Proteger a liberdade de imprensa durante a pandemia de COVID-19 

 
 

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A crise de COVID-19 afetou seriamente o setor dos média, numa altura em que desempenham um papel fulcral para dar informação fidedigna e combater a desinformação em torno da pandemia.

Com o setor a enfrentar uma queda substancial das suas receitas publicitárias, o Parlamento receia que um agravamento da situação financeira possa levar os órgãos de imprensa a deixar de fornecer informações claras e factuais e de combater a desinformação sobre a pandemia do coronavírus.



Na resolução votada a 17 de abril, os eurodeputados afirmaram que a desinformação sobre COVID-19 constitui um sério problema de saúde pública, que todos os cidadãos devem ter acesso a informações precisas e verificadas e que é necessário um meio de comunicação livre, independente e suficientemente financiado para a democracia.


A liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e o pluralismo estão consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da UE, bem como na Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Infografia que ilustra o Artigo 11 da Carta dos direitos fundamentais da UE sobre liberdade de expressão e de informação  

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa



Assinala-se a 3 de maio o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Os Repórteres Sem Fronteiras (RSF) acabam de publicar a edição de 2020 da Classificação Mundial de
Liberdade de Imprensa
, que também considera a ameaça ao jornalismo livre e justo causada pela pandemia de coronavírus.

Europa confirmada como o lugar mais seguro para jornalistas




De acordo com a classificação de 2020, a Europa continua a ser o continente que mais garante a liberdade de imprensa. Os países da UE surgem com uma "boa" ou "relativamente boa". Finlândia, Dinamarca, Suécia e Países Baixos continuam a registar as melhores pontuações.

Infografia sobre a classificação de 2020 dos Estados-Membros da UE em termos de liberdade de imprensa  

Embora a UE seja o lugar mais seguro para os jornalistas, a RSF alerta para os casos já assinalados de de assédio e ameaças a jornalistas.

Riscos acrescidos para jornalistas em todo o mundo


As medidas de emergência tomadas por alguns governos em resposta ao surto de COVID-19 tiveram um impacto sobre a classificação de alguns países, como a China (que se mantém em 177º lugar), o Irão (que desce 3 pontos para o 173º lugar) e o Iraque (que desce 6 pontos até ao 162º lugar).



O Médio-Oriente e o Norte da África continuam a ser as regiões mais perigosas do mundo para os jornalistas, enquanto que a região Ásia-Pacífico registou o maior aumento em violações à liberdade de imprensa (um aumento de 1,7%).


A RSF declarou o registo de 11 jornalistas mortos até agora, em 2020. O ano de 2019 foi o menos mortal dos últimos 16 anos, com 49 casos de jornalistas mortos em todo o mundo, devido à diminuição do número de mortes em conflitos armados (44% menos do que no ano precedente).

Infografia do número de jornalistas mortos, presos ou feitos reféns em todo o mundo em 2019 e a evolução desde 2010  

Apesar de algumas pontuações positivas, a situação geral da liberdade de imprensa em todo o mundo piorou e a hostilidade contra os jornalistas aumentou. O número de países considerados seguros para os jornalistas continua a diminuir, com apenas 24% dos 180 países classificados com uma situação como "boa" ou "relativamente boa " em 2019 e 2020, em comparação com os 26% de 2018 e os 27% de 2017. 



Cerca de 361 jornalistas encontram-se atualmente presos, ou seja, menos que os 389 casos do final de 2019. Aproximadamente um terço deles está na China. Os restantes encontram-se concentrados em países como: Egipto, Arábia Saudita, Síria, Turquia, Vietname, Irão, Bahrein e Iémen. O número de jornalistas feitos reféns permaneceu estável em 2019. Eles estão em quatro países: Síria, Iémen, Iraque e Ucrânia. Os números de 2020 relativos aos reféns ainda não se encontram disponíveis.





A Classificação anual dos Repórteres sem Fronteiras pontua 180 países e regiões de acordo com o grau de liberdade de imprensa. Os países são classificados entre 0 e 100 com base em determinados critérios, incluindo o pluralismo, a independência dos meios de comunicação social, o quadro legislativo, a transparência e o nível de abuso contra os jornalistas. Quanto menor a pontuação, maior o nível de liberdade de imprensa no país.