Poluentes persistentes: UE quer reduzir produtos químicos nocivos  

 
 

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Descobre os perigos dos poluentes orgânicos persistentes e como o Parlamento Europeu legisla para reduzir os seus efeitos para a saúde e o ambiente.

Numa altura em que a União Europeia (UE) avança rumo a uma economia circular - que promove a reutilização e reciclagem de produtos, também está a tomar medidas para garantir que os produtos químicos tóxicos não se concentrem em materiais reciclados. Os eurodeputados aprovaram uma revisão das regras sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs na sigla em inglês) na sessão plenária no início de outubro.

As novas regras pretendem reduzir ainda mais a quantidade de produtos químicos perigosos em resíduos e processos de produção, introduzindo limites mais rígidos, removendo poluentes da cadeia de reciclagem e banindo certos produtos químicos.


Assiste ao nosso vídeo com o relator Martin Hojsík (Renew Europe, Eslováquia), que explica o que são os poluentes orgânicos persistentes, por que são perigosos e as alterações à legislação que o Parlamento tem defendido.



O que são os poluentes orgânicos persistentes?


Poluentes orgânicos persistentes são produtos químicos tóxicos cuja decomposição é demorada. Quando libertados, permanecem no ambiente por muito tempo e acumulam-se na cadeia alimentar e nos organismos vivos. É por isso que também são conhecidos como “substâncias químicas eternas”.

Devido à sua persistência, estes produtos químicos podem ser transportados por água, ar ou através de espécies migratórias para além das fronteiras e levados para longe de onde foram produzidos ou usados pela primeira vez. Podem ainda ser transferidos de uma geração para outra, mesmo que não sejam mais produzidos ou usados.

Isto significa que podemos encontrar estes poluentes praticamente em todos os lugares: nos nossos alimentos; no ar que respiramos; em produtos usados no nosso dia-a-dia, como tintas, vernizes e sabão; e em resíduos provenientes de alguns produtos de consumo, como tecidos impermeáveis, móveis , plásticos e equipamentos eletrónicos.

Também estão presentes nos pesticidas, produtos químicos industriais, como bifenilos policlorados (PCBs) e subprodutos não intencionais de processos industriais, como dioxinas.



Quais são os efeitos das “substâncias químicas eternas”?


Estes poluentes acumulam-se nos resíduos, solo, ar e água, representando uma ameaça para o ambiente e a saúde humana. Estão no nosso ambiente imediato, mas também são encontrados no Ártico, nos Alpes e no Mar Báltico, que servem como reservatórios europeus de poluentes.

Elevadas exposições a produtos químicos resultaram em doenças ou anormalidades em várias espécies de animais selvagens, incluindo certos tipos de peixes, pássaros e mamíferos. Também foram encontrados em humanos (incluindo no leite materno) e podem representar um risco de cancro, distúrbios reprodutivos, alteração do sistema imunológico, problemas neurocomportamentais, interrupção hormonal, danos no ADN e aumento de defeitos congénitos.

Por exemplo, a exposição a dioxinas pode resultar em lesões de pele, defeitos no sistema imunológico e distúrbios do sistema hormonal e reprodutivo. Em 2008, a Irlanda encontrou altos níveis de dioxinas na carne de porco; em 1999, foram encontradas dioxinas em aves e ovos na Bélgica; e, na Itália, um acidente químico numa fábrica libertou dioxinas em 1976.


Como gerir resíduos que contêm poluentes orgânicos persistentes?


Uma vez que estes produtos químicos demoram muito tempo a desaparecer, a gestão dos seus resíduos precisa de ser cuidadosamente regulada, para que não voltem a entrar na economia após a sua eliminação. Este risco tem de ser considerado num momento em que a UE implementa o seu Plano de Ação e para a Economia Circular.

Isto significa que os produtos que contêm substâncias químicas persistentes devem ser tratados de modo a que os poluentes sejam:


  • destruídos (por exemplo, por incineração),
  • transformados de forma irreversível, ou
  • armazenados permanentemente (por exemplo, em formações profundas, subterrâneas, de rocha dura, minas de sal ou um aterro sanitário para resíduos perigosos).

Em alguns casos, quando a concentração de produtos químicos nocivos é inferior a um determinado limiar, a reciclagem de produtos poderá ser permitida.



Lê mais sobre a gestão de resíduos na Europa.



Como está a UE a regular os poluentes orgânicos persistentes?


Como a gestão de poluentes orgânicos persistentes requer uma cooperação internacional, a UE aderiu ao Protocolo de Aarhus (1998) e à Convenção de Estocolmo (2001), que estabelecem restrições ou proibições internacionais à produção, restrições à importação/exportação e disposições sobre reciclagem.

O regulamento da UE relativo a este produtos químicos implementa os compromissos assumidos nos acordos internacionais, relativos à produção e exportação. Aqui está uma lista de todos os poluentes orgânicos persistentes regulados pela UE.

Em 2021, a Comissão Europeia propôs rever a legislação. Em outubro de 2022, o Parlamento Europeu aprovou as novas regras.


As alterações previstas da legislações visam:


  • a introdução de uns níveis permitidos significativamente mais baixos de vários poluentes orgânicos persistentes nos produtos.
  • a gestão de resíduos - materiais com níveis de poluentes muito altos devem ser destruídos ou incinerados e não podem ser reciclados.
  • a inclusão de novos produtos químicos na lista de substâncias nocivas - o regulamento deve agora abranger também o composto químico sintético ácido ácido perfluoro-hexano-1-sulfónico e os seus sais (PFHxS), encontrado em embalagens de alimentos, materiais resistentes a manchas e água, espumas de combate a incêndio e aditivos de tinta. Este produto químico foi adicionado à lista de substâncias nocivas da Convenção de Estocolmo em junho de 2022.