Coronavírus: cronologia das ações da UE em 2021 

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A União Europeia continua a tomar medidas para lutar contra a pandemia do coronavírus em 2021. Descubra-as através da nossa linha do tempo em 2021.

Consulte igualmente as nossas cronologias de ações concretas levadas a cabo pela UE em 2020 e em 2022.

Descubra as medidas tomadas pela União Europeia (UE) em 2021 com vista à implementação das vacinas e dos tratamentos, estimular a economia e o emprego, apoiar os cidadãos, e o setor das viagens e dos transportes e para ajudar os seus parceiros mundiais a combater a COVID-19.

Cronologia das ações da UE contra a COVID-19 em 2021 
description: Acompanhe os acontecimentos de 2021  

Certificados de vacinação válidos por nove meses

title short description: Os certificados de vacinação relativos ao Certificado Digital Covid da UE serão válidos por nove meses para viagens dentro da UE, segundo decisão da Comissão Europeia. A decisão baseia-se na recomendação de uma dose de reforço, o mais tardar, seis meses após o primeiro ciclo de vacinação e prevê um período de carência de três meses suplementares. As novas regras começam a ser aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2022.

Autorização da quinta vacina contra a COVID-19

title short description: A vacina Nuvaxovid contra a COVID-19, desenvolvida pela empresa Novavax, beneficia de uma autorização condicional de comercialização na UE. É a quinta vacina autorizada, na sequência de uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos.

Aceleração das entregas de vacinas

title short description: A Comissão Europeia concordou com a fabricante de vacinas Moderna na entrega mais rápida de vacinas aos países da UE que têm uma necessidade a curto prazo. A Comissão está também a trabalhar num acordo para uma maior aceleração das entregas no primeiro trimestre de 2022.

Os eurodeputados exortam os países da UE a prosseguir a vacinação da população

title short description: Num debate em plenário, os eurodeputados insistiram que a vacinação continua a ser a arma mais forte e promissora disponível contra a pandemia. São necessários esforços adicionais para superar a hesitação em relação à vacina e aumentar o número de pessoas vacinadas na Europa e no mundo, como frisaram os eurodeputados.

O apoio da UE às PME ascende a 29 mil milhões de euros em 2020, segundo um relatório

title short description: Em 2020, os instrumentos financeiros da UE apoiaram as pequenas e médias empresas (PME) europeias e outros beneficiários durante a crise do coronavírus com 29 mil milhões de euros, de acordo com um relatório da Comissão.

A UE reforça a sua capacidade de prevenção e controlo de doenças

title short description: O Parlamento e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre a prorrogação do mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD). Este coordenará os procedimentos de recolha de dados, desenvolverá avaliações de risco e cooperará com a Comissão Europeia, as autoridades nacionais, os organismos e agências da UE e as organizações internacionais.

Novo mecanismo de monitorização para exportação de vacinas

title short description: A Comissão Europeia adotou novas regras sobre as exportações de vacinas que facilitam uma produção mais ampla e mais rápida e uma distribuição equitativa das vacinas. A partir de 1 de janeiro de 2022, os produtores deixarão de necessitar de autorização para exportar vacinas para fora da UE, ao mesmo tempo que é introduzido um novo mecanismo de monitorização para garantir a transparência das exportações.

Melhor coordenação das viagens na UE

title short description: A Comissão propõe atualizar as regras sobre segurança e livre circulação na UE, estabelecendo um período de aceitação padrão de 9 meses para os certificados COVID após a série de vacinação primária e não recomendando restrições adicionais para os detentores de um certificado válido.

Viagens desde fora da UE

title short description: A Comissão propõe atualizar a recomendação sobre viagens não essenciais desde fora da UE, com prioridade para os viajantes que receberam vacinas aprovadas pela UE. A UE também estaria aberta a viajantes com vacinas aprovadas pela OMS, mas estes também precisarão da prova de um teste PCR negativo, assim como os viajantes que recuperaram da COVID.

