Sabia que a UE o protege quando faz compras online?  

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Numa altura em que cada vez mais pessoas optam por fazer compras online, veja o vídeo e descubra cinco direitos que a UE lhe concede quando compra online.

Graças ao mercado único digital, as vidas dos consumidores estão agora mais seguras e fáceis.

Direitos essenciais


A lei da UE significa, na prática, que agora pode comprar produtos ou serviços online de qualquer país europeu. Os comerciantes já não podem redirecioná-lo a uma loja local com diferentes produtos e preços, uma prática conhecida como bloqueio geográfico. A regulação que pôs fim a esta prática foi aprovada pelos eurodeputados e entrou em vigor no dia 3 de dezembro de 2018.

Para além disto, os negócios online têm de clarificar todos os seus custos desde o início - deixaram de existir “surpresas” quando o consumidor está a fazer o “checkout”. É necessário que forneçam toda a informação sobre os preços, incluindo todas as taxas e custos adicionais. Se existirem taxas adicionais, como custos de entrega ou seguros para a expedição, os consumidores não podem ser taxados, a menos que selecionem previamente essa opção. Também não pode ser cobrado um valor adicional por ser utilizado um cartão de débito ou crédito.

Direito à devolução ou ao cancelamento


Tem 14 dias para devolver uma entrega que fez online, por qualquer razão, e para receber o reembolso. Há algumas exceções, que incluem bilhetes de avião, de comboio ou para espetáculos, assim como para reservas em hotéis. Deve também informar o vendedor se desejar cancelar uma compra.

Também tem o direito de cancelar uma encomenda se não for entregue no prazo acordado ou nos 30 dias seguintes, tendo o direito de receber o reembolso total.

Garantia de 2 anos sem custos adicionais


Todos os bens comprados nos países da UE, Islândia, Liechtenstein e Noruega estão cobertos por uma garantia mínima de dois anos. As leis nacionais podem garantir uma cobertura adicional e o vendedor pode também adicionar mais tempo à garantia, mas o tempo da garantia de base não pode ser encurtado.

Se o produto que comprou estiver danificado à chegada, tiver qualquer tipo de defeito ou não aparentar ou funcionar como foi publicitado, o vendedor é forçado a reparar ou a substituir, de graça, o produto, ou a oferecer uma redução no preço ou garantir um reembolso total.

A garantia também cobre produtos em segunda mão, mas não a vendedores privados.