Perceber as disparidades salariais entre homens e mulheres: definição e causas 

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As mulheres, na UE, recebem, em média, menos 14% por hora do que os homens. Saiba aqui como as disparidades salariais entre géneros são calculadas e as razões por trás desta desigualdade.

Fosso salarial entre homens e mulheres ©Shutterstock.com/Delpixel  

Apesar do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ter sido introduzido no Tratado de Roma, em 1957, persistem ainda disparidades salariais entre homens e mulheres, com apenas algumas melhorias marginais alcançadas nos últimos anos.

O que é o fosso salarial entre homens e mulheres e como é calculado?

O fosso salarial é a diferença entre a média dos rendimentos brutos por hora entre homens e mulheres. É baseado nos salários pagos diretamente aos funcionários antes de qualquer imposto ou dedução para a segurança social. Apenas as empresas com dez ou mais funcionários são contabilizadas nestes cálculos. A diferença média de remuneração entre homens e mulheres na UE era de 14,1% em 2019, sendo de 10,6% em Portugal.

Alguns dos fatores que implicam uma diferença salarial entre homens e mulheres são estruturais e estão relacionados com as diferenças de emprego, nível de educação e experiência profissional. Se eliminarmos estes fatores, o que resta é conhecido como a diferença salarial de género ajustada.

As disparidades salariais entre homens e mulheres na UE

O fosso salarial entre homens e mulheres varia muito nos vários países da UE, tendo sido maior em 2019 para os seguintes países: Estónia (21,7%), Letónia (21,2%), Áustria (19,9%), Alemanha (19,2%), Chéquia (18,9%), Eslováquia (18,4%) e Hungria (18,2%). Os números mais baixos foram registados na Polónia (8,5%), Eslovénia (7,9%), Bélgica (5,8%), Itália (4,7%), Roménia (3,3%) e Luxemburgo (1,3%).

A interpretação das estatísticas não é tão simples quanto parece, uma vez que um fosso salarial mais reduzido num determinado país nem sempre significa que exista maior igualdade de género. Em alguns Estados-Membros da UE, estas desigualdades salariais mais pequenas tendem a revelar uma menor participação das mulheres no mercado de trabalho. Fossos salariais mais amplos, por sua vez, normalmente estão associados a uma maior percentagem de mulheres a trabalhar em empregos em part-time ou a sua concentração do número restrito de profissões. No entanto, é possível identificar algumas das causas estruturais das disparidades salariais entre homens e mulheres.

Os factores de diferenciação salarial entre homens e mulheres

Em média, as mulheres fazem mais horas de trabalho não remunerado, como cuidar dos filhos ou executar tarefas domésticas. Tal desigualdade de género nas horas extraordinárias de trabalho não remunerado pode ser encontrada em todos os países da UE, embora varie de 6 a 8 horas por semana nos países nórdicos para mais de 15 horas em Itália, Croácia, Eslovénia, Áustria, Malta, Grécia e Chipre, de acordo com dados de 2015.

Isto traduz-se em menos tempo para o trabalho remunerado: de acordo com os números de 2018, quase um terço das mulheres (30%) trabalham a tempo parcial contra 8% dos homens. Quando tanto o trabalho remunerado como não remunerado são considerados, verifica-se que as mulheres trabalham mais horas por semana do que os homens.

As mulheres também têm maior probabilidade de necessitar de fazer pausas nas carreiras e algumas das suas escolhas profissionais são influenciadas pelas responsabilidades da vida familiar.

Cerca de 30% do total do fosso salarial entre homens e mulheres pode ser explicado pela sobre-representação do sexo feminino em setores com baixos salários, como é o caso dos cuidados médicos, o atendimento ao público ou a educação. Ainda há muitos empregos em áreas, como a ciência, a tecnologia ou a engenharia, nas quais a proporção de trabalhadores do sexo masculino é muito elevada (mais de 80%).

Há menos mulheres em posições executivas: menos de 10% detêm o cargo de CEO numa empresa de topo. Se olharmos para o fosso salarial nas diferentes ocupações, as mulheres que trabalham como gerentes são as que sofrem mais desvantagens: ganham 23% menos, por hora, do que os gerentes do sexo masculino.

As mulheres continuam igualmente a experienciar descriminação no local de trabalho, como é o caso de receberem uma remuneração menor do que a de colegas masculinos com as mesmas qualificações, sob as mesmas condições de trabalho e nas mesmas categorias profissionais; ou até da possibilidade de serem dispensadas depois de regressarem de uma licença de maternidade.

Neste sentido, as mulheres não só ganham menos por hora, mas também realizam um maior volume de trabalho não remunerado e trabalham menos horas extraordinárias de forma remunerada, sendo que há mais mulheres desempregadas do que homens. Todos estes fatores combinados têm peso na desigualdade salarial entre os sexos - de quase 37% na UE, de acordo com dados de 2018.

Colmatar o fosso: combater a pobreza e reforçar a economia

A redução das disparidades salariais entre homens e mulheres permite uma maior equidade entre homens e mulheres, apoiando simultaneamente a redução da pobreza e a economia.

Esta disparidade de salários aumenta com a idade - ao longo da carreira e a par com o aumento das exigências familiares -, sendo relativamente baixa quando as mulheres entram no mercado de trabalho. Com menos dinheiro para poupar e investir, este fosso vai aumentando e, consequentemente, as mulheres têm um maior risco de pobreza e exclusão social numa idade avançada. O fosso de pensões entre idosos de diferentes sexos era de 29% em 2019.

A igualdade de pagamento não se trata apenas de uma questão de justiça, mas também de uma melhoria da economia, uma vez que as mulheres são quem gasta mais dinheiro em bens. Uma maior igualdade significaria também um aumento da base dos impostos e iria aliviar a pressão dos sistemas de segurança social.

Algumas avaliações mostram que uma redução de um ponto percentual da desigualdade salarial entre sexos poderia resultar num aumento do Produto Interno Bruto em 0,1%.

As medidas do PE contra as disparidades salariais entre homens e mulheres

No dia 21 de janeiro de 2021, os eurodeputados aprovaram uma resolução sobre a Estratégia da UE para a Igualdade de Género, na qual solicitam que a Comissão Europeia elabore um novo e ambicioso plano de ação para as disparidades salariais entre homens e mulheres, que deverá estabelecer metas claras para os Estados-Membros no sentido de reduzirem as disparidades salariais de género durante os próximos cinco anos.

Além disso, o Parlamento quer que seja mais fácil para as mulheres e as raparigas estudarem e trabalharem em setores tipicamente masculinos, que haja maior flexibilidade nos horários de trabalho e que se melhorem os salários e as condições de trabalho em áreas de maior prevalência feminina.

Descubra de que forma o Parlamento combate as disparidades salariais entre homens e mulheres e promove a igualdade de género em toda a UE.