Crise de coronavírus: garantir ajuda e proteção para os mais necessitados

Para garantir que os mais vulneráveis continuam a receber a ajuda de que necessitam, o Parlamento aprovou alterações às regras do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas.

Cuidar dos mais vulneráveis

A crise do coronavírus aumentou o número de pessoas em risco de pobreza. Com o objetivo de permitir que os países da UE respondam melhor às suas necessidades básicas durante o período de recuperação através do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAD), o Parlamento votou no dia 21 de janeiro para que se possa continuar a disponibilizar recursos adicionais ao abrigo da iniciativa REACT-EU em 2021 e 2022.

O desafio de conseguir fazer chegar auxílio aos membros mais vulneráveis das nossas sociedades foi exacerbado pela crise da COVID-19. Por isso, a 17 de abril de 2020, o Parlamento aprovou igualmente alterações às regras atuais do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD). Estas alterações visam proteger melhor as pessoas em risco de pobreza e exclusão social, que dependem da ajuda de outrem, e ao mesmo tempo assegurar que continuam a receber apoio durante este período de distanciamento social.

Desta forma, as autoridades nacionais podem ajustar os seus regimes de apoio para reduzir o risco de contaminação. A ajuda alimentar e a assistência material básica podem ser prestadas, por exemplo, através de vales eletrónicos. E, sempre que a situação o requeira, os prestadores de ajuda deverão ter à sua disposição o equipamento de proteção necessário.

Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAD)

  • O fundo foi criado em 2014 para ajudar a aliviar as piores formas de pobreza na UE: privação de alimentos, pobreza infantil, falta de abrigo.
  • Fornece elementos essenciais para os mais necessitados, como alimentos e material básico como roupas, sapatos e artigos de higiene pessoal, mas também promove a inclusão social através de apoio psicológico, cursos de línguas, etc.
  • A assistência do FEAD é prestada através de organizações parceiras e pode ser adaptada às necessidades locais, para que os Estados-Membros possam definir as suas próprias prioridades.
  • Todos anos, cerca de 13 milhões de pessoas beneficiam deste Fundo.

De acordo com as alterações aprovadas pelo Parlamento, os Estados-Membros poderão solicitar 100% de cofinanciamento do orçamento de longo prazo da UE.



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