Transformação digital: importância, benefícios e política da UE 

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Saiba como a UE está a ajudar a configurar uma transformação digital na Europa que deverá trazer benefícios aos cidadãos, às empresas e ao ambiente.

A transformação digital é uma das principais prioridades da União Europeia (UE).

O Parlamento Europeu está a ajudar a definir as políticas que irão: reforçar as capacidades da Europa em matéria de novas tecnologias digitais; abrir novas oportunidades às empresas e aos consumidores; apoiar a transição verde da UE e alcançar a neutralidade climática até 2050; apoiar as competências digitais dos cidadãos e a formação dos trabalhadores; e, contribuir para a digitalização dos serviços públicos, garantindo simultaneamente o respeito dos direitos e valores fundamentais.

Em maio de 2021, o Parlamento aprovou um relatório sobre a construção do futuro digital da Europa, no qual solicita à Comissão Europeia que continue a enfrentar os desafios colocados pela transição digital e, em particular, que aproveite as oportunidades do mercado único digital, melhore a utilização da inteligência artificial (IA) e apoie as inovações e as competências digitais.

O que é a transformação digital? 
  • A transformação digital é a integração das tecnologias digitais pelas empresas e o impacto das tecnologias na sociedade.  
  • As plataformas digitais, a Internet das Coisas, a computação em nuvem e a inteligência artificial estão entre as tecnologias mais presentes. 
  • Afeta vários setores como os transportes, a energia, as telecomunicações, os serviços financeiros, a produção industrial, os cuidados de saúde, o setor agroalimentar, e transformam a vida das pessoas. 
  • As tecnologias podem ajudar a otimizar a produção, reduzir as emissões e o desperdício, aumentar as vantagens competitivas das empresas e trazer novos serviços e produtos aos consumidores. 

Financiamento das prioridades digitais da UE


A área digital desempenha um papel essencial em todas as políticas da UE. A crise da COVID-19 acentuou a necessidade de uma resposta centrada no futuro que beneficiará a sociedade e a competitividade a longo prazo. As soluções digitais representam oportunidades importantes e são essenciais para assegurar a recuperação da Europa e a sua posição competitiva na economia global.

O plano de recuperação económica da UE exige que os Estados-Membros atribuam pelo menos 20% dos 672,5 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência à transição digital. Os programas de investimento, como o Horizonte Europa - centrado na investigação e na inovação e o Mecanismo Interligar a Europa (ou Connecting Europe Facility em inglês) -centrado nas infraestruturas, também mobilizam montantes substanciais para os progressos digitais.

Embora, de um modo geral, a política geral da UE apoie os objetivos digitais através de todos os seus programas, alguns dos programas de investimento e algumas das novas regras visam especificamente a sua consecução desses objetivos.

 

Programa Europa Digital

Em abril de 2021, o Parlamento Europeu aprovou o Programa Europa Digital - o primeiro instrumento financeiro da UE criado especialmente para capacitar as empresas e os cidadãos em termos de tecnologias.

O objetivo do programa consiste no investimento em infraestruturas digitais para que as tecnologias estratégicas possam ajudar a impulsionar a competitividade da Europa e a transição verde, bem como a garantir a sua soberania tecnológica.

Ao abrigo do Europa Digital serão investidos 7 588 milhões de euros em projetos em 5 áreas: computação de alto desempenho (2 227 milhões de euros), inteligência artificial (2 062 milhões de euros), cibersegurança (1 650 milhões de euros), capacidades digitais e interoperabilidade (1 072 milhões de euros) e competências digitais avançadas (577 milhões de euros).

Segurança online e economia das plataformas

As plataformas em linha (ou online) são uma parte importante da economia e da vida das pessoas. Elas oferecem grandes oportunidades enquanto mercados e são canais de comunicação importantes. No entanto, também há desafios significativos. A UE está a trabalhar na nova legislação relativa aos serviços digitais, com o objetivo de promover a competitividade, a inovação e o crescimento e de, ao mesmo tempo, reforçar a segurança em linha, combater os conteúdos ilegais e garantir a proteção da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e da democracia.

Perceba como e porquê a UE a querer regular a economia das plataformas.



Entre as medidas destinadas a garantir a segurança no uso da internet, o Parlamento adotou novas regras para impedir a divulgação de conteúdos terroristas online em abril de 2021.

Em maio de 2021, os eurodeputados apoiaram a criação do Centro Europeu de Competências em Cibersegurança que aumentará a capacidade da Europa para combater as ameaças cibernéticas.



Inteligência Artificial e Estratégia para os Dados

A IA poderia beneficiar as pessoas com o acesso a melhores cuidados de saúde, carros mais seguros e serviços personalizados. Ela pode melhorar os processos de produção e conferir uma vantagem competitiva às empresas europeias, incluindo naqueles setores onde as empresas da UE já detêm posições fortes: economia verde e circular, maquinaria, agricultura, turismo, entre outros. 

Para garantir que a Europa aproveite ao máximo as possibilidades da IA, os eurodeputados acentuaram a necessidade de uma legislação centrada no ser humano que vise estabelecer um quadro de IA que seja fiável, implementar normas éticas, apoiar empregos, ajudar a construir uma "IA fabricada na Europa" que seja competitiva e influenciar os padrões globais. A Comissão Europeia apresentou a sua proposta de regulamento sobre a IA a 21 de abril de 2021.

 

Leia mais sobre como os eurodeputados querem regular a IA.



O êxito do desenvolvimento da IA na Europa depende em grande medida do êxito de uma Estratégia europeia para os dados. O Parlamento salientou o potencial que os dados industriais e públicos representam para as empresas e os investigadores da UE e apelou à criação de espaços de dados europeus, de infraestruturas de megadados e de uma legislação que permita maior fiabilidade.


Mais informações sobre o que o Parlamento pretende ver na Estratégia europeia para os dados.

Competências digitais e educação

A pandemia demonstrou a importância das competências digitais para o trabalho e as interações, mas também acentuou o fosso das competências digitais e a necessidade de aumentar a educação no campo digital. O Parlamento quer que a Agenda de Competências para a Europa assegure que os cidadãos e as empresas possam tirar pleno partido dos avanços tecnológicos.

42%  ; dos cidadãos da UE não possuem competências digitais básicas.

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Tributação equitativa da economia digital

A maioria das regras fiscais foram estabelecidas muito antes da economia digital existir. Para reduzir a evasão fiscal e tornar os impostos mais justos, os eurodeputados apelam a uma taxa mínima para os impostos sobre as sociedades a nível global e a novos direitos tributários, o que permitiria que mais impostos fossem pagos onde o valor está a ser criado, como sempre foi o conceito por detrás da tributação, em detrimento de onde as taxas são mais baixas.



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