Fundos suplementares para a recuperação e a vacinação no orçamento da UE para 2022

title short description: O Parlamento garante 479,1 milhões de euros adicionais para as suas prioridades de 2022, incluindo o financiamento para a recuperação pós-pandemia e um financiamento de 200 milhões de doses através do mecanismo COVAX para vacinações globais.

Apoio à recuperação económica

title short description: A Comissão prorroga o Quadro Temporário de Auxílios Estatais até 30 de junho de 2022 para permitir que os países da UE estendam os regimes de apoio. Também introduz novas ferramentas para ajudar os Estados a abordar a lacuna de investimento, bem como medidas para disponibilizar fundos privados para investimento em pequenas e médias empresas.

Plano de abastecimento alimentar em tempos de crise

title short description: Para evitar a escassez de alimentos durante as crises, a Comissão adota um plano de emergência que permitirá identificar as deficiências existentes e propor ações para melhorar a preparação a nível da UE.

Contrato com a Valneva

title short description: A UE assina novo contrato com a empresa farmacêutica Valneva para comprar uma vacina potencial contra a COVID-19. O documento oferece aos países da UE a possibilidade de adquirirem quase 27 milhões de doses em 2022 e até 33 milhões de doses em 2023.

UE estabelece portfólio dos 10 tratamentos mais promissores contra a COVID-19

title short description: Com base em pareceres científicos independentes, a Comissão estabelece uma carteira das potenciais terapêuticas contra a COVID-19 que poderão ser rapidamente autorizadas e disponibilizadas no mercado europeu, após a confirmação da EMA.

Os eurodeputados querem concentrar a sua atenção na recuperação da COVID-19 em 2022

title short description: Os membros parlamentares querem mais fundos ao abrigo do orçamento da UE para 2022 para apoiar a recuperação da pandemia, impulsionar o investimento, combater o desemprego e lançar as bases para uma União mais resistente e sustentável. Eles querem um aumento no financiamento de programas e políticas que consideram como sendo mais favoráveis à contribuindo para a recuperação pós-pandemia.

PE quer mais transparência nas políticas de vacinação

title short description: O Parlamento apela a uma legislação que torne mais transparente o processo de desenvolvimento, aquisição e distribuição de vacinas na UE. Os eurodeputados dizem que mais informações podem ajudar a combater a hesitação vacinal e a desinformação. Eles querem também ajudar os países terceiros e tornar as vacinas mais disponíveis em todo o mundo.

EUA e UE cooperam em matéria de vacinação global

title short description: Os EUA e a UE, líderes em plataformas de vacinas, expandirão a cooperação em termos de ação global no sentido de vacinar todo o mundo. Juntos ajudarão a alargar a oferta, efetuar entregas de uma forma mais coordenada e eficiente, e gerir as restrições ao nível das cadeias de suprimentos.

UE assina contrato para o fornecimento de um tratamento de anticorpos monoclonais

title short description: A UE assina um contrato-quadro com a empresa farmacêutica Eli Lilly para o fornecimento de um tratamento de anticorpos monoclonais. O medicamento é usado no tratamento de pacientes que não precisam de oxigénio, mas estão em alto risco de COVID-19 grave, e está atualmente a ser revisto pela EMA.

A UE lança a HERA

title short description: É lançada a Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), que antecipará ameaças e potenciais crises de saúde e garantirá o desenvolvimento, produção e distribuição de produtos médicos.

Mobilização de 34 mil milhões de euros para países parceiros

title short description: A UE, os Estados-Membros e as instituições financeiras europeias desembolsaram €34 mil milhões para apoiar os países parceiros na luta contra a COVID-19 e as suas consequências, ultrapassando assim o pacote de apoio previsto de 20 mil milhões de euros.

União Europeia da Saúde: melhor prevenção das doenças e cooperação transfronteiriça

title short description: Os eurodeputados estão dispostos a negociar com os Estados-Membros um reforço da prevenção de doenças e ao combate conjunto às ameaças sanitárias transfronteiriças. Querem alargar o mandato do ECD) de modo a abranger as principais doenças não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares e respiratórias, o cancro, a diabetes e as doenças mentais; apoiar a cooperação entre os Estados-Membros; e, garantir mais transparência na contratação pública conjunta.

