Parlamento Europeu quer reduzir para metade o desperdício de alimentos na UE até 2025  

Comunicado de imprensa 
Sessão plenária 
 
 

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Na UE, são anualmente desperdiçados cerca de 50% dos alimentos em condições comestíveis. O Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório pedindo à Comissão que tome medidas urgentes para reduzir para metade o desperdício alimentar até 2025. Os eurodeputados propõem, por exemplo, a etiquetagem com duplo prazo de validade (data-limite de venda e data-limite de consumo) e a modificação do tamanho das embalagens para ajudar os consumidores a comprar a quantidade adequada.

Segundo dados da Comissão, a produção anual de resíduos alimentares nos 27 Estados-Membros da UE ascende a cerca de 89 milhões de toneladas, isto é, 179 kg por pessoa. Se não se tomarem medidas preventivas adicionais, o volume global de desperdício alimentar atingirá, em 2020, 126 milhões de toneladas, ou seja, um aumento de 40%.


Nesta mesma UE vivem 79 milhões de pessoas abaixo do limiar de pobreza, 16 milhões das quais recebem ajuda alimentar através de instituições de beneficência, relembram os eurodeputados.


O Parlamento Europeu manifesta a sua preocupação pelo facto de, diariamente, se deitar fora na UE uma quantidade considerável de alimentos em bom estado. "O desperdício de alimentos representa um problema ambiental e ético e tem custos económicos e sociais, o que coloca desafios no contexto do mercado interno, tanto para as empresas como para os consumidores", sublinha a resolução hoje aprovada por larga maioria.


Os desperdícios ocorrem ao longo de todos os elos da cadeia agro-alimentar - campos agrícolas, indústrias de transformação, empresas de distribuição e casas dos consumidores.


Os eurodeputados avançam com uma série de sugestões para reduzir o desperdício alimentar na UE e pedem à Comissão que adopte medidas concretas neste sentido.


Prazo de validade e tamanho das embalagens


A etiquetagem com duplo prazo de validade (data-limite de venda e data-limite de consumo) e as vendas com desconto de produtos que se encontrem perto do prazo de validade ou danificados são algumas das ideias avançadas pelos eurodeputados.


Segundo dados da Comissão, 18% dos cidadãos europeus não compreendem o rótulo "consumir de preferência antes de". O PE pede ao executivo comunitário e aos Estados-Membros que clarifiquem o significado das datas indicadas nos rótulos ("consumir de preferência antes de", "prazo de validade", "data-limite de consumo"), a fim de reduzir a confusão dos consumidores relativamente à comestibilidade dos alimentos.


A modificação do tamanho das embalagens para ajudar os consumidores a comprar a quantidade adequada é outra das medidas propostas na resolução parlamentar.


As vantagens de oferecer mais produtos alimentares a granel devem também ser avaliadas.


Programas de educação para a alimentação


O PE insta os Estados-Membros a promoverem campanhas de sensibilização e a incentivarem a introdução de programas de educação a todos os níveis do ensino, nomeadamente superior, que expliquem, por exemplo, como armazenar, cozinhar e eliminar os alimentos.


Escolha de serviços de restauração que redistribuam aos mais carenciados


Os eurodeputados pedem também à Comissão que estude eventuais modificações das normas que disciplinam os contratos públicos para os serviços de restauração e hotelaria, a fim de privilegiar, ao nível da adjudicação de contratos, as empresas que garantem uma redistribuição gratuita dos produtos não distribuídos (não vendidos) às categorias de cidadãos sem poder de compra.


O PE apela ainda a uma reorientação das medidas de apoio a nível da UE em matéria de distribuição de géneros alimentícios aos cidadãos menos favorecidos, da ajuda comunitária para a distribuição de leite e produtos lácteos nas escolas e do programa de fomento do consumo de fruta nas escolas, a fim de evitar o desperdício alimentar.


Dados sobre o desperdício de alimentos


Produção anual de resíduos alimentares na UE: 89 milhões de toneladas (isto é, 179 kg por pessoa)


Produção estimada para 2020: 126 milhões de toneladas (aumento de 40%)


Onde se verifica o desperdício alimentar?


Consumo doméstico (casa dos consumidores): 42% (60% do qual pode ser evitado)

Indústria: 39%

Distribuição: 5%

Setor da restauração: 14%