De que forma a União Europeia apoia a Ucrânia? 

Os antecedentes

Após deixar a União Soviética em 1991, a Ucrânia tem-se esforçado para seguir o seu próprio caminho, incluindo através de um estreitamento de laços com o resto da Europa.

Rússia

As relações da Ucrânia com a Rússia têm sido tensas devido à determinação desta última em manter o país dentro da sua esfera de influência. Em 2014, a Rússia anexou a Crimeia, uma medida que constituiu uma violação do direito internacional, e que foi fortemente condenada pela União Europeia (UE). Além disso, a Rússia tem travado igualmente uma guerra híbrida contra a Ucrânia, incluindo através de pressão económica e ataques de desinformação.

Numa resolução aprovada em dezembro de 2021, os eurodeputados apelaram à Rússia para que retirasse as forças militares que ameaçam a Ucrânia e disseram que quaisquer agressões por parte de Moscovo terão um elevado preço económico e político. Numa resolução aprovada em abril de 2021, o Parlamento já tinha manifestado a sua profunda preocupação com a grande reforço militar russo na fronteira com a Ucrânia e na Crimeia ilegalmente ocupada.

De 30 de janeiro a 1 de fevereiro de 2022, os membros da Comissão dos Assuntos Externos e da Subcomissão da Segurança e da Defesa do Parlamento Europeu (PE) viajaram em missão à Ucrânia para recolher informações no terreno.

Os eurodeputados apelaram a uma resposta unida e manifestaram o seu apoio à Ucrânia num debate sobre as relações UE-Rússia, a segurança europeia e a ameaça militar da Rússia contra a Ucrânia, no dia 16 de fevereiro de 2022. A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e os líderes dos grupos políticos emitiram também uma declaração sobre a situação na Ucrânia.

A 22 de fevereiro, os principais eurodeputados condenaram veementemente o reconhecimento pelo presidente russo, Vladimir Putin, de duas regiões não controladas pelo governo, Donetsk e Luhansk, como entidades independentes.

Dois dias depois - a 24 de fevereiro - a Rússia lançou um amplo ataque contra a Ucrânia. A UE respondeu com uma série de sanções contra a Rússia e com várias iniciativas de apoio à Ucrânia.

Consulta a nossa cronologia que mostra como a UE e o Parlamento Europeu apoiam a Ucrânia em 2023 e como apoiaram o país em 2022.

Acordo de associação

Em setembro de 2014, o Parlamento Europeu deu luz verde ao Acordo de Associação UE-Ucrânia, que inclui uma Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundada. O acordo estabeleceu uma associação política e integração económica entre a UE e a Ucrânia e proporcionou um acesso mútuo e livre ao mercado.

O acordo estabeleceu regras básicas para a cooperação em áreas como a energia, os transportes e a educação. Também exigiu que a Ucrânia implementasse reformas e respeitasse os princípios democráticos, os direitos humanos e o Estado de direito.

O acordo de comércio livre integrou substancialmente os mercados da UE e da Ucrânia através do desmantelamento dos direitos de importação e da proibição de outras restrições comerciais, embora com limitações específicas e períodos de transição em áreas sensíveis, como o comércio de produtos agrícolas.

A UE é o principal parceiro comercial da Ucrânia, representando mais de 40% do comércio internacional do país.

Vistos

Em abril de 2017, o Parlamento Europeu apoiou um acordo para isentar os cidadãos ucranianos da obrigação de visto de curta duração da UE.

Os ucranianos que possuem um passaporte biométrico podem entrar na UE sem visto por 90 dias em qualquer período de 180 dias, para turismo, para visitar parentes ou amigos, ou para fins comerciais, mas não para trabalhar. A isenção aplica-se a todos os países da UE, excetuando a Irlanda.

Outros apoios

Existem várias iniciativas da UE para apoiar a economia da Ucrânia, auxiliar na sua transição ecológica e ajudar o país a efetuar reformas.

Desde 2014, a UE e as instituições financeiras mobilizaram mais de 17 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos para apoiar as reformas na Ucrânia, aplicando o princípio da condicionalidade consoante os seus progressos.

E, desde 2015, mais de 11 500 estudantes ucranianos participaram no popular programa da UE, o Erasmus+.

A União Europeia investe em projetos para estimular a economia da Ucrânia, dando igualmente apoio direto a 100 000 pequenas e médias empresas, prestando assistência a mais de 10 000 empresas em áreas rurais e atribuindo fundos para modernizar as infraestruturas informáticas públicas.

Além disso, a UE mobilizou mais de 190 milhões de euros para a Ucrânia, desde o início da pandemia de COVID-19, com o objetivo de apoiar as necessidades imediatas e a recuperação socioeconómica; e proporcionou ainda 1,2 mil milhões de euros em assistência macrofinanceira. A UE forneceu mais de 36 milhões de equipamentos de proteção individual, bem como ambulâncias, equipamento médico essencial e formação para os trabalhadores da área dos cuidados de saúde. Em cooperação com a sociedade civil, a UE fornece alimentos e medicamentos a famílias vulneráveis.

No dia 16 de fevereiro de 2022, os eurodeputados aprovaram um empréstimo macrofinanceiro de 1 200 milhões de euros para ajudar a Ucrânia a cobrir as suas necessidades em termos de financiamento externo em 2022.

Prémio Sakharov

Em 2018, o Parlamento Europeu atribuiu o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento a Oleg Sentsov. O realizador de cinema e ativista dos direitos humanos ucraniano foi preso por protestar contra a anexação da sua Crimeia natal na Praça da Independência em Kiev, mas libertado da prisão a 7 de setembro de 2019 no âmbito de um acordo de troca de prisioneiros entre a Rússia e a Ucrânia.