A União Europeia continua a tomar medidas para lutar contra a pandemia do coronavírus em 2021. Descubra-as através da nossa linha do tempo em 2021.
Consulte igualmente as nossas cronologias de ações concretas levadas a cabo pela UE em 2020 e em 2022.
Descubra as medidas tomadas pela União Europeia (UE) em 2021 com vista à implementação das vacinas e dos tratamentos, estimular a economia e o emprego, apoiar os cidadãos, e o setor das viagens e dos transportes e para ajudar os seus parceiros mundiais a combater a COVID-19.
Cronologia das ações da UE contra a COVID-19 em 2021
Acompanhe os acontecimentos de 2021
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Viagens e transportes
Certificados de vacinação válidos por nove meses
Os certificados de vacinação relativos ao Certificado Digital Covid da UE serão válidos por nove meses para viagens dentro da UE, segundo decisão da Comissão Europeia. A decisão baseia-se na recomendação de uma dose de reforço, o mais tardar, seis meses após o primeiro ciclo de vacinação e prevê um período de carência de três meses suplementares. As novas regras começam a ser aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2022.
A vacina Nuvaxovid contra a COVID-19, desenvolvida pela empresa Novavax, beneficia de uma autorização condicional de comercialização na UE. É a quinta vacina autorizada, na sequência de uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos.
A Comissão Europeia concordou com a fabricante de vacinas Moderna na entrega mais rápida de vacinas aos países da UE que têm uma necessidade a curto prazo. A Comissão está também a trabalhar num acordo para uma maior aceleração das entregas no primeiro trimestre de 2022.
Os eurodeputados exortam os países da UE a prosseguir a vacinação da população
Num debate em plenário, os eurodeputados insistiram que a vacinação continua a ser a arma mais forte e promissora disponível contra a pandemia. São necessários esforços adicionais para superar a hesitação em relação à vacina e aumentar o número de pessoas vacinadas na Europa e no mundo, como frisaram os eurodeputados.
O apoio da UE às PME ascende a 29 mil milhões de euros em 2020, segundo um relatório
Em 2020, os instrumentos financeiros da UE apoiaram as pequenas e médias empresas (PME) europeias e outros beneficiários durante a crise do coronavírus com 29 mil milhões de euros, de acordo com um relatório da Comissão.
A UE reforça a sua capacidade de prevenção e controlo de doenças
O Parlamento e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre a prorrogação do mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD). Este coordenará os procedimentos de recolha de dados, desenvolverá avaliações de risco e cooperará com a Comissão Europeia, as autoridades nacionais, os organismos e agências da UE e as organizações internacionais.
Novo mecanismo de monitorização para exportação de vacinas
A Comissão Europeia adotou novas regras sobre as exportações de vacinas que facilitam uma produção mais ampla e mais rápida e uma distribuição equitativa das vacinas. A partir de 1 de janeiro de 2022, os produtores deixarão de necessitar de autorização para exportar vacinas para fora da UE, ao mesmo tempo que é introduzido um novo mecanismo de monitorização para garantir a transparência das exportações.
A Comissão propõe atualizar as regras sobre segurança e livre circulação na UE, estabelecendo um período de aceitação padrão de 9 meses para os certificados COVID após a série de vacinação primária e não recomendando restrições adicionais para os detentores de um certificado válido.
A Comissão propõe atualizar a recomendação sobre viagens não essenciais desde fora da UE, com prioridade para os viajantes que receberam vacinas aprovadas pela UE. A UE também estaria aberta a viajantes com vacinas aprovadas pela OMS, mas estes também precisarão da prova de um teste PCR negativo, assim como os viajantes que recuperaram da COVID.
Fundos suplementares para a recuperação e a vacinação no orçamento da UE para 2022
O Parlamento garante 479,1 milhões de euros adicionais para as suas prioridades de 2022, incluindo o financiamento para a recuperação pós-pandemia e um financiamento de 200 milhões de doses através do mecanismo COVAX para vacinações globais.