41 milhões de euros adicionais em ajuda humanitária para combater a pandemia

title short description: A UE vai atribuir 31 milhões de euros para ajudar países da América Latina e das Caraíbas, do Médio Oriente e da Ásia a fazer face às consequências da pandemia e mais 10 milhões de euros para apoiar a UNICEF no fornecimento de vacinas a crianças.

Ajuda dos países da UE à Tunísia

title short description: Vários Estados-Membros entregaram doses de vacina, máscaras faciais, testes de antigénio, ventiladores, concentradores de oxigénio, camas de enfermaria e outros equipamentos médicos vitais para ajudar a Tunísia a lidar com a preocupante situação sanitária.

A UE ajuda a acelerar a vacinação nos países da Parceria Oriental

title short description: A UE aumenta o seu pacote de assistência de 40 milhões de euros para 75 milhões de euros para ajudar a implantar vacinas e acelerar as campanhas de vacinação na Arménia, no Azerbaijão, na Bielorrússia, na Geórgia, na República da Moldávia e na Ucrânia.

Novo contrato para uma potencial vacina COVID-19 com Novavax

title short description: A UE aprova o novo Acordo de Compra Avançada (APP) para garantir a compra de até 100 milhões de doses da vacina Novavax, com a opção de 100 milhões de doses adicionais ao longo de 2021, 2022 e 2023, uma vez revista e aprovada pela EMA.

UE mobiliza 5,5 milhões de euros para o Líbano

title short description: A UE garante 5,5 milhões milhões de euros em financiamento humanitário para o Líbano, como o país enfrenta altas taxas de infecção, com o sistema nacional de saúde perto do colapso.

UE simplifica regras para os auxílios estatais

title short description: A UE simplifica as regras para permitir que os Estados-Membros implementem certas medidas de ajuda sem um controlo prévio da Comissão. As regras revistas dizem respeito aos auxílios concedidos pelas autoridades nacionais a projectos financiados através de determinados programas geridos centralmente pela UE e a algumas medidas de apoio à transição verde e digital que sejam relevantes para a recuperação económica da pandemia.

120 milhões de euros para 11 novos projetos de investigação

title short description: A UE apoia 11 novos projetos com 120 milhões de euros destinados à investigação do coronavírus e das suas variantes.

UE apoia a produção de vacinas em África

title short description: A UE apoia o investimento em larga escala na produção de vacinas em Dacar. A nova fábrica deve reduzir a dependência da África de 99% das importações de vacinas e fortalecer a futura resiliência pandémica no continente.

Reforço do mandato da Agência Europeia de Medicamentos

title short description: O Parlamento adota a sua posição de negociação com o Conselho sobre a prorrogação do mandato da Agência Europeia de Medicamentos e o reforço do seu papel. Os eurodeputados apelam à criação de uma base de dados da UE para monitorizar e prevenir a escassez de medicamentos, assim como ensaios clínicos mais bem coordenados, concebidos e transparentes.

Tribunal da Bélgica ordena que AstraZeneca entregue urgentemente 50 milhões de doses de vacina

title short description: A AstraZeneca deve entregar 50 milhões de doses de vacinas à UE até 27 de setembro de 2021. Se desrespeitar a decisão do tribunal, a AstraZeneca terá de pagar 10 euros por cada dose que não for entregue.

O Certificado Digital Covid da UE é promulgado

title short description: O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, assinam o Certificado Digital Covid da UE em presença da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Parlamento pede suspensão temporária de patentes das vacinas contra a COVID-19

title short description: Para acelerar a campanha global de vacinação, os eurodeputados exigem a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual para as vacinas contra a COVID-19.

Os eurodeputados debatem o Certificado Digital Covid da UE

title short description: Num debate a antecipar a votação do Certificado Digital Covid da UE, os eurodeputados instaram os países da UE a implementá-lo a partir de 1 de julho. Enquanto o certificado é amplamente visto como uma ferramenta para restaurar a liberdade de circulação, os eurodeputados sublinham a importância da sua conformidade com os direitos dos cidadãos.

