Escassez de medicamentos na UE: causas e soluções 

Atualizado: 
 
Criado:   
 

Partilhar esta página: 

Descubra qual é a razão por trás da falta de medicamentos, o impacto do coronavírus e como é que o Parlamento pretende melhorar esta situação.

A crise sanitária da COVID-19 pôs em evidência um problema já existente: a escassez de medicamentos e de equipamento médico que coloca os pacientes em risco e os sistemas nacionais de saúde sob pressão.

Em abril de 2020, a Aliança Europeia de Hospitais Universitários alertou para o facto de que a crescente procura, da parte de unidades de cuidados intensivos, de certos anestésicos, antibióticos, relaxantes musculares e medicamentos sem uso autorizado (consoante o rótulo) para tratar a COVID-19 poderia levar a um esgotamento das reservas. A diminuição da produção, os problemas logísticos, as proibições de exportação e o armazenamento devido à crise sanitária aumentaram ainda mais o risco de estrangulamento relativo ao abastecimento.

A 17 de setembro, o Parlamento adotou uma resolução apelando a que a UE se torne mais autossuficiente no que diz respeito aos assuntos médicos com vista a garantir o abastecimento em medicamentos, restabelecer a produção local de remédios e assegurar uma melhor coordenação a nível da UE das estratégias nacionais de saúde.


O que causa a falta de medicamentos?


Entre 2000 e 2018, a escassez na UE aumentou 20 vezes mais e, de acordo com uma comunicação da Comissão, continua a aumentar para produtos essenciais que são amplamente utilizados.


Mas de 50%  ; Os medicamentos para tratar o candro, as infeções e os transtornos do sistema nervoso (epilepsia, Parkinson) representam mais de metade dos medicamentos que escasseiam.

Partilhar esta citação: 

As razões são complexas e incluem: os problemas de fabrico, as quotas da indústria, o comércio paralelo legal e os picos inesperados na demanda após epidemias ou desastres naturais, bem como o estabelecimento dos preços - os quais que são decididos a nível nacional.

A UE depende cada vez mais de países terceiros - principalmente da Índia e da China - no que diz respeito à produção de ingredientes farmacêuticos ativos, matérias-primas químicas e medicamentos.

A dimensão geopolítica da escasez de medicamentos 
  • 80% dos ingredientes farmacêuticos ativos provêm da Índia e da China. 
  • 40% dos medicamentos vendidos na Europa vêm da China e da Índia. 
  • A China e a Índia produzem 60% do paracetamol, 90% da penincilina e 50 % do ibuprofeno utilizados em todo o mundo. 

Quais as soluções propostas pelo Parlamento?

Na resolução, os eurodeputados congratulam-se com o novo programa de saúde da UE "EU4Health", que visa aumentar a disponibilidade de medicamentos e equipamento médico. Eles fazem apelo ao estímulo da produção farmacêutica na Europa e ao estabelecimento de normas de qualidade mínimas para os cuidados de saúde.

Os eurodeputados também querem:


  • introduzir incentivos financeiros para atrair os fabricantes de ingredientes farmacêuticos ativos a instalarem-se na Europa e a controlar o investimento direto estrangeiro em unidades de produção;
  • criar uma reserva de contingência da UE para medicamentos com importância estratégica, que funcionaria como “uma farmácia europeia de emergência” para reduzir o risco de escassez;
  • fazer um intercâmbio de boas práticas sobre a gestão de reservas;
  • aumentar a aquisição conjunta de medicamentos na EU;
  • facilitar a circulação de medicamentos entre os Estados-Membros da EU.



O Parlamento já tinha solicitado um melhor rastreio dos custos em I&D, financiamento público e despesas de mercado para tornar os medicamentos mais acessíveis em termos de custos, numa resolução adotada em 2017.

A Comissão emitiu orientações para combater a escassez de medicamentos durante o surto de coronavírus em abril. E pediu igualmente aos Estados-Membros para levantar as proibições de exportação e evitar a acumulação de reservas; aumentar e reorganizar a produção; assegurar uma utilização otimizada dos hospitais, através de uma reafetação dos existentes; ter em conta o uso de medicamentos alternativos; e, otimizar as vendas nas farmácias.

Uma estratégia farmacêutica da UE

A resolução incita a Comissão a abordar as questões da disponibilidade, da acessibilidade e da prática de preços acessíveis quanto aos medicamentos, assim como da dependência das importações na próxima estratégia farmacêutica da UE. Espera-se que através desta estratégia, a Comissão proponha medidas para: ajudar a melhorar e acelerar o acesso a medicamentos seguros e a preços acessíveis; apoiar a inovação da indústria farmacêutica da UE, colmatar as lacunas do mercado (como, por exemplo, no caso dos novos antimicrobianos); e, reduzir a dependência direta em matérias-primas de países terceiros.