De que forma a União Europeia apoia a Ucrânia?

Antes de a Ucrânia ser alvo do ataque russo em fevereiro de 2022, a UE já apoiava Kiev e estabelecia laços bilaterais mais estreitos. Lê mais detalhes.

Os antecedentes

Após deixar a União Soviética em 1991, a Ucrânia tem-se esforçado para seguir o seu próprio caminho, incluindo através de um estreitamento de laços com o resto da Europa.

Agressão da Rússia contra a Ucrânia

As relações da Ucrânia com a Rússia têm sido tensas devido à determinação desta última em manter o país dentro da sua esfera de influência. Em 2014, a Rússia anexou a Crimeia, uma medida que constituiu uma violação do direito internacional, e que foi fortemente condenada pela União Europeia (UE). Além disso, a Rússia tem travado igualmente uma guerra híbrida contra a Ucrânia, incluindo através de pressão económica e ataques de desinformação.

Nos meses que precederam a invasão em larga escala por parte da Rússia em fevereiro de 2022, os eurodeputados expressaram uma preocupação crescente com a ameaça militar apresentada pelo país e pediram uma resposta coordenada da UE.

No dia 24 de fevereiro de 2022, a Rússia lançou um ataque de grande escala contra a Ucrânia. A UE respondeu com uma série de sanções contra a Rússia e com várias iniciativas de apoio à Ucrânia.



Por que razão a UE e o Parlamento Europeu estão do lado da Ucrânia

A invasão ilegal e não provocada da Ucrânia pela Rússia não representa apenas um ataque à integridade territorial do país, mas também um grave risco para a segurança e a estabilidade de toda a Europa. É também um ataque aos valores fundamentais que a UE defende, como a liberdade e a democracia.


Consulta as nossas cronologias que mostram como a UE e o Parlamento Europeu estão a apoia a Ucrânia em 2024, como a UE e o Parlamento apoiaram a Ucrânia em 2023 e como apoiaram o país em 2022.



Perspetivas de adesão da Ucrânia à UE

Em 2014, foi adotado o Acordo de Associação UE-Ucrânia que estabeleceu uma associação política e integração económica entre a UE e a Ucrânia e proporcionou um acesso mútuo e livre ao mercado.

A Ucrânia candidatou-se à adesão à UE em fevereiro de 2022. O Parlamento apoiou a sua candidatura e instou os países da UE a concederem-lhe o estatuto de país candidato - o que aconteceu em junho de 2022, e mais tarde a abrir negociações de adesão - as quais foram iniciadas formalmente em dezembro de 2023.

Para aderir à UE, a Ucrânia, tal como outros membros futuros, deve possuir instituições estáveis que garantam a democracia e o Estado de direito, uma economia de mercado funcional e a capacidade de assumir e cumprir as obrigações que incumbem aos Estados-Membros da UE.

Para perceber como funciona o processo de entrada na UE, lê o nosso artigo sobre como os países aderem à UE.

A UE é o principal parceiro comercial da Ucrânia, tendo representado mais de 55% do comércio internacional do país em 2022.


Vistos

Em abril de 2017, o Parlamento Europeu apoiou um acordo para isentar os cidadãos ucranianos da obrigação de visto de curta duração da UE.


Os ucranianos que possuem um passaporte biométrico podem entrar na UE sem visto por 90 dias em qualquer período de 180 dias, para turismo, para visitar parentes ou amigos, ou para fins comerciais, mas não para trabalhar. A isenção aplica-se a todos os países da UE, excetuando a Irlanda.


Outros tipos de apoio


Existem várias iniciativas europeias para apoiar a economia da Ucrânia, auxiliar na sua transição ecológica e ajudar o país a efetuar reformas.

Desde que a Rússia lançou a sua invasão em grande escala em fevereiro de 2022, a UE apoiou a Ucrânia, fornecendo-lhe assistência material e financeira; A UE condenou a agressão russa e sancionou os responsáveis.

Em 2022, o Parlamento aprovou vários empréstimos à Ucrânia e apoiou medidas para ajudar os Estados-Membros a receber refugiados ucranianos.

Em outubro de 2022, os eurodeputados apelaram a um aumento maciço da assistência militar à Ucrânia.

Ao longo de 2023, o Parlamento manteve-se ativo na sua ajuda à Ucrânia, por exemplo, ao pedir à NATO (ou OTAN em português) para convidar a Ucrânia a integrar a aliança, aprovar propostas de uma maneira célere para acelerar a produção de munições, insistir na criação de um tribunal especial para punir os crimes russos.

Em fevereiro de 2024, os eurodeputados chegaram a um acordo com os Estados-Membros sobre a revisão do orçamento de longo prazo da UE para garantir uma solução de financiamento estável para a Ucrânia.

A UE concederá à Ucrânia 50 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções até ao final de 2027.


Refugiados

Para ajudar de uma forma imediata os milhões de ucranianos que fugiam do país, a UE ativou pela primeira vez a Diretiva relativa à Proteção Temporária.

O Parlamento aprovou ainda propostas para ajudar os países que cuidam dos refugiados ucranianos.

Prémio Sakharov


O Parlamento Europeu atribuiu o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento em 2022 ao corajoso povo ucraniano.

A Presidente do Parlamento, Roberta Metsola, falou da coragem e dos sacrifícios do povo ucraniano na cerimónia de entrega do prémio: “O povo ucraniano não só está a lutar uma guerra pela independência, mas uma guerra de valores. Os valores subjacentes à nossa vida na União Europeia e que há muito tempo assumimos como um dado adquirido”.

Metsola também reiterou o apoio inabalável da UE à luta da Ucrânia contra a agressão da Rússia: "A mensagem da Europa foi clara: nós estamos com a Ucrânia. Não vamos olhar para o outro lado."

Os membros da delegação do Parlamento durante a sua visita à Ucrânia
Membros da delegação do Parlamento durante a sua visita à Ucrânia