COVID-19: plano de recuperação da UE deve priorizar o clima

O plano de recuperação da UE face à COVID-19 visa lançar os alicerces para uma Europa sustentável e com impacto neutro no clima.

Alterações climáticas: imagens de uma cheia
Rumo a uma Europa sustentável e com impacto neutro no clima

A crise sanitária da COVID-19 e as suas consequências socioeconómicas continuam a ser questões prioritárias para a União Europeia (UE).

Para fazer face ao impacto imediato da pandemia, no ano passado, a Comissão Europeia propôs um plano de recuperação económica, a par da revisão da proposta do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, na sequência de apelos do Parlamento Europeu (PE) à disponibilização de um pacote maciço de recuperação e reconstrução, com o Pacto Ecológico

Num compromisso alcançado em novembro de 2020 sobre o orçamento de longo prazo da UE e o plano de recuperação, a equipa de negociação do PE e a Presidência do Conselho da UE concordaram que pelo menos 30% das despesas do orçamento apoiariam os objetivos climáticos. Paralelamente, 7,5% das despesas anuais seriam canalizadas para a biodiversidade a partir de 2024, aumentando essa percentagem para 10% a partir de 2026. O Parlamento aprovou o orçamento em dezembro de 2020.

O plano "Next Generation EU" para relançar as economias europeias no período pós-crise de COVID-19, pretende mitigar o impacto da pandemia e viabilizar um futuro mais sustentável, atribuindo 30% do orçamento da UE para 2021-2027 à ação climática.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência apoiará a transição verde e o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e assegurará que os planos nacionais atribuam, pelo menos, 37% do seu orçamento ao clima e à biodiversidade.

No âmbito do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, e em consonância com os esforços de recuperação, a UE assegurará que o programa Horizonte Europa, o programa LIFE, o programa de ação em matéria de ambiente, bem como s fundos agrícolas, o Fundo para uma Transição Justa, e os fundos regionais e de coesão serão canalizados para projetos consentâneos com a sua ambição climática.



Conhece o progresso alcançado pela UE para a concretização dos seus objetivos climáticos.

Tornar a neutralidade climática juridicamente vinculativa

 

A 28 de novembro de 2019, o Parlamento Europeu declarou emergência climática e fez um apelo para que toda a legislação relevante da UE esteja em conformidade com o objetivo de manter o nível de aquecimento global abaixo de 1,5°C.


Ao Pacto Ecológico delineado pela Comissão em dezembro de 2019, seguiu-se em março de 2020 a apresentação da proposta da CE para uma Lei Europeia do Clima com a meta de conseguir a neutralidade climática da UE até 2050, que passsará a ser juridicamente vinculativa assim que o Parlamento e o Conselho derem luz verde.


Em janeiro, o Parlamento já tinha solicitado objetivos para a redução de emissões mais ambiciosos que as propostas pela CE de modo a garantir que a UE alcance as metas.


Em outubro de 2020, o Parlamento aprovou o seu mandato de negociação sobre a Lei Europeia do Clima, apoiando o objetivo de neutralidade climática até 2050 e uma meta de redução de 60% das emissões até 2030 em comparação com os níveis de 1990 - mais ambiciosa do que a proposta da Comissão de 55, e do que a atual meta intermédia de 40%.

O Parlamento e o Conselho chegaram a um acordo provisório para aumentar o objetivo da UE de redução das emissões até 2030 de 40% para, pelo menos, 55%. O Parlamento aprovou a Lei Europeia do Clima a 24 de junho de 2021.

O objetivo intermédio para 2030 e o de neutralidade climática para 2050 serão juridicamente vinculativos, o que aproxima ainda mais a União Europeia da sua meta de emissões líquidas negativas no pós-2050 e confirma a sua liderança na luta global contra as alterações climáticas, antes da COP26 que terá lugar em novembro de 2021.

Consulta a nossa cronologia das ações da UE na luta global contra as alterações climáticas.


Contexto

O Pacto Ecológico, lançado em novembro de 2019, visa tornar a economia da UE mais sustentável. Ele abrange uma vasta gama de áreas, desde o clima, a agricultura e a mobilidade à proteção da biodiversidade, passando pela poluição com emissões zero.

Fazem parte das propostas concretas já apresentadas pela Comissão:




Descobre as medidas da UE para a recuperação económica da crise da COVID-19 e verifica as datas e áreas de aplicação da resposta coordenada da União à pandemia.

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