Maximizar recursos para lançar a economia 

Comunicado de imprensa 
 
 

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A União Europeia (UE) tem de fazer melhor uso dos recursos em prol do ambiente e do seu crescimento económico futuro, indica uma resolução aprovada pelo Parlamento nesta quinta-feira. Os eurodeputados apoiam que os materiais valiosos sejam recuperados ao invés de despojados em aterros ou incinerados. Os impostos devem ainda penalizar o desperdício de recursos de forma a ajudar a impulsionar a competitividade da UE.

"O Parlamento Europeu (PE) e a Comissão Europeia (CE) estabeleceram planos ambiciosos para abordar esta questão. Cabe agora aos Estados membros aceitar o desafio e lutar pela eficiência dos recursos. A implementação do meu relatório significaria crescimento económico, criação de emprego e protecção do ambiente. Do que estamos à espera?" afirmou o relator Gerban-Jan Gerbrandy (ALDE, Países Baixos), antes da resolução ter sido aprovada com 479 votos a favor, 66 contra e 63 abstenções.


Aterros e incineração


A resolução do Parlamento Europeu requer a eliminação gradual dos aterros de resíduos e deixa um apelo à Comissão para que apresente propostas nesse sentido até o final de 2014. A CE deveria também rever as metas de reciclagem previstas para 2020 na Directiva dos Resíduos e ainda assegurar, até o final da década, que não haja incineração de materiais recicláveis ou compostos.


A indústria e os cidadãos europeus só têm a ganhar com o aperfeiçoamento da concepção dos produtos, acreditam os eurodeputados, que desafiam a Comissão a propor uma actualização na directiva do design ecológico de forma a incluir produtos não-energéticos e a exigir uma melhor durabilidade, reciclagem e reparação dos bens de consumo. Quanto à rotulagem, esta deve também fornecer aos consumidores as orientações necessárias acerca do uso dos recursos e respectivo impacto ambiental.


Impostos e subsídios


O PE encoraja os Estados membros a convergir em direcção à tributação ambiental, já que os eurodeputados consideram que dessa forma serão permitidos cortes noutros impostos, como os laborais. A criação de incentivos, como a redução do IVA para certos materiais secundários, também poderia ajudar na correcção de falhas de mercado e na promoção da inovação.


Foi também lançado um apelo, tanto aos Estados membros como à Comissão, para avançarem com planos de eliminação de subsídios prejudiciais ao ambiente até 2020, renovando anteriores resoluções do Parlamento.


Os eurodeputados acreditam ainda que no setor público se poderia ir ainda mais longe, criando-se regras mais apertadas para os "contratos públicos ecológicos", sendo a Comissão chamada a inspecionar a aplicação dessas condições ecológicas em projectos financiados pela UE.


Planos de eficiência dos recursos


De forma a estender as melhorias na utilização dos recursos, o PE convidam a Comissão a criar equipas que desenvolvam planos de ação para a eficiência dos recursos europeus nas áreas da alimentação e bebidas, habitação e mobilidade.