A Comissão prorroga o Quadro Temporário de Auxílios Estatais até 30 de junho de 2022 para permitir que os países da UE estendam os regimes de apoio. Também introduz novas ferramentas para ajudar os Estados a abordar a lacuna de investimento, bem como medidas para disponibilizar fundos privados para investimento em pequenas e médias empresas.
Plano de abastecimento alimentar em tempos de crise
Para evitar a escassez de alimentos durante as crises, a Comissão adota um plano de emergência que permitirá identificar as deficiências existentes e propor ações para melhorar a preparação a nível da UE.
A UE assina novo contrato com a empresa farmacêutica Valneva para comprar uma vacina potencial contra a COVID-19. O documento oferece aos países da UE a possibilidade de adquirirem quase 27 milhões de doses em 2022 e até 33 milhões de doses em 2023.
O Parlamento e o Conselho chegam a um acordo provisório para tornar a Agência Europeia de Medicamentos mais eficaz no combate à escassez de medicamentos e dispositivos médicos.
UE estabelece portfólio dos 10 tratamentos mais promissores contra a COVID-19
Com base em pareceres científicos independentes, a Comissão estabelece uma carteira das potenciais terapêuticas contra a COVID-19 que poderão ser rapidamente autorizadas e disponibilizadas no mercado europeu, após a confirmação da EMA.
Os eurodeputados querem concentrar a sua atenção na recuperação da COVID-19 em 2022
Os membros parlamentares querem mais fundos ao abrigo do orçamento da UE para 2022 para apoiar a recuperação da pandemia, impulsionar o investimento, combater o desemprego e lançar as bases para uma União mais resistente e sustentável. Eles querem um aumento no financiamento de programas e políticas que consideram como sendo mais favoráveis à contribuindo para a recuperação pós-pandemia.
PE quer mais transparência nas políticas de vacinação
O Parlamento apela a uma legislação que torne mais transparente o processo de desenvolvimento, aquisição e distribuição de vacinas na UE. Os eurodeputados dizem que mais informações podem ajudar a combater a hesitação vacinal e a desinformação. Eles querem também ajudar os países terceiros e tornar as vacinas mais disponíveis em todo o mundo.
São emitidos mais de 591 milhões de certificados digitais Covid da UE
Mais de 591 milhões de certificados digitais Covid da UE foram emitidos e muitos países além do bloco estão conectados a este sistema, o que ajuda a apoiar o turismo na UE.
Os EUA e a UE, líderes em plataformas de vacinas, expandirão a cooperação em termos de ação global no sentido de vacinar todo o mundo. Juntos ajudarão a alargar a oferta, efetuar entregas de uma forma mais coordenada e eficiente, e gerir as restrições ao nível das cadeias de suprimentos.
UE assina contrato para o fornecimento de um tratamento de anticorpos monoclonais
A UE assina um contrato-quadro com a empresa farmacêutica Eli Lilly para o fornecimento de um tratamento de anticorpos monoclonais. O medicamento é usado no tratamento de pacientes que não precisam de oxigénio, mas estão em alto risco de COVID-19 grave, e está atualmente a ser revisto pela EMA.
É lançada a Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), que antecipará ameaças e potenciais crises de saúde e garantirá o desenvolvimento, produção e distribuição de produtos médicos.
Mobilização de 34 mil milhões de euros para países parceiros
A UE, os Estados-Membros e as instituições financeiras europeias desembolsaram €34 mil milhões para apoiar os países parceiros na luta contra a COVID-19 e as suas consequências, ultrapassando assim o pacote de apoio previsto de 20 mil milhões de euros.
União Europeia da Saúde: melhor prevenção das doenças e cooperação transfronteiriça
Os eurodeputados estão dispostos a negociar com os Estados-Membros um reforço da prevenção de doenças e ao combate conjunto às ameaças sanitárias transfronteiriças. Querem alargar o mandato do ECD) de modo a abranger as principais doenças não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares e respiratórias, o cancro, a diabetes e as doenças mentais; apoiar a cooperação entre os Estados-Membros; e, garantir mais transparência na contratação pública conjunta.
