Coronavírus: As 10 medidas da UE para lutar contra a pandemia 

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Descubra o que as Instituições Europeias estão a fazer para abrandar o impacto do surto da COVID-19, através da proteção das pessoas e da economia e da promoção da solidariedade.

Leia a nossa cronologia das ações da UE na luta contra o coronavírus para perceber melhor as medidas adotadas por tema

As Instituições Europeias estão a lutar contra a propagação do coronavírus e fornecem ajuda aos Estados-membros que carecem de equipamento e apoio. A UE também está a trabalhar para a diminuição do impacto social e económico da crise, a longo prazo. Estas são as 10 medidas tomadas pela UE para combater a COVID-19:

1. Limitar a propagação do vírus

No sentido de conter a transmissão do vírus dentro e fora da Europa, a UE fechou as suas fronteiras externas a viagens desnecessárias, enquanto assegura que os bens essenciais continuam a circular pela UE através da introdução de vias verdes. Estão previstos outros recursos para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, responsável pelas avaliações imediatas dos riscos e pelos relatórios epidemiológicos do surto.

2. Fornecer equipamento médico

Os países da UE dispõem de acesso direto, através do RescEU, à primeira reserva estratégica de equipamento médico, como ventiladores e máscaras de proteção, no quadro do Mecanismo de Proteção Civil. Além disso, a UE publicou um contrato público de dimensão internacional de modo a permitir que os Estados-Membros façam aquisições conjuntas de equipamento e medicamentos e vai mobilizar mais de 3 mil milhões de euros para apoiar os cuidados de saúde das regiões europeias mais afetadas pela crise do coronavírus. A UE também lançou uma angariação online para juntar um montante inicial de 7,5 mil milhões para vacinas, medicamentos e testes de diagnóstico e assim combater o coronavírus a um nível mundial.

3. Promover a investigação

O programa de investigação “Horizonte 2020” da UE está a financiar 18 projetos de investigação e 151 equipas por toda a Europa para ajudar a encontrar rapidamente uma vacina contra a COVID-19. O objetivo consiste em melhorar o diagnóstico, a preparação, a gestão clínica e o tratamento.

4. Fomentar a solidariedade europeia


O Parlamento Europeu endossou novas regras que permitem aos Estados-Membros solicitar assistência financeira do Fundo de Solidariedade da UE para cobrir urgências de saúde. Com a recente ampliação do alcance deste fundo, mais de 800 milhões de euros serão disponibilizados este ano aos Estados-Membros para a luta contra a pandemia do coronavírus.

5. Garantir a recuperação da UE


Para ajudar a UE a recuperar do impacto económico e social da pandemia, a Comissão apresentará uma nova proposta para o orçamento de longo prazo (2021-2027), que incluirá um pacote de estímulos. Os eurodeputados pediram um plano sólido de recuperação e um Fundo de Solidariedade e sublinharam que as medidas económicas devem incluir “obrigações de recuperação” garantidas pelo orçamento da UE. A estas medidas junta-se o roteiro europeu comum apresentado pela Comissão Europeia com vista a levantar as medidas restritivas de contenção da COVID-19, que consiste numa estratégia de saída efetiva e coordenada com testes de depistagem em grande escala e fornecimento de equipamento de proteção aos cidadãos.

6. Apoiar a economia

A UE está a lançar um pacote de ajuda no valor de 540 mil milhões de euros para fazer face à crise e apoiar trabalhadores, empresas e Estados-Membros. O Banco Central Europeu está a proporcionar 750 mil milhões de euros para aliviar a dívida pública em tempo de crise, assim como 120 mil milhões de euros em flexibilização quantitativa e 20 mil milhões de euros em compras de dívida. Além disso, os deputados europeus votaram para disponibilizar 37 mil milhões de euros de fundos estruturais existentes da UE para os Estados-Membros combaterem a crise do coronavírus e apoiar os cuidados de saúde, as empresas e os trabalhadores.

7. Proteger os empregos


Para garantir que os trabalhadores possam conservar os seus empregos quando as empresas se encontram fechadas devido à crise do coronavírus, a Comissão Europeia propôs auxílio para um regime de empregos de curta duração com apoio estatal (SURE). A Comissão também desbloqueou mil milhões de euros do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos - um montante que irá permitir ao Fundo Europeu de Investimento emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outros mutuantes a fornecer liquidez, com um financiamento disponível estimado em 8 mil milhões de euros, e assim apoiar 100 mil empresas europeias.

8. Repatriar os cidadãos europeus


Dezenas de milhares de europeus foram repatriados de vários pontos do mundo graças ao Mecanismo de Proteção Civil da UE.

9. Ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a pandemia


A Comissão desbloqueou um montante de 20 mil milhões de euros para ajudar parceiros de países terceiros a combater a crise, no âmbito de um pacote da UE para a resposta coordenada global ao surto de COVID-19.

10. Garantir informação exata 


A propagação de desinformação sobre o coronavírus coloca em risco a saúde das pessoas. Os eurodeputados demonstraram a necessidade de a uma fonte de informação europeia fidedigna para garantir que todos os cidadãos têm acesso a informação precisa e verificada na sua própria língua e pediram a empresas proprietárias de redes sociais para controlar as notícias falsas e o discurso de ódio.

Um médico com Equipamento de Proteção Pessoal a segurar um tubo de análise de sangue com etiqueta COVID-19 ©Chinnapong/AdobeStock