COVID-19: reforçar a capacidade de resposta da UE a situações de emergência 

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O Mecanismo de Proteção Civil da UE vai ser reforçado para capacitar a UE de modo a responder eficazmente a emergências, como a crise sanitária da COVID-19.

O Mecanismo de Proteção Civil da UE  

O fundo ajuda os países da UE a responder a situações de emergência e a catástrofes. Tem sido ativado para ajudar em terramotos, incêndios, inundações e, mais recentemente, para juntar os equipamentos médicos necessários para combater a COVID-19 e evacuar os cidadãos retidos um pouco por todo o mundo devido ao surto do coronavírus.

Veja a cronologia das ações da UE para combater a COVID-19 e atenuar o seu impacto.

Para colmatar as lacunas exacerbadas pela crise pandémica, o Parlamento Europeu pretende reforçar a preparação e a resposta a catástrofes ao nível da UE.

Numa votação realizada a 16 de setembro de 2020, o Parlamento Europeu adotou a sua posição relativamente ao reforço do Mecanismo de Proteção Civil da UE (MPCU) , congratulando-se com o aumento substancial do financiamento proveniente do orçamento da EU para o período 2021-2027, tal como proposto pela Comissão.

Os membros apelaram a uma maior clareza sobre a repartição das verbas entre a prevenção, a preparação e a resposta. A Parlamento disse que se deveria consagrar um montante significativamente maior à preparação, incluindo para a compra do material necessário para ajudar os Estados-Membros a gerir eficazmente futuras crises sanitárias, similares à da COVID-19.

Mecanismo de defesa da UE para salvar vidas

Desde a sua criação, em 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE, um sistema de colaboração e ajuda mútua, foi ativado mais de 330 vezes para dar resposta a catástrofes naturais e de origem humana, dentro e fora da UE, como incêndios florestais, inundações, poluição marinha, sismos, furacões, acidentes industriais e situação de crise, incluindo crises sanitárias.

Durante o atual surto de coronavírus o mecanismo foi utilizado para auxiliar os Estados-membros e os sistemas nacionais de saúde na coordenação e entrega de material médico de emergência e equipamento de proteção pessoal na Europa e em todo o mundo.


Contribuiu igualmente para o repatriamento de mais de 82 000 cidadãos europeus para a Europa desde os vários cantos do planeta.



Reforço da capacidade de resposta a situações de emergência

Quando um Estado-Membro sente dificuldades para fazer face a uma catástrofe pode pedir ajuda através deste mecanismo. A Comissão coordena a resposta e cobre pelo menos 75 % das despesas operacionais e de transporte.

Em 2019, a UE desenvolveu uma nova reserva adicional de recursos europeus - o sistema RescEU- para prestar assistência direta quando os recursos mobilizados pelos Estados‑Membros não se revelam suficientes.

Em meados de março de 2020, durante o surto da pandemia, as reservas médicas passaram a ser incluídas no sistema RescEU com vista a ajudar os países com escassez de equipamentos. As regras apoiadas pelo Parlamento permitem que o financiamento da União Europeia cubra até 100% dos fundos necessários para a ativação das capacidades do RescEu, que devem ser canalizadas para um ou vários Estados-Membros.

No contexto das licoes aprendidas com a pandemia, os deputados pretendem atribuir um montante mais elevado ao financiamento da preparação no âmbito do programa para 2021-2027, incluindo verbas para a compra de novos equipamentos e materiais necessários ao RescEU, como aviões de combate a incêndios florestais, bombas de água especiais, hospitais de campanha, equipamento médico especial e recursos para prestar uma melhor assistência aos Estados-Membros com capacidades nacionais sobrecarregadas.


Etapas seguintes

O Parlamento está pronto para iniciar as negociações com o Conselho de Ministros para permitir que este sistema reforçado se torne operacional a partir de 2021.