Subvenções para ações mediáticas 

O programa de subvenções aos média do Parlamento, gerido pela Direção Geral da Comunicação, desempenha um papel estratégico no reforço da visibilidade e da compreensão do trabalho do Parlamento Europeu em toda a União, que é essencial para o seu funcionamento e para uma democracia europeia saudável.

Estas subvenções são concedidas a organizações de comunicação social sediadas nos 27 Estados Membros da UE, com o objetivo de respaldar a produção de informações regulares, fiáveis e imparciais sobre o Parlamento Europeu, os seus deputados e as suas atividades.

O programa promove um ambiente mediático pluralista e inclusivo, ao mesmo tempo que defende plenamente a independência editorial de todos os beneficiários.

As subvenções são atribuídas por meio de convites abertos à apresentação de propostas, publicados na página Web do Parlamento Europeu dedicada às subvenções.

• Os beneficiários de subvenções mantêm total independência editorial, nomeadamente nos temas, no título e no quadro escolhidos, e devem velar pelo respeito dos valores fundamentais da UE estabelecidos no artigo 2.º do Tratado da União Europeia, garantindo a ausência de pressões públicas ou privadas em todas as questões editoriais.
• O objetivo do programa é aumentar a sensibilização do público para o papel do Parlamento Europeu enquanto voz democrática dos cidadãos da UE, assegurar uma cobertura não tendenciosa, ampla e equilibrada do seu trabalho em todos os Estados Membros e promover o debate público sobre as questões europeias.
• Os meios de comunicação social interessados em candidatar se deverão satisfazer critérios de elegibilidade e de exclusão relacionados com a capacidade financeira e operacional.
• As propostas são avaliadas por um painel independente de peritos de toda a UE, com base em quatro critérios principais: pertinência, qualidade, alcance e relação custo eficácia.
• Os novos convites à apresentação de propostas são publicados periodicamente na mesma página Web oficial, juntamente com orientações para a candidatura e informações sobre a elegibilidade, os prazos e o financiamento disponível.
• A lista das subvenções concedidas está disponível ao público. Estas subvenções são concedidas e executadas no pleno respeito da liberdade editorial.

Mediante a ajuda que presta aos meios de comunicação social para que assegurem uma cobertura dos assuntos da UE baseada em factos, fiável e acessível, o Parlamento contribui para um debate público mais informado e fortalece a responsabilização democrática ao nível europeu.