Relações entre a UE e a Turquia: entre cooperação e tensões

Tensões relacionadas com a democracia, direitos humanos e migração conduziram a um repensar das relações UE-Turquia. Qual é o estado da cooperação?

Sem progressos claros e significativos em matéria de reformas relacionadas com a União Europeia (UE), o Parlamento não pode considerar a hipótese de retomar as negociações de adesão com a Turquia, como o advertiram os eurodeputados a 7 de Junho de 2022. Os membros parlamentares disseram que apesar das repetidas declarações da Turquia sobre querer tornar-se membro da UE, ao longo dos últimos dois anos, o país tem recuado sistematicamente nos seus compromissos no que refere ao processo de adesão.

No entanto, os deputados congratularam-se com a disponibilidade do país para agir como mediador na guerra russa contra a Ucrânia.

Embora esta esteja longe de ser a única vez em que o Parlamento manifestou a sua preocupação, a UE e a Turquia mantêm relações estreitas em muitos domínios.

Do comércio à Nato, a UE e a Turquia beneficiam de uma relação produtiva em muitos domínios há décadas. Contudo, nos últimos anos as relações tornaram‑se mais frias devido ao aumento das preocupações com o Estado de direito e o estado da democracia no país, com meios de comunicação social a serem fechados e jornalistas a serem detidos, bem como face à intervenção militar da Turquia na Síria, e a sua posição em matéria de migração, bem como ao Estado de direito e ao estado da democracia no país, com o encerramento dos meios de comunicação social e a detenção de jornalistas. Existem também preocupações relativamente às atividades ilegais da Turquia em Chipre, bem como às as suas incursões em território grego.

Depois de ter ameaçado vetar as candidaturas da Suécia e da Finlândia de adesão à OTAN, a Turquia acabou por dar o seu acordo após a assinatura de um pacto de segurança conjunto com ambos os países.

Estes desenvolvimentos são mais uma razão para os deputados reverem a forma de cooperação entre a UE e a Turquia. Saiba mais sobre o ponto da situação relativamente a vários aspetos das relações UE‑Turquia.

Adesão à UE: suspensão das negociações de adesão?

A Turquia é membro associado da Comunidade Económica Europeia desde 1963 e solicitou a sua adesão à UE em 1987. O país foi reconhecido como candidato à adesão à UE em 1999, mas as negociações só tiveram início em 2005. Mesmo após essa data, não foram registados grandes progressos. Apenas 16 dos 35 capítulos foram abertos e apenas um foi encerrado. Após a repressão governamental que se seguiu ao golpe de Estado fracassado, a 15 de julho de 2016, as negociações terminaram efetivamente e, desde então, não foram abertos novos capítulos.

Em novembro de 2016, os deputados adotaram uma resolução solicitando a suspensão das negociações enquanto durar a repressão política na Turquia. Os deputados reiteraram o seu pedido de suspensão numa resolução adotada em julho de 2017, devido a preocupações constantes quanto à situação dos direitos humanos. Embora estas resoluções não tenham caráter vinculativo, enviam um sinal importante.

Os deputados debatem regularmente a situação no país. Em fevereiro de 2018, foi debatida a situação dos direitos humanos na Turquia, bem como a operação militar do país em Afrin, na Síria. No mesmo mês, foi adotada uma resolução na qual se solicita à Turquia o levantamento do estado de emergência.

Acordo entre a UE e a Turquia sobre a migração

Desde o início da guerra civil na Síria, em 2011, entraram na Turquia cerca de 3,6 milhões de refugiados e, atualmente, o país continua a acolher a maior comunidade de refugiados do mundo.

Em março de 2016, a UE e a Turquia celebraram um acordo para fazer face à crise migratória, que conduziu a que menos migrantes chegassem ilegalmente à Europa. Mais informações sobre a resposta da UE à crise migratória.

Nos termos do acordo, todos os migrantes irregulares que cheguem às ilhas gregas provenientes da Turquia devem ser enviados de volta para a Turquia. Em contrapartida, o país recebeu cerca de 6 mil milhões de euros em financiamento de ajuda humanitária da UE ao abrigo do Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia.

Contudo, num discurso proferido a 28 de fevereiro de 2020, o Presidente turco, Recep Erdoğan, ameaçou abrir novamente a fronteira com a Grécia, por considerar que a UE não estava a cumprir as suas promessas. Na sequência desta decisão, a Grécia declarou o estado de emergência e os dirigentes da UE concordaram em conceder ao país 700 milhões de EUR de assistência financeira e em aumentar substancialmente os fundos para a migração e a gestão das fronteiras no orçamento da UE para 2021‑2027.

Tensões entre UE e Turquia relativas à Grécia e a Chipre

Existem igualmente preocupações quanto à exploração ilegal de energia e às atividades de perfuração da Turquia no Mediterrâneo Oriental, bem como sobre a sua violação do espaço aéreo grego e das águas territoriais gregas e cipriotas em várias ocasiões.

Os eurodeputados condenaram as ações da Turquia na Zona Económica Exclusiva cipriota e grega, tendo ainda expressado a sua total solidariedade para com estes dois países numa resolução adotada a 17 de setembro de 2020.

A Turquia invadiu o Chipre em 1974, o que levou a uma divisão da ilha. A zona norte de Chipre ocupada pela Turquia só é reconhecida pela Turquia.

Após a descoberta de reservas de gás natural ‘offshore’ no Mediterrâneo Oriental, a Turquia tem utilizado a força militar para violar as águas territoriais e o espaço aéreo dos países vizinhos e realizar operações de perfuração.

Os eurodeputados criticaram a situação na parte norte de Chipre ocupada pela Turquia, numa resolução adotada a 26 de novembro de 2020, na qual apelam a sanções mais duras contra a Turquia como resposta às suas ações ilegais.

Condenação da intervenção militar na Síria

Em outubro de 2019, a Turquia lançou uma operação militar no norte da Síria com o objetivo de criar uma zona‑tampão entre os dois países para a qual poderiam ser deslocados os refugiados sírios que vivem na Turquia. Esta iniciativa foi rejeitada pelos deputados durante um debate realizado a 23 de outubro de 2019. No dia seguinte, a 24 de outubro, os deputados adotaram também uma resolução na qual apelaram à aplicação de sanções contra a Turquia durante a sua operação militar.

Rumo a uma cooperação económica mais estreita

Em dezembro de 2016, a Comissão Europeia propôs a atualização da união aduaneira existente com a Turquia e o alargamento das relações comerciais bilaterais, mas o Conselho ainda não aprovou o seu mandato. Uma vez concluídas as negociações, o acordo terá ainda de ser aprovado pelo Parlamento antes de entrar em vigor.

A UE é, de longe, o maior mercado de exportação da Turquia (41,3% em 2020), enquanto que a Turquia é o sextoo maior parceiro comercial da UE.

Este artigo, inicialmente publicado a 27 de abril de 2017 e tem sido atualizado regularmente. A atualização mais recente data de 10 de junho de 2022.

Para saber mais

• Eurodeputados apelam ao desanuviamento da situação migratória com a Turquia (11 de março de 2020)
• Comunicado de imprensa: Eurodeputados condenam pressão da Turquia e apelam a regras comuns de asilo (11 de março de 2020)
• Nota informativa do PE sobre a Turquia: Remodelação do Mediterrâneo Oriental - exploração conflituosa de reservas de gás natural (setembro de 2020, EN)
• Nota informativa do PE sobre as relações UE-Turquia à luz do conflito sírio e da crise dos refugiados (março de 2020, EN)
• Nota informativa do PE sobre as relações futuras UE-Turquia (outubro de 2018, EN)