COVID-19: apoio urgente para agricultores e pescadores da UE 

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A UE aprovou medidas de emergência para ajudar agricultores e pescadores atingidos pela pandemia do coronavirus a garantir o abastecimento alimentar.

A fim de evitar perturbações no abastecimento de alimentos, a UE tomou medidas urgentes para apoiar os produtores de alimentos.

Principais problemas enfrentados pelos produtores alimentares



Embora os atrasos nos fluxos transfronteiriços de bens agrícolas tenham sido resolvidos com a introdução dos “corredores verdes”, os quais permitem a circulação de veículos de transporte de mercadorias críticas, os setores da aquicultura, da agricultura e das pescas ainda enfrentam sérias dificuldades.


Os produtores do setor alimentar enfrentam a escassez de mão-de-obra devido à interrupção da livre circulação dos trabalhadores sazonais, de quem dependem fortemente.


A Comissão afirmou que eles podem ser considerados como trabalhadores críticos, mas, compreensivelmente, muitos não querem deixar as suas casas. A redução da produção poderia, por sua vez, ter um impacto nos preços. Além disso, o setor agrícola tem perdido clientes importantes com o encerramento de hotéis e restaurantes.




Apoio para pescadores e aquicultores

 


Durante a sessão plenária de 17 de abril, os eurodeputados aprovaram medidas de assistência financeira às comunidades piscatórias e aos aquicultores.


As pescas enfrentam dificuldades logísticas nos portos, aumento dos preços dos fretes para o transporte de produtos da pesca, restrições comerciais com países terceiros, queda dos preços, perda de mercados, preocupações com a segurança da tripulação e possibilidades limitadas de rotação da tripulação devido à quarentena.

Um certo número de medidas de emergência ajudará os setores, incluindo possibilidades acrescidas de auxílios estatais e a introdução de medidas de apoio através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que se tornará mais flexível.

Os Estados-Membros poderão prestar apoio:

  • aos pescadores durante a interrupção temporária das atividades de pesca
  • aos aquicultores durante a suspensão temporária ou redução da produção
  • às organizações de produtores para armazenagem temporária de produtos da pesca e da aquicultura

Como está a UE a ajudar os agricultores?

 

A 15 de abril, a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu saudou os planos da Comissão para ajudar o setor agroalimentar, mas apelou a uma ação mais orientada, incluindo medidas de mercado como o armazenamento privado. Os eurodeputados apelaram também à ativação da reserva de crise para ajudar os setores agrícolas em dificuldade e afirmaram que a política agrícola da UE necessitará de apoio adequado do orçamento de longo prazo no período pós-COVID-19.

Entre estas medidas encontram-se a reafetação de fundos agrícolas não utilizados para combater os efeitos da crise nas zonas rurais. Um fundo agrícola europeu para o desenvolvimento rural que seja mais flexível e simplificado permitirá empréstimos ou garantias em condições favoráveis para cobrir custos operacionais até 200 mil euros.

A 19 de junho, os eurodeputados aumentaram o apoio destinado aos países da UE para que estes possam pagar aos agricultores e às pequenas e médias empresas (PMEs) do setor agroalimentar mais afetados pela crise. Ao abrigo do fundo europeu agrícola de desenvolvimento rural, os agricultores poderiam receber até 7 mil euros, enquanto as PMEs agroalimentares poderiam chegar a recaudar 50 mil euros. Os Estados-Membros também terão mais tempo para tornar disponível esse o apoio.

No que diz respeito aos trabalhadores sazonais, que são cruciais para a plantação, a manutenção e a colheita, os países da UE são encorajados a tratá-los como trabalhadores críticos, a trocar informações sobre as suas necessidades e a assegurar a sua passagem sem problemas através das fronteiras.

A 18 de Junho, o Parlamento aprovou um primeiro conjunto de medidas excecionais de mercado para ajudar os produtores de vinho, frutas e produtos hortícolas da UE (EN). Um segundo conjunto de medidas será decidido mais tarde, uma vez que o Parlamento as considerou insuficientes.

Descubra que outras medidas a UE já tomou no combate à pandemia da COVID-19 e a nossa cronologia da resposta europeia por áreas.