dia 28 de novembro de 2019, o Parlamento Europeu vai adotou uma resolução para que os países membros da União Europeia (UE) se comprometam a atingir a neutralidade das emissões de dióxido de carbono até 2050, sendo este o objetivo a longo prazo para cumprir o Acordo de Paris, e estabeleu o objetivo de cortar 55% das emissões dos gases com efeito de estufa até 2030.
Numa segunda resolução, o Parlamento Europeu declarou emergência climática na Europa. Em dezembro de 2019, a Comissão Europeia apresentou um roteiro para uma Europa neutra em termos climáticos - o Pacto Ecológico Europeu.
O Acordo de Paris tem o objetivo de limitar o aquecimento global em 2 graus Celsius e tentar cumprir a meta incial de mantê-lo em 1,5 graus Celsius, para evitar as consequências catastróficas das alterações climáticas. Foi assinado por 194 países e pela União Europeia. Todos os países da UE fazem parte do acordo em seu nome, mas devem também juntar-se para atingir os objetivos comuns para a redução das emissões de gases poluentes a nível europeu.
Metas para as reduções de emissões nacionais
Para atingir as metas traçadas no acordo de Paris, os países devem clarificar os objetivos dos seus esforços climáticos a cada cinco anos, aumentando progressivamente o nível de ambição. Estes objetivos são apelidados de contribuições nacionais determinadas e são revistos outra vez em 2025.
Objetivos da UE para o clima
A UE foi a primeira grande economia a solicitar metas mais ambiciosas em relação às que tinham sido primeiramente decretadas no Acordo de Paris para reduzir as emissões de CO2 em 40% até 2030 em relação aos níveis de 1990.
Em junho de 2021, o Parlamento aprovou a Lei Europeia do Clima, tornando o compromisso político de neutralidade climática até 2050 - no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, numa obrigação vinculativa.
Por que as conferências da ONU sobre as alterações são importantes?
Os países que assinaram o Acordo de Paris reúnem anualmente numa conferência da ONU sobre o clima, conhecida como COP (abreviação de Conferência das Partes), para medir o progresso e discutir os próximos passos na luta contra as alterações. Essas reuniões juntam governos, o setor privado, a sociedade civil e a indústria.
A cada cinco anos, as ações dos países são revistas. Com base nesta revisão, os países devem fortalecer ainda mais a ambição refletida nos seus planos de ação climática.
77%
dos cidadãos europeus consideram que as alterações climáticas são um problema muito grave, de acordo com um inquérito do Eurobarómetro de julho de 2023
Numa resolução aprovada a 21 de novembro de 2023, o Parlamento Europeu manifestou preocupação pelo facto de a possibilidade de conseguir manter a temperatura abaixo dos 1,5 °C estar a desvanecer-se a um ritmo alarmante e de a continuação das políticas atuais resultar num aumento de 2,8 °C nas temperaturas globais até ao fim do século.
Os eurodeputados apelaram ao fim de todos os subsídios diretos e indiretos aos combustíveis fósseis o mais rapidamente possível e, o mais tardar, até 2025. Pediram ainda que todos os países reforcem os seus compromissos climáticos e contribuam como lhes incumbe para aumentar o financiamento internacional do clima.
Sabe mais sobre as negociações internacionais para o clima na nossa infografia.
Mais informações
- Estudo: Conferência da COP26 sobre mudanças climáticas em Glasgow (outubro de 2021, EN)
- Estudo: Adotar a lei do clima (junho de 2021, EN)
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Revê o nosso Facebook Live com Pascal Canfin, eurodeputado e presidente da comissão parlamentar do ambiente
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Comissão Europeia: Estratégia a longo prazo para 2050
- Negociações internacionais para o clima: o que esteve em destaque na COP25, em Madrid (novembro 2019, EN)
- Parlamento Europeu declara emergência climática
