Novo acordo para baixar preços do roaming, incluindo serviços de dados
Os custos de utilização de telemóveis, smartphones e tablets em deslocações dentro da União Europeia (UE) irão cair de forma acentuada a partir do próximo dia 1 de julho, ao abrigo de um acordo provisório entre os eurodeputados e os governos nacionais, aprovado hoje em plenário com 578 votos a favor, 10 votos contra e 10 abstenções.
A proposta entra em vigor no próximo dia 1 de julho e substituiu o regulamento de 2007, que expira no dia 30 de junho.
"A utilização de telefones móveis no estrangeiro continua a ser muito dispendiosa. Já a partir destas férias de verão, os cidadãos europeus poderão beneficiar de tarifas mais favoráveis. A partir de 2014, os consumidores poderão igualmente escolher um operador estrangeiro para os serviços de roaming, o que permitirá abrir o mercado a novos operadores e aumentar a concorrência", sublinhou a eurodeputada alemã Angelika Niebler (PPE), autora do texto parlamentar.
Novos limites máximos para os serviços de roaming
Por pressão dos eurodeputados, o custo dos serviços de dados será limitado a 70 cêntimos por megabyte a partir de 1 julho de 2012, diminuindo de forma faseada para 45 cêntimos em 2013 e 20 cêntimos em 1 de julho de 2014. Atualmente não há limite para os preços praticados pelas operadoras no que diz respeito a serviços de dados móveis.
Já os novos limites para as chamadas de voz implicarão que cada telefonema de um minuto custe 29 cêntimos a 1 de julho de 2012 e 19 cêntimos a partir de julho de 2014, abaixo do máximo atual de 35 cêntimos. As mensagens de texto também serão mais baratas, caindo do preço atual de 11 cêntimos para 9 cêntimos, a 1 de julho deste ano, e para 6 cêntimos, a 1 de julho de 2014.
Evitar "choques com as faturas"
A partir do dia 1 de julho, os utilizadores dos serviços de roaming deverão receber uma mensagem informando que já gastaram 50 euros (sem IVA), desde que a rede estrangeira seja compatível.
Aumentar a concorrência no mercado dos serviços de roaming
Se o desejarem, os clientes terão ainda a opção, a partir de 1 julho de 2014, de comprar os produtos domésticos e os de roaming em separado, mantendo o mesmo número de telefone. Não lhes será cobrada esta mudança de rede operadora, sendo as empresas de telecomunicações obrigadas a informá-los deste direito.
Limites máximos a cobrar aos consumidores, excluindo IVA
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Atual |
1 de julho de 2012 |
1 de julho de 2013 |
1 de julho de 2014 |
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Dados (por megabyte) |
Inexistente |
70 cênt. |
45 cênt. |
20 cênt. |
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Chamadas efetuadas (por minuto) |
35 cênt. |
29 cênt. |
24 cênt. |
19 cênt. |
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Chamadas recebidas (por minuto) |
11 cênt. |
8 cênt. |
7 cênt. |
5 cênt. |
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SMS (por SMS) |
11 cênt. |
9 cênt. |
8 cênt. |
6 cênt. |
Limites gerais cobrados entre operadores, excluindo IVA
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Atual |
1 de julho de 2012 |
1 de julho de 2013 |
1 de julho de 2014 |
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Dados (por megabyte) |
50 cênt. |
25 cênt. |
15 cênt. |
5 cênt. |
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Chamadas (por minuto) |
18 cênt. |
14 cênt. |
10 cênt. |
5 cênt. |
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SMS (por SMS) |
4 cênt. |
3 cênt. |
2 cênt. |
2 cênt. |
Procedimento: primeira leitura (regulamento)
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Sofia MARTINS ALVES