Como a UE estimula os projetos de infraestruturas para interligar as suas regiões
Os eurodeputados querem impulsionar o Mecanismo Interligar a Europa para modernizar transportes, redes digitais, sistemas 5G e infraestruturas energéticas.
O Parlamento Europeu deu luz verde ao Mecanismo Interligar a Europa (MIE, ou CEF na sigla inglesa), a 6 de julho. O programa emblemático e renovado que faz parte do orçamento da UE para 2021-2027, conta com um orçamento de 33,71 mil milhões de euros (a preços atuais).
Financiará projetos importantes com o objetivo de melhorar as conexões entre transportes e redes de energia, bem como os serviços digitais e a conectividade na Europa. Deverá igualmente apoiar empregos, crescimento económico e a implantação de novas tecnologias.
Os membros parlamentares indicaram que 60% dos fundos do MIE serão destinados a projetos que ajudem a alcançar os objetivos climáticos da UE. Além disso, 15% dos fundos do pilar energético serão afetados a projectos transfronteiriços de energias renováveis.
Apoio a várias áreas
O Mecanismo Interligar a Europa visa criar sinergias entre os setores dos transportes, energia e digital. O orçamento para cada setor ou pilar será de:
● Transportes - 25,81 mil milhões de euros
● Energia - 5,84 mil milhões de euros
● Digitalização - 2,07 mil milhões de euros
Irá promover a interconexão, o desenvolvimento e a modernização das infraestruturas ferroviárias, rodoviárias, fluviais e marítimas, bem como garantir uma mobilidade segura e protegida. O desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes(RTE-T) será uma prioridade.
O novo programa garantirá igualmente que, quando as infraestruturas forem adaptadas para melhorar a mobilidade militar na UE, possam ser utilizadas tanto para necessidades civis como militares. Assim sendo, uns 1,69 mil milhões de euros do orçamento previsto para os transportes serão canalizados para a mobilidade militar.
Os fundos serão utilizados para projetos transfronteiriços de energias renováveis; para a descarbonização no âmbito do Pacto Ecológico e das ambições climáticas da UE; e para garantir a segurança do aprovisionamento
O acesso universal a redes rápidas é a espinha dorsal da transformação digital da economia e da sociedade, enquanto a conectividade é um fator decisivo para colmatar os diferendos económicos, sociais e territoriais. Será dada prioridade aos projetos que alarguem a cobertura, incluindo para as famílias.
Contexto
O MIE foi implementado em 2014 para reunir os fundos europeus para o desenvolvimento de infraestruturas nos setores digital, dos transportes e da energia.
Apoiou a sincronização dos Estados Bálticos, a integração da Península Ibérica, a diversificação no Sudeste da Europa e a rede de instalações nos mares do Norte (Mar do Norte, Mar da Irlanda, Canal da Mancha, Mar Báltico e águas vizinhas).
O MIE permite ainda a interoperabilidade transfronteiriça em domínios-chave como a justiça eletrónica (eJustice), a saúde online (eHealth) e a cibersegurança.
Desde 2018, o CEF apoia a iniciativa WiFi4EU, que visa fornecer Wi-Fi público gratuito através de entidades do setor público em todos os países da UE, e ainda na Noruega e na Islândia.
Uma vez que o regulamento entre em vigor, será aplicado retroativamente a partir de 1 de janeiro de 2021.
Mais informações sobre o Mecanismo Interligar a Europa
- 30 mil milhões de euros para projetos de infraestruturas que liguem as regiões da UE (07-07-2021)
- Eurodeputados das comissões parlamentares da Indústria (ITRE) e dos Transportes (TRAN) apoiam o acordo sobre o Mecanismo Interligar a Europa (15-04-2021, EN)
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Vídeo do PE: Mobilidade sustentável e inteligente na Europa (EN)
