O Parlamento Europeu apela para o fim da violência contra as mulheres 

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Tendo como pano de fundo o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, os eurodeputados pediram a ratificação urgente da Convenção de Istambul

The Parliament's building in Strasbourg lit in orange colour  

A iniciativa “Orange the World” deste ano focou-se na problemática da violação, sob o tópico “Igualdade Geracional contra a Violação”. Os dados apontam para que uma em cada 20 mulheres da UE já tenha sofrido violência sexual. O Parlamento Europeu juntou-se novamente a esta iniciativa para consciencializar a população sobre este problema, iluminando o edifício de Estrasburgo de laranja, no dia 25 de novembro.

Violência contra as mulheres na UE: 
  • A cada segundo, uma mulher é assediada sexualmente 
  • Mais de uma em cada cinco mulheres já experienciou violência física e/ou sexual por parte de um parceiro. 
  • 43% das mulheres já tiveram de enfrentar algum tipo de comportamento abusivo a nível psicológico e/ou obsessivo numa relação. 

Na quinta-feira, o Parlamento Europeu adotou uma resolução, apelando ao Conselho para concluir a ratificação da Convenção de Istambul pela UE, assim como pelos sete Estados-membros que até agora apenas a assinaram. Os eurodeputados afirmaram também que a violência contra as mulheres deve também estar incluída no catálogo de crimes reconhecidos em todos os países da UE.

“Os agressores são muitas vezes os maridos, os irmãos ou os parceiros. Por isso, o lugar mais perigoso para uma mulher é a própria casa. A violência contra as mulheres preocupa-nos”.

“Que não olhemos para o lado, que escutemos as vítimas e que trabalhemos juntos, a todos os níveis, para assegurar que as mulheres consigam viver de forma independente e livres de violência!”.

Evelyn Regner 
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O que é a Convenção de Istambul? 
  • É uma convenção orquestrada pelo Conselho da Europa, para prevenir e combater a violência contra as mulheres. 
  • É o primeiro instrumento internacional legalmente vinculativo. Estabelece uma moldura penal e medidas para prevenir a violência, apoiando as vítimas e punindo os agressores. 
  • A UE assinou esta Convenção no dia 13 de junho de 2017. 
  • A Bulgária, a República-Checa, a Hungria, a Lituânia, a Eslováquia e o Reino Unido ainda não ratificaram a Convenção.