A UE quer uma resposta comercial multilateral forte à pandemia

title short description: Com o objetivo de expandir a produção de vacinas e tratamentos contra a Covid-19, bem como garantir um acesso universal e justo, a UE apresentou uma proposta que procura um compromisso da parte dos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) no sentido de um plano de ação comercial multilateral.

Acordo sobre o Certificado Digital Covid da UE entre o Parlamento e o Conselho

title short description: O Parlamento e o Conselho chegaram a um acordo provisório para um Certificado Digital Covid da UE, que deverá facilitar a livre circulação na Europa durante a pandemia, atestando que alguém foi vacinado, obteve o resultado negativo num teste ou recuperou do coronavírus. O Parlamento deverá confirmar o acordo durante a sessão plenária de junho e o certificado deverá entrar em vigor a 1 de julho.

Eurodeputados discutem suspensão de patentes para vacinas e produtos médicos contra a COVID-19

title short description: Os eurodeputados discutiram a proposta de suspensão temporária de direitos de propriedade intelectual para vacinas e produtos médicos contra a COVID-19. Enquanto alguns pensam que tal poderia melhorar o acesso global a vacinas e produtos médicos acessíveis, outros acreditam que isso não significa uma obtenção rápida de resultados.

Parlamento pronto para as negociações de um certificado COVID-19 da UE

title short description: O Parlamento quer chegar a um acordo com o Conselho sobre um certificado para facilitar viagens seguras durante a pandemia, antes do Verão. Os eurodeputados não querem restrições adicionais para os titulares do certificado e apelaram aos países da UE para que assegurem “testes universais, acessíveis, rápidos e gratuitos”.

Os Estados-Membros chegam acordo sobre as especificações técnicas para o Certificado COVID da UE

title short description: Os Estados-Membros chegaram a acordo sobre as principais especificações técnicas para o Certificado COVID da UE, um passo crucial para o estabelecimento das infraestruturas necessárias.

A UE apoia campanhas de vacinação em África com 100 milhões de euros

title short description: A iniciativa europeia de apoio à implantação rápida e segura de vacinas contra a COVID-19 para a África tem o valor total de 100 milhões de euros. Os fundos serão investidos em atividades como capacitação, logística e implantação de vacinas em áreas de conflito e de difícil acesso. Será implementada em cooperação com os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças em África e outros parceiros internacionais.

UE fornece vacinas para os Balcãs Ocidentais

title short description: A UE fornece 651 mil doses da vacina BioNTech-Pfizer aos Balcãs Ocidentais, com a primeira entrega prevista para maio. A Áustria ajudará na distribuição.

Acordo alcançado para uma entrega mais rápida de vacinas

title short description: A empresa farmacêutica BioNTech-Pfizer concordou em acelerar a entrega de vacinas e fornecer 50 milhões de doses adicionais no segundo trimestre de 2021. As doses estavam inicialmente previstas para o quarto trimestre de 2021.

123 milhões de euros para a investigação das variantes da COVID-19

title short description: A UE mobiliza 123 milhões de euros ao abrigo do novo programa de investigação e inovação - Horizonte Europa, para a investigação de variantes do coronavírus.

A UE ajuda a Moldávia, o Montenegro e a Macedónia do Norte

title short description: A UE ajudou a Roménia a entregar vacinas à Moldávia e forneceu equipamento médico à Macedónia do Norte e ao Montenegro para os ajudar a enfrentar a pandemia.

Eurodeputados questionam especialistas sobre variantes da COVID-19

title short description: A comissão parlamentar de saúde pública debateu as mutações do coronavírus e a eficácia das vacinas existentes com representantes do ECDC, da EMA e da OMS.

Autorização da vacina Johnson & Johnson

title short description: A vacina COVID-19 desenvolvida pela Johnson & Johnson recebe a autorização condicional de comercialização na UE. É a quarta vacina a ser autorizada, na sequência de uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos.

