A oferta sustentável de matérias-primas essenciais é crucial para a indústria da UE 

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©CHARLY TRIBALLEAU / AFP  

Os eurodeputados querem que a Europa dependa menos das importações de matérias-primas essenciais necessárias às suas indústrias estratégicas.

Para concretizar os objetivos de se tornar mais digital, com maior eficiência energética e um impacto neutro no clima, a União Europeia (UE) precisará de matérias-primas essenciais (CRMs na sigla em inglês) - como o lítio e o cobalto, necessárias ao fabrico de baterias e motores elétricos. Tais tecnologias permitem o desenvolvimento de setores estratégicos: energias renováveis, carros elétricos e tecnologias digitais.

A pandemia da COVID-19 agravou a situação das cadeias de abastecimento globais que já se encontravam fragilizadas, o que acarretou uma escassez de matérias-primas essenciais na Europa e fez com que a indústria enfrentasse desafios para garantir o acesso aos recursos necessários.

Inverter a dependência da UE em relação às importações

A UE enfrenta estrangulamentos e vulnerabilidades ao longo da cadeia de abastecimento devido à sua forte dependência das importações provenientes de fontes únicas. Por exemplo, a China representa 98% do aprovisionamento de metais de terras raras da UE, a Turquia 98% do fornecimento de borato e a África do Sul 71% das necessidades de platina da UE.

Como parte dos esforços para inverter esta dependência, os eurodeputados votaram durante um plenário de novembro de 2021 num relatório no qual solicitam à Comissão que apresente uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais que seja abrangente, alicerçada em elevadas normas ambientais, sociais e de direitos humanos, e tendo em conta a escassez de minerais naturais e um aprovisionamento sustentável.

Os eurodeputados querem que a União Europeia diversifique as fontes de abastecimento de matérias-primas essenciais e reduza a dependência de alguns países terceiros. O relatório propõe que a UE reforce as parcerias e os acordos comerciais existentes, explorando ao mesmo tempo oportunidades com novos países. E salienta que quaisquer acordos futuros deverão ter em conta a pegada ambiental das importações e ser responsáveis, respeitando a saúde e a segurança dos trabalhadores e assegurando empregos e condições de trabalho decentes.

Reciclar as matérias-primas na UE

As matérias-primas podem ser recicladas a partir de produtos pré-existentes e são conhecidas como matérias-primas secundárias. Os eurodeputados querem promover a reciclagem e a recuperação de matérias-primas essenciais provenientes da extração mineira, da transformação e dos fluxos de resíduos comerciais, de modo a garantir um acesso fiável, seguro e sustentável às mesmas.

Eles sugerem ainda o estabelecimento de metas específicas de reciclagem para matérias-primas essenciais como, por exemplo, através de um quadro de monitorazão sólido. Numa resolução aprovada a 9 de fevereiro de 2021, o Parlamento já tinha apelado a regras de reciclagem mais rigorosas e a metas vinculativas para o uso e o consumo de materiais até 2030, em resposta ao Plano de , em resposta ao Plano de Ação para a Economia Circular, apresentado em março de 2020 pela Comissão Europeia e destinado a dotar a indústria de maior circularidade até 2050.

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Uma estratégia mais abrangente para as matérias-primas essenciais ajudaria igualmente a reforçar o ecossistema industrial da UE e a manter postos de trabalho na indústria transformadora.

O sector das matérias-primas representa cerca de 350 mil postos de trabalho na UE e mais de 30 milhões de empregos nas indústrias transformadoras que dele dependem. Neste sentido, a transição para uma economia mais circular poderia proporcionar um aumento líquido de 700 mil postos de trabalho na União Europeia até 2030.

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