PE pede fim à perseguição da minoria rohingya em Mianmar
Cerca de 400 000 rohingyas fugiram de Mianmar para o Bangladeche no último mês. O PE instou o governo birmanês a pôr fim à repressão e adiou uma visita prevista ao pais.
Os rohingyas são uma minoria muçulmana em Mianmar que têm sido privados da sua nacionalidade, enfrentam restrições na sua liberdade de circulação, nos seus direitos políticos e no acesso a cuidados de saúde e de educação; são vítimas de trabalho forcado e violência sexual. Após um ataque de um grupo de rebeldes rohingya a um posto de polícia e a uma base militar em agosto, a população enfrenta agora uma violenta repressão militar que levou quase metade dos rohingyas que residem no estado de Rakhine State (400 000 de 1 milhão) a abandonar as suas casas.
Ao longo dos anos, o Parlamento Europeu tem adotado várias resoluções condenando o tratamento da comunidade. Numa resolução aprovada na semana passada em plenário, os eurodeputados exortam “as forças militares e de segurança a cessarem imediatamente os assassinatos, a perseguição e as violações dos Rohingya, bem como ao incêndio das suas casas". Na resolução, os eurodeputados também instam as autoridades a permitir o acesso imediato e incondicional a observadores independentes para “garantir a realização de inquéritos independentes e imparciais às alegações de violações graves de todas as partes” e pedem à Comissão e aos Estados-Membros para "aumentar o apoio financeiro e material a favor dos refugiados.”
Situação dramática
"A situação em Mianmar é dramática”, afirma o presidente da subcomissão parlamentar dos Direitos Humanos, Pier Antonio Panzeri. “O Parlamento Europeu condena o comportamento das autoridades birmanesas e pede ao Bangladeche para manter as fronteiras abertas. Além disso, o Parlamento e a Europa podem utilizar a política comercial como um elemento de influência nas relações bilaterais”, explica o eurodeputado italiano do S&D.
Pressão política e financeira
O presidente da delegação do PE para as relações com o Sudeste Asiático e a ASEAN, Werner Langen, também pediu mais pressão. “A UE condenou publicamente os recentes ataques aos rohingyas e vai continuar a exercer pressão política e financeira para ajudar a pôr fim à situação, que a ONU considera “limpeza étnica”, afirma o eurodeputado alemão do PPE.
Em 2013, a UE levantou todas as sanções ao país, com exceção da venda de armas, no seguimento das reformas políticas implementadas após 50 anos de ditadura militar. Em 2016, o comércio bilateral entre a UE e Mianmar representava 1,5 mil milhões de euros, sendo a UE o 4º maior investidor estrangeiro no país. A UE também contribuiu com 16,7 milhões de euros em ajuda humanitária e 163 milhões de euros em ajuda ao desenvolvimento em 2016.
O Parlamento Europeu tinha previsto a visita de uma delegação de eurodeputados da comissão de comércio internacional a Mianmar esta semana, mas os recentes acontecimentos no pais levaram ao seu adiamento.
Aung San Suu Kyi
Na resolução aprovada na última quinta-feira, os eurodeputados pedem à Conselheira de Estado Aung San Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz e laureada com o Prémio Sakharov em 1990, para assegurar o fim das hostilidades contra a minoria rohingya e questionam se o Prémio Sakharov poderia ser retirado caso um laureado viole os valores do prémio (que incluem o respeito pelos direitos humanos e pela proteção das minorias). “Estou espantado com o facto de (Aung San Suu Kyi) fazer vista grossa, uma atitude que favorece a continuação desta violência”, afirma Pier Antonio Panzeri.