A Europa quer investir um bilião de euros para travar as alterações climáticas 

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Descubra de que forma a UE pretende financiar projetos para travar as alterações climáticas e apoiar as regiões mais afetadas pela transição para uma economia “verde”.

Painéis fotovoltaicos - © Shutterstock.com/Franco Lucato  

Apenas um mês depois da apresentação do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia apresentou uma proposta detalhada sobre como pretende financiá-lo. O Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu foi concebido para atrair pelo menos um bilião de euros provenientes de investimentos públicos e privados durante a próxima década. 

Porque é importante este plano?


Para que a economia da UE possa atingir a neutralidade carbónica até 2050, é necessário um enorme investimento em tecnologias que produzam energias renováveis e que não emitam gases com efeito de estufa. Contudo, só para atingir o objetivo de redução de 40% dos gases com efeito de estufa até 2030 seria necessário adicionar 260 mil milhões de euros ao investimento anual, de acordo com as estimativas da Comissão Europeia.



Saiba mais sobre as medidas da UE para travar as alterações climáticas.

De onde vem o dinheiro necessário?


Cerca de metade do dinheiro requerido provirá de vários programas para contribuir para projetos climáticos e ambientais que constam no orçamento de longo prazo da UE, por exemplo, através de fundos agrícolas, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo de Coesão, dos programas Horizon Europe e LIFE.


Por sua vez, esta iniciativa iria atrair mais 114 mil milhões de euros em cofinanciamento pelos Estados-membros. Cerca de 300 mil milhões em investimentos públicos e privados devem ser mobilizados através do programa InvestEU e dos fundos do regime de comércio de licenças de emissão da UE (ETS), para a inovação e a modernização, e outros 100 mil milhões de euros devem ser atraídos pelo novo Mecanismo para uma Transição Justa, que foi desenhado para apoiar as regiões e comunidades mais afetada pela transição para uma economia mais sustentável, como por exemplo áreas que são altamente dependentes da extração de carvão.

Mecanismo para uma Transição Justa


Este mecanismo vai apoiar-se sobre três pilares:

  • o Fundo para uma Transição Justa
  • o financiamento ao abrigo do programa InvestEU
  • os empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) suportados pelo orçamento da UE

Todos estes instrumentos combinados devem angariar 100 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados - dinheiro que pode ser usado por trabalhadores para que possam aprender novas técnicas, apoiar negócios que construam novas oportunidades de emprego, investimentos em energias “limpas” e no isolamento de casas.



1. Fundo para uma Transição Justa  


Os investimentos deste fundo devem ajudar as regiões que são substancialmente dependentes dos combustíveis fósseis, como o carvão, que ainda é responsável por cerca de 40% da produção de energia na UE. O setor do carvão na UE emprega cerca de 238 mil pessoas em minas ou em centrais energéticas de mais de 100 regiões europeias - desde a Polónia até à Espanha. Em 2015, existiam 128 minas de carvão em 12 Estados-membros e 207 centrais eléctricas alimentadas a carvão em 21 países da UE.

A 14 de janeiro, durante a apresentação da proposta aos eurodeputados, o comissário responsável pelo Pacto Ecológico, Frans Timmermans, disse: "Esta é uma mensagem para os mineiros de carvão das Astúrias, da Macedónia ocidental ou da Silésia, para os ceifeiros de turfa nas terras irlandesas, para as regiões bálticas que dependem do xisto betuminoso e muitos outros trabalhadores. Sabemos que eles enfrentam um caminho mais íngreme para alcançar o impacto neutro sobre o clima e sabemos que a perspetiva de um futuro diferente - um futuro com energia limpa - pode ser, em geral, uma perspetiva aliciante, embora atualmente esse caminho pareça assustador. Este Mecanismo para uma Transição Justa de, pelo menos, 100 mil milhões de euros é uma promessa de que a UE os acompanha nesta transição."

Em maio de 2020, a Comissão alterou a proposta para o Fundo de Transição Justa, no contexto do plano da UE para a recuperação económica - o Next Generation EU, para lidar com o impacto da pandemia de COVID-19. O financiamento inicialmente proposto de 7,5 mil milhões de euros do orçamento de longo prazo da UE foi aumentado para 10 mil milhões de euros, para além do pacote de 30 mil milhões de euros de receitas externas ao abrigo do Instrumento de recuperação da economia europeia. O Fundo concederá subvenções a projetos de apoio social, de revitalização económica e de recuperação de terras.

Leia mais sobre o Fundo para uma Transição Justa.

2. Mecanismo especial ao abrigo do programa InvestEU

O esquema InvestEU deve dar prioridade ao financiamento das alterações climáticas e mobilizar um total de 45 mil milhões de euros de investimentos em projetos de transição justa entre 2021 e 2027.

Criado em 2018, o InvestEU é o principal programa de investimento da UE para impulsionar a economia europeia.

No final de maio de 2020, no âmbito do Next Generation EU , a Comissão propôs o aumento do orçamento do InvestEU e a duplicação do dinheiro destinado a infraestruturas sustentáveis para 20 mil milhões de euros do total de 75 mil milhões de euros garantidos pelo orçamento da UE.

3. Mecanismo de empréstimo do setor público


Financiamento adicional poderá provir de um mecanismo de empréstimo do setor público - 1,5 mil milhões de euros em subvenções a partir do orçamento de longo prazo da UE e até 10 mil milhões de euros em empréstimos do BEI, a somar aos possíveis €25-30 mil milhões de euros em investimentos das autoridades públicas para ajudar os territórios mais afetados a fazer face aos custos da descarbonização.


Os fundos devem destinar-se a investimentos que vão da energia e dos transportes às redes de aquecimento urbano e aos transportes públicos.



Próximos passos


Em julho, a REGI aprovou a criação do Fundo de Transição Justa, mas pediu um orçamento maior, um âmbito mais alargado e a criação de um mecanismo de recompensas.

O Parlamento deverá votar e dar o seu parecer durante a sessão plenária de setembro.