41 milhões de euros adicionais em ajuda humanitária para combater a pandemia
A UE vai atribuir 31 milhões de euros para ajudar países da América Latina e das Caraíbas, do Médio Oriente e da Ásia a fazer face às consequências da pandemia e mais 10 milhões de euros para apoiar a UNICEF no fornecimento de vacinas a crianças.
Vários Estados-Membros entregaram doses de vacina, máscaras faciais, testes de antigénio, ventiladores, concentradores de oxigénio, camas de enfermaria e outros equipamentos médicos vitais para ajudar a Tunísia a lidar com a preocupante situação sanitária.
A UE ajuda a acelerar a vacinação nos países da Parceria Oriental
A UE aumenta o seu pacote de assistência de 40 milhões de euros para 75 milhões de euros para ajudar a implantar vacinas e acelerar as campanhas de vacinação na Arménia, no Azerbaijão, na Bielorrússia, na Geórgia, na República da Moldávia e na Ucrânia.
Novo contrato para uma potencial vacina COVID-19 com Novavax
A UE aprova o novo Acordo de Compra Avançada (APP) para garantir a compra de até 100 milhões de doses da vacina Novavax, com a opção de 100 milhões de doses adicionais ao longo de 2021, 2022 e 2023, uma vez revista e aprovada pela EMA.
A UE garante 5,5 milhões milhões de euros em financiamento humanitário para o Líbano, como o país enfrenta altas taxas de infecção, com o sistema nacional de saúde perto do colapso.
A UE simplifica as regras para permitir que os Estados-Membros implementem certas medidas de ajuda sem um controlo prévio da Comissão. As regras revistas dizem respeito aos auxílios concedidos pelas autoridades nacionais a projectos financiados através de determinados programas geridos centralmente pela UE e a algumas medidas de apoio à transição verde e digital que sejam relevantes para a recuperação económica da pandemia.
A UE apoia o investimento em larga escala na produção de vacinas em Dacar. A nova fábrica deve reduzir a dependência da África de 99% das importações de vacinas e fortalecer a futura resiliência pandémica no continente.
Reforço do mandato da Agência Europeia de Medicamentos
O Parlamento adota a sua posição de negociação com o Conselho sobre a prorrogação do mandato da Agência Europeia de Medicamentos e o reforço do seu papel. Os eurodeputados apelam à criação de uma base de dados da UE para monitorizar e prevenir a escassez de medicamentos, assim como ensaios clínicos mais bem coordenados, concebidos e transparentes.
O Certificado Digital Covid da UE entra em vigor. Os cidadãos e residentes na UE dispõem agora de acesso a certificados emitidos e aceites em toda a Europa.
Tribunal da Bélgica ordena que AstraZeneca entregue urgentemente 50 milhões de doses de vacina
A AstraZeneca deve entregar 50 milhões de doses de vacinas à UE até 27 de setembro de 2021. Se desrespeitar a decisão do tribunal, a AstraZeneca terá de pagar 10 euros por cada dose que não for entregue.
O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, assinam o Certificado Digital Covid da UE em presença da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Parlamento pede suspensão temporária de patentes das vacinas contra a COVID-19
Para acelerar a campanha global de vacinação, os eurodeputados exigem a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual para as vacinas contra a COVID-19.
Os eurodeputados debatem o Certificado Digital Covid da UE
Num debate a antecipar a votação do Certificado Digital Covid da UE, os eurodeputados instaram os países da UE a implementá-lo a partir de 1 de julho. Enquanto o certificado é amplamente visto como uma ferramenta para restaurar a liberdade de circulação, os eurodeputados sublinham a importância da sua conformidade com os direitos dos cidadãos.
