Como preservar a biodiversidade: a política europeia 

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O quase extinto lince ibérico (Lynx pardinus)  

Atualmente, um milhão de espécies estão em risco de extinção, a um nível mundial. Descubra o que a UE está a fazer para preservar a biodiversidade.

Com o objetivo de resguardar as espécies ameaçadas de extinção, a UE pretende melhorar e preservar a biodiversidade do continente.


Em janeiro, o Parlamento apelou a uma Estratégia da UE para a Biodiversidade 2030 que seja ambiciosa, para fazer face aos principais fatores na origem da perda de biodiversidade e que estabeleça metas juridicamente vinculativas, incluindo a conservação de pelo menos 30% das áreas naturais e consagrando 10% do orçamento de longo prazo da UE para a biodiversidade.


Em resposta, e integrado no Pacto Ecológico, a Comissão Europeia apresentou a nova estratégia 2030 em maio de 2020.

O presidente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, Pascal Canfin, saudou o compromisso de reduzir o uso de pesticidas em 50% e de que 25% dos produtos agrícolas sejam orgânicos até 2030, bem como a meta de conservação de 30% das áreas naturais, mas disse que as estratégias devem ser transformadas em legislação da UE e, por conseguinte, implementadas.

Saiba mais sobre a importância da biodiversidade.

Que medidas foram tomadas para salvaguardar a biodiversidade e as espécies ameaçadas de extinção na Europa?

Os esforços da UE para melhorar a biodiversidade estão em curso no âmbito da Estratégia da Biodiversidade da UE para 2020, introduzida em 2010.

Estratégia da Biodiversidade da UE para 2020

  • A Diretiva Aves (relativa à conservação das aves selvagens) visa proteger todas as 500 espécies de aves selvagens que se encontram naturalmente na UE
  • A Diretiva Habitats (relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens) assegura a conservação de uma vasta gama de espécies animais e vegetais raras, ameaçadas ou endémicas, incluindo cerca de 200 tipos de habitats raros e característicos
  • A Natura 2000 é a maior rede de áreas protegidas em todo o mundo, com núcleos de reprodução e locais de repouso para espécies raras e ameaçadas, e ainda tipos de habitats naturais raros
  • A Iniciativa da UE relativa aos polinizadores visa combater o declínio dos polinizadores na UE e contribuir para os esforços globais de conservação, centrando-se na melhoria do conhecimento sobre esse declínio, na abordagem das causas e na sensibilização para o problema *



Além disso, o programa europeu LIFE ajudou, por exemplo, a evitar a quase extinção do lince ibérico e do falcão búlgaro (Falco naumanni).

Saiba mais sobre as espécies ameaçadas na Europa.

A avaliação final da Estratégia 2020 ainda não está concluída, mas de acordo com a avaliação intercalar, aprovada pelo Parlamento, os objetivos de proteger as espécies e os habitats, manter e restaurar os ecossistemas e tornar os mares mais saudáveis estavam a progredir, mas o seu ritmo deveria acelerar.

O objetivo de combater a propagação de espécies exóticas invasoras estava bem encaminhado. Mas, pelo contrário, as contribuições da agricultura e da silvicultura para a manutenção e o aumento da biodiversidade fizeram poucos progressos.

A rede Natura 2000 de zonas naturais protegidas na Europa expandiu-se consideravelmente ao longo da última década, abrangendo agora mais de 18% da superfície terrestre da UE.

Entre 2008 e 2018, a componente marinha da rede Natura 2000 cresceu mais de quatro vezes para cobrir 360 mil km2. Muitas espécies de aves registaram aumentos da sua população e a condição de muitas outras espécies e habitats melhorou significativamente.

Apesar do sucesso verificado, a escala destas iniciativas é insuficiente para compensar a tendência negativa. Os principais motores da perda de biodiversidade - perda e degradação do habitat, poluição, alterações climáticas e espécies exóticas invasoras, persistem e muitos estão a aumentar, exigindo um esforço europeu muito maior.

A Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030

Uma parte importante dos compromissos do Acordo Verde assumidos pela Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, a Comissão lançou a Estratégia da Biodiversidade para 2030, em paralelo com a Estratégia do Prado ao Prato.

Durante os próximos 10 anos, a UE centrar-se-á: na constituição de uma rede à escala europeia das áreas protegidas a nível terrestre e marítimo; em compromissos concretos para restaurar sistemas degradados e permitir a mudança, tornando as medidas viáveis e vinculativas; e em assumir a liderança no combate à biodiversidade a nível mundial.

A nova estratégia define a ambição da UE no âmbito do quadro global para a biodiversidade pós-2020, que deverá ser adotado durante a 15.ª Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, em outubro de 2020 na China, a qual foi adiada.

Uma vez adotada, a Comissão Europeia deverá apresentar propostas concretas até 2021.



*Em dezembro de 2019, os eurodeputados criticaram a Iniciativa da UE para os polinizadores ao considerá-la insuficiente no combate ao cerne do problema do declínio no número de polinizadores.

Saiba mais sobre a legislação europeia relativa ao bem-estar dos animais.