Novo Parlamento e nova Comissão 

 
 

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De 23 a 26 de maio, 200 milhões de eleitores dos 28 Estados-Membros da UE foram às urnas para eleger os deputados europeus.

A 16 de julho de 2019 os eurodeputados votaram a favor da eleição de Ursula von der Leyen como Presidente da Comissão Europeia, a primeira mulher a ocupar o cargo.

No final de Setembro / Outubro, os eurodeputados vão examinar as competências e aptidões dos comissários designados pelos Estados-Membros, numa série de audições de comissões parlamentares.

Uma vez concluído este processo, os eurodeputados votam sobre o Colégio de Comissários no final de Outubro.

A legitimidade da Comissão e do seu Presidente assenta, por conseguinte, na legitimidade do Parlamento e na eleição democrática dos seus membros.

Saiba mais sobre os resultados das eleições europeias e a composição política do novo Parlamento Europeu.


Novo Parlamento 

O Parlamento recém-eleito reuniu-se pela primeira vez de 2 a 4 de julho, em Estrasburgo.  

O primeiro ato do novo Parlamento foi eleger o seu presidente para os próximos dois anos e meio.

Depois de o presidente eleito assumir a presidência, a assembleia elegeu os 14 vice-presidentes, os cinco questores e decidiu a composição das comissões parlamentares. As comissões elegeram os seus presidentes e vice-presidentes durante as primeiras reuniões em julho.

Eleição do presidente da Comissão 

A sessão plenária de 15 a 18 de julho será a primeira oportunidade de o Parlamento eleger o novo presidente da Comissão Europeia.  

O Parlamento Europeu elegeu, por escrutínio secreto, Ursula von der Leyen como Presidente da próxima Comissão Europeia, a 16 de Julho.

Audições dos comissários 

Estas audições deverão realizar-se em setembro e outubro.  

O Conselho, em comum acordo com o presidente eleito da Comissão e com base nas sugestões dos Estados-Membros, adota a lista de candidatos a comissários. Os comissários indigitados comparecem perante as comissões parlamentares competentes nos respetivos futuros portfólios, sendo questionados pelos eurodeputados em audições públicas e transparentes para que seja avaliada a sua competência e adequação ao cargo.

Eleição da Comissão 

Depois de eleita pelo Parlamento, a Comissão é nomeada pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada. 

A Comissão no seu todo, incluindo o presidente da Comissão e o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, precisa de ser eleita por maioria dos votos expressos, por votação nominal. Este voto realiza-se após o presidente eleito da Comissão apresentar o colégio de comissários e o respetivo programa numa sessão do Parlamento.