A UE quer uma resposta comercial multilateral forte à pandemia
Com o objetivo de expandir a produção de vacinas e tratamentos contra a Covid-19, bem como garantir um acesso universal e justo, a UE apresentou uma proposta que procura um compromisso da parte dos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) no sentido de um plano de ação comercial multilateral.
Acordo sobre o Certificado Digital Covid da UE entre o Parlamento e o Conselho
O Parlamento e o Conselho chegaram a um acordo provisório para um Certificado Digital Covid da UE, que deverá facilitar a livre circulação na Europa durante a pandemia, atestando que alguém foi vacinado, obteve o resultado negativo num teste ou recuperou do coronavírus. O Parlamento deverá confirmar o acordo durante a sessão plenária de junho e o certificado deverá entrar em vigor a 1 de julho.
Eurodeputados discutem suspensão de patentes para vacinas e produtos médicos contra a COVID-19
Os eurodeputados discutiram a proposta de suspensão temporária de direitos de propriedade intelectual para vacinas e produtos médicos contra a COVID-19. Enquanto alguns pensam que tal poderia melhorar o acesso global a vacinas e produtos médicos acessíveis, outros acreditam que isso não significa uma obtenção rápida de resultados.
Parlamento pronto para as negociações de um certificado COVID-19 da UE
O Parlamento quer chegar a um acordo com o Conselho sobre um certificado para facilitar viagens seguras durante a pandemia, antes do Verão. Os eurodeputados não querem restrições adicionais para os titulares do certificado e apelaram aos países da UE para que assegurem “testes universais, acessíveis, rápidos e gratuitos”.
Os Estados-Membros chegam acordo sobre as especificações técnicas para o Certificado COVID da UE
Os Estados-Membros chegaram a acordo sobre as principais especificações técnicas para o Certificado COVID da UE, um passo crucial para o estabelecimento das infraestruturas necessárias.
A UE apoia campanhas de vacinação em África com 100 milhões de euros
A iniciativa europeia de apoio à implantação rápida e segura de vacinas contra a COVID-19 para a África tem o valor total de 100 milhões de euros. Os fundos serão investidos em atividades como capacitação, logística e implantação de vacinas em áreas de conflito e de difícil acesso. Será implementada em cooperação com os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças em África e outros parceiros internacionais.
A UE fornece 651 mil doses da vacina BioNTech-Pfizer aos Balcãs Ocidentais, com a primeira entrega prevista para maio. A Áustria ajudará na distribuição.
Acordo alcançado para uma entrega mais rápida de vacinas
A empresa farmacêutica BioNTech-Pfizer concordou em acelerar a entrega de vacinas e fornecer 50 milhões de doses adicionais no segundo trimestre de 2021. As doses estavam inicialmente previstas para o quarto trimestre de 2021.
123 milhões de euros para a investigação das variantes da COVID-19
A UE mobiliza 123 milhões de euros ao abrigo do novo programa de investigação e inovação - Horizonte Europa, para a investigação de variantes do coronavírus.
A UE ajuda a Moldávia, o Montenegro e a Macedónia do Norte
A UE ajudou a Roménia a entregar vacinas à Moldávia e forneceu equipamento médico à Macedónia do Norte e ao Montenegro para os ajudar a enfrentar a pandemia.
Os eurodeputados querem que a nova estratégia da UE facilite a recuperação do turismo após a pandemia e o torne mais limpo, mais seguro e mais sustentável.
Os eurodeputados querem que a nova estratégia da UE contribua para a recuperação do turismo após a pandemia e para o tornar mais limpo, mais seguro e mais sustentável.
Para facilitar a circulação durante a pandemia, a Comissão propôs um "Certificado Verde Digital", que prova a vacinação, um teste negativo ou a recuperação e uma pessoa face à COVID-19.
Eurodeputados questionam especialistas sobre variantes da COVID-19
A comissão parlamentar de saúde pública debateu as mutações do coronavírus e a eficácia das vacinas existentes com representantes do ECDC, da EMA e da OMS.
