Eurodeputados querem tornar a UE mais atrativa para estudantes e investigadores estrangeiros
O Parlamento Europeu votou hoje uma proposta que visa tornar mais fácil e mais atrativo para os estudantes, investigadores e outras pessoas de países terceiros entrar e residir na UE para que possam contribuir para a competitividade. Os eurodeputados defendem que os estudantes e investigadores estrangeiros devem poder permanecer no território da UE 18 meses após a conclusão da investigação ou dos estudos a fim de procurar emprego ou criar uma empresa.
De acordo com dados da Comissão Europeia, a Europa gasta anualmente menos 0,8% do PIB do que os Estados Unidos e menos 1,5% do que o Japão com a investigação e o desenvolvimento (I&D). Muitos dos melhores investigadores mudaram para países onde as condições lhes são mais favoráveis.
A proposta hoje votada pelo Parlamento Europeu visa introduzir condições mais atrativas para os estudantes e investigadores estrangeiros, bem como estagiários, voluntários e pessoas au pair, que queiram vir para a UE.
Os eurodeputados estabelecem prazos mais curtos para as autoridades nacionais decidirem sobre os pedidos de admissão (30 dias, contra 60 dias propostos pela Comissão) e defendem que os investigadores e os estudantes estrangeiros devem poder permanecer no território da UE 18 meses após a conclusão da investigação ou dos estudos a fim de procurar emprego ou criar uma empresa (a Comissão propunha 12 meses). Essa autorização de permanência deverá ser extensível aos membros da respetiva família, acrescentam os eurodeputados.
De acordo com a Comissão Europeia, apesar do atual abrandamento económico e do aumento das taxas de desemprego, muitos Estados-Membros da UE ainda têm dificuldade em encontrar mão-de-obra qualificada para preencher certas vagas. Há sinais que indicam que este problema vai perdurar durante a próxima década, tanto por razões económicas como demográficas, acrescenta.
Próximos passos
A resolução legislativa foi aprovada por 578 votos a favor, 79 contra e 21 abstenções. Esta votação constitui a primeira leitura do Parlamento Europeu sobre a proposta de diretiva.
Os Estados-Membros têm ainda de chegar a uma abordagem comum sobre esta matéria, pelo que a legislação só deverá ser finalizada na próxima legislatura, após as eleições europeias de maio.
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Isabel Teixeira NADKARNI
Assessora para a imprensa portuguesa