O fim da guerra das bananas: vencedores?

A União Europeia é o maior importador mundial de bananas e produz apenas um décimo das suas necessidades em relação a este fruto, o que tem provocado uma forte concorrência entre os exportadores de bananas de África, do Caribe e da América Latina. A comissão parlamentar do Comércio Internacional aprovou recentemente regras destinadas a facilitar a venda de bananas latino-americanas na UE, alertando simultaneamente para a necessidade de proteger os rendimentos dos pequenos produtores.

A comissão parlamentar do Comércio Internacional aprovou, no passado dia 17 de Janeiro, uma proposta de resolução da eurodeputada italiana Francesca Balzani (S&D), sobre a celebração de um Acordo de Genebra sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e o Brasil, a Colômbia, a Costa Rica, o Equador, a Guatemala, as Honduras, o México, a Nicarágua, o Panamá, o Peru e a Venezuela.

De acordo com a proposta, a União Europeia irá "reduzir gradualmente os direitos aduaneiros sobre as importações de bananas da América Latina, passando de 176 Euros/tonelada para 114 Euros/tonelada até 2017". Em contrapartida, a outra parte irá desistir das acções intentadas junto da Organização Mundial do Comércio por infracção das normas de comércio internacional.

Se for aprovada pelo Parlamento Europeu, a proposta encerrará mais de 15 anos de uma verdadeira guerra das bananas.

Regime de importação de 1993

Em 1993, a União Europeia estabeleceu um regime de importação que, por motivos relacionados com o desenvolvimento, garantia que os pequenos produtores de bananas dos países ACP colocavam o seu produto no mercado da União Europeia mediante a redução substancial dos direitos aduaneiros.

Tratamento preferencial

No entanto, esse mesmo regime aplicava impostos aduaneiros às bananas da América Lantina, essencialmente produzidas por grandes empresas multinacionais como a Dole e a Chiquita. Este tratamento preferencial permitiu que pequenos produtores competissem com a máquina industrial norte-americana.

A Organização Mundial do Comércio considerou que este tratamento preferencial violava as normas de comércio internacional, autorizando os Estados Unidos da América a retaliar e impor impostos aduaneiros sobre alguns produtos produzidos na UE.

A União Europeia concordou então em reduzir os impostos aduaneiros sobre as bananas latino-americanas, o que deverá significar uma diminuição do preço pago pelos consumidores, na medida em que se espera que a concorrência entre os produtores dos países ACP e da América Latina se intensifique. Por outro lado, as multinacionais norte-americanas passarão a ter acesso facilitado ao mercado da União Europeia, o que deverá corresponder a um aumento dos lucros. Em contrapartida, os produtores de bananas dos países ACP e da América Latina irão ver a sua quota de mercado e os respectivos lucros reduzidos.

Monopólios Vs pequenos produtores

Estas novas regras poderão pôr em risco os objectivos de desenvolvimento dos países de África, Caribe e Pacífico. Para os deputados do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde e do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, que votaram contra a celebração do Acordo, as novas regras irão prejudicar os direitos fundamentais dos pequenos produtores e reforçar a posição de monopólio detida pelas grandes empresas multinacionais dos EUA, que controlam o mercado das bananas nos países da América Latina. O Acordo foi aprovado com 18 votos a favor e 5 votos contra.

Mais informação

• Proposta de resolução
• (Abrir numa nova página) Página da UNCTAD sobre a produção e o mercado de bananas
• (Abrir numa nova página) Comissão Europeia: Desenvolvimento e cooperação