A vacina COVID-19 desenvolvida pela Johnson & Johnson recebe a autorização condicional de comercialização na UE. É a quarta vacina a ser autorizada, na sequência de uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos.
Até 4 milhões de doses adicionais da vacina BioNTech-Pfizer
Os países da UE podem adquirir até quatro milhões de doses adicionais da vacina BioNTech-Pfizer, para entrega antes do final de março. As doses são acrescentadas às entregas já acordadas.
Os eurodeputados adotaram o novo programa ‘UE pela Saúde’ (EU4Health em inglês) para ajudar a UE a reforçar os sistemas de saúde e prepará-los para enfrentar melhor as potenciais crises futuras.
Até 300 milhões de doses adicionais da vacina da Moderna
Os Estados-Membros da UE podem comprar 150 milhões de doses adicionais da vacina da Moderna em 2021, com a opção de outros 150 milhões de doses adicionais em 2022.
Plano de preparação para novas variantes da COVID-19
O plano da Comissão Europeia para a Incubadora HERA visa assegurar o rápido desenvolvimento, aprovação e produção de vacinas para novas variantes da COVID-19.
Os eurodeputados apelam a medidas urgentes para aumentar a produção de vacinas
A UE deve prosseguir os seus esforços concertados para combater a pandemia de COVID-19 e tomar medidas urgentes para acelerar a produção de vacinas de modo a satisfazer as expetativas dos cidadãos, como frisaram os eurodeputados num debate plenário.
O Parlamento Europeu adota o ‘mecanismo de recuperação e resiliência’ de um valor de 672,5 mil milhões de euros - o principal programa do plano de recuperação à luz da COVID-19, para apoiar os países da UE na mitigação das consequências socioeconómicas da pandemia e preparar as economias da UE para um futuro digital e sustentável.
O Parlamento aprova um acordo com os Estados-Membros que permite que as companhias aéreas utilizem pelo menos 50% das faixas horárias de descolagem e aterragem previstas para as épocas de Verão e Inverno de 2021, em vez dos 80% exigidos antes da pandemia.
A regra de 'usar ou perder o direito' tinha sido temporariamente suspensa em março de 2020 para evitar que as companhias aéreas operassem voos vazios.
A comissão parlamentar da saúde pública solicita dados transparentes sobre o número de doses de vacina fornecidas e sobre os calendários de vacinação para cada país numa base mensal, a fim de evitar a desinformação.
As empresas com as quais a UE celebrou acordos de aquisição antecipada de vacinas COVID-19 têm de notificar as autoridades dos Estados-Membros sobre quaisquer planos de exportação de vacinas produzidas na União Europeia.
É concedida uma autorização condicional de introdução no mercado a uma vacina COVID-19 desenvolvida pela AstraZeneca. É a terceira vacina autorizada, na sequência de uma recomendação científica positiva da EMA.
Os países da UE adoptam orientações sobre as provas de vacinação que podem ser utilizadas caso estes decidam emitir certificados de vacinação a fim de se tornar interoperáveis
Flexibilidade das regras em matéria de auxílios estatais
A Comissão adota medidas temporárias, permitindo que os países da UE concedam subvenções, empréstimos e salvaguardas às empresas para ajudar a apoiar a economia durante a crise.
O Parlamento aprova um acordo para disponibilizar recursos adicionais em 2021 e 2022 e assim fornecer alimentos e assistência básica às pessoas em situação de maior necessidade.
Até 300 milhões de doses adicionais da vacina BioNTech-Pfizer
Os Estados-Membros da UE podem adquirir mais 200 milhões de doses da vacina COVID-19 produzida pela BioNTech e Pfizer, com a opção de adquirir outros 100 milhões de doses.
É concedida uma autorização de introdução condicional no mercado europeu a uma vacina COVID-19 desenvolvida pela Moderna, Esta é a segunda vacina a ser autorizada na UE, na sequência de uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).