COVID-19: O que o Parlamento tem feito para atenuar a crise
O Parlamento está determinado a ajudar os países da UE a lidar com o coronavírus e a fazer face ao impacto socioeconómico do surto.
Apoio do Parlamento
O Parlamento adotou três propostas para ajudar as pessoas e as empresas a enfrentar a crise durante uma sessão plenária extraordinária realizada em 26 de março. As medidas aprovadas são as seguintes:
- A Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus: 37 mil milhões de euros provenientes dos fundos disponíveis da UE serão canalizados para as pessoas, as regiões e os países mais afetados pela pandemia. Os fundos destinam-se aos sistemas de saúde, às pequenas e médias empresas, aos mercados de trabalho e a outros setores vulneráveis das economias dos países da UE.
- O alargamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia de forma a abranger as emergências de saúde pública. As medidas disponibilizarão 800 milhões de euros em 2020 aos países europeus.
- A suspensão temporária das regras da UE de atribuição das faixas horárias nos aeroportos. Esta medida impedirá as transportadoras aéreas de operar voos vazios durante a pandemia.
Foram adotadas medidas adicionais pelo Parlamento durante a sessão plenária de 16 e 17 de abril:
- Flexibilidade máxima para canalizar os fundos estruturais da UE, ainda não utilizados para combater o impacto da COVID-19 nas pessoas
- Reforço do apoio aos pescadores da UE, aos aquicultores e aos produtores agroalimentares
- Continuidade do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas na prestação de assistência onde for mais necessário
Além disso, o Parlamento Europeu votou a favor dos planos de mobilização de mais de 3 mil milhões de euros para apoiar os sistemas de saúde dos países da UE e aprovou uma resolução que apela a um pacote de recuperação em grande escala e a um Fundo de Solidariedade da UE para o Coronavirus.
As propostas adotadas pelo Parlamento fazem parte da resposta coordenada da UE para atenuar o impacto da pandemia de coronavírus, definida pela Comissão Europeia em 13 de março.
As medidas anunciadas pela Comissão para fazer face à COVID-19 foram saudadas pelo Presidente do Parlamento, David Sassoli.
O Presidente Sassoli afirmou que o Parlamento estava determinado a assegurar a aprovação destas medidas o mais rapidamente possível.
«A Covid-19 exige que todas as pessoas sejam responsáveis e prudentes. Trata-se de um momento delicado para todos nós. O Parlamento continuará a trabalhar de modo a exercer as suas funções. Nenhum vírus pode bloquear a democracia.»
“Para salvar os nossos países, temos de agir juntos na Europa. Deveríamos fazer mais. Hoje, a palavra de ordem para a Europa é solidariedade. Ninguém ficará sozinho e ninguém irá agir sozinho.”
Estratégia da UE para gerir o surto
A Comissão propõe medidas com o objetivo de:
- Assegurar o necessário aprovisionamento dos sistemas de saúde, preservando a integridade do mercado único e das cadeias de produção e de distribuição;
- Apoiar as pessoas para que o rendimento e os postos de trabalho não sejam afetados de forma desproporcionada e para evitar os efeitos permanentes da crise;
- Apoiar as empresas e assegurar que a liquidez do setor financeiro possa continuar a apoiar a economia;
- Permitir que os países da UE atuem com determinação e de forma coordenada, nomeadamente diminuindo a rigidez das regras em matéria de auxílios estatais e medidas de apoio.
Descubra o que as Instituições Europeias estão a fazer para abrandar o impacto do surto de COVID-19.
Para saber mais
-
(Abrir numa nova página)
Página do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças sobre o coronavírus
-
(Abrir numa nova página)
Ministério da Saúde em Portugal
-
(Abrir numa nova página)
Lista útil
-
(Abrir numa nova página)
Informação adicional sobre a resposta da UE ao surto
-
(Abrir numa nova página)
Para informação da UE sobre saúde pública