Até 4 milhões de doses adicionais da vacina BioNTech-Pfizer

title short description: Os países da UE podem adquirir até quatro milhões de doses adicionais da vacina BioNTech-Pfizer, para entrega antes do final de março. As doses são acrescentadas às entregas já acordadas.

Novo programa de saúde aprovado

title short description: Os eurodeputados adotaram o novo programa ‘UE pela Saúde’ (EU4Health em inglês) para ajudar a UE a reforçar os sistemas de saúde e prepará-los para enfrentar melhor as potenciais crises futuras.

Eurodeputados questionam CEOs de farmacêuticas sobre entregas de vacinas

title short description: Num debate com representantes de empresas farmacêuticas, os eurodeputados solicitaram clareza e insistiram no respeito dos contratos.

Plano de preparação para novas variantes da COVID-19

title short description: O plano da Comissão Europeia para a Incubadora HERA visa assegurar o rápido desenvolvimento, aprovação e produção de vacinas para novas variantes da COVID-19.

Os eurodeputados apelam a medidas urgentes para aumentar a produção de vacinas

title short description: A UE deve prosseguir os seus esforços concertados para combater a pandemia de COVID-19 e tomar medidas urgentes para acelerar a produção de vacinas de modo a satisfazer as expetativas dos cidadãos, como frisaram os eurodeputados num debate plenário.

Mecanismo de recuperação e resiliência adotado

title short description: O Parlamento Europeu adota o ‘mecanismo de recuperação e resiliência’ de um valor de 672,5 mil milhões de euros - o principal programa do plano de recuperação à luz da COVID-19, para apoiar os países da UE na mitigação das consequências socioeconómicas da pandemia e preparar as economias da UE para um futuro digital e sustentável.

Medidas de apoio à aviação

title short description: O Parlamento aprova um acordo com os Estados-Membros que permite que as companhias aéreas utilizem pelo menos 50% das faixas horárias de descolagem e aterragem previstas para as épocas de Verão e Inverno de 2021, em vez dos 80% exigidos antes da pandemia. A regra de 'usar ou perder o direito' tinha sido temporariamente suspensa em março de 2020 para evitar que as companhias aéreas operassem voos vazios.

Transparência no fornecimento de vacinas

title short description: A comissão parlamentar da saúde pública solicita dados transparentes sobre o número de doses de vacina fornecidas e sobre os calendários de vacinação para cada país numa base mensal, a fim de evitar a desinformação.

Mecanismo para as exportações de vacinas COVID-19

title short description: As empresas com as quais a UE celebrou acordos de aquisição antecipada de vacinas COVID-19 têm de notificar as autoridades dos Estados-Membros sobre quaisquer planos de exportação de vacinas produzidas na União Europeia.

Vacina da AstraZeneca vaccine autorizada

title short description: É concedida uma autorização condicional de introdução no mercado a uma vacina COVID-19 desenvolvida pela AstraZeneca. É a terceira vacina autorizada, na sequência de uma recomendação científica positiva da EMA.

Orientações relativas à prova de vacinação

title short description: Os países da UE adoptam orientações sobre as provas de vacinação que podem ser utilizadas caso estes decidam emitir certificados de vacinação a fim de se tornar interoperáveis

Flexibilidade das regras em matéria de auxílios estatais

title short description: A Comissão adota medidas temporárias, permitindo que os países da UE concedam subvenções, empréstimos e salvaguardas às empresas para ajudar a apoiar a economia durante a crise.

Até 300 milhões de doses adicionais da vacina BioNTech-Pfizer

title short description: Os Estados-Membros da UE podem adquirir mais 200 milhões de doses da vacina COVID-19 produzida pela BioNTech e Pfizer, com a opção de adquirir outros 100 milhões de doses.

Vacina da Moderna autorizada

title short description: É concedida uma autorização de introdução condicional no mercado europeu a uma vacina COVID-19 desenvolvida pela Moderna, Esta é a segunda vacina a ser autorizada na UE, na sequência de uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).