Parlamento Europeu aprova novas regras para tornar a UE mais atrativa para investigadores e estudantes estrangeiros
Os eurodeputados aprovaram hoje uma diretiva sobre as condições de entrada e residência na UE de investigadores e estudantes estrangeiros. Estes vão poder permanecer pelo menos nove meses após a conclusão da investigação ou dos estudos a fim de procurar emprego ou criar uma empresa. O objetivo é tornar a Europa mais atrativa para a investigação e a inovação, fazê-la avançar na corrida mundial pela captação de talentos e aumentar a competitividade.
A nova diretiva, já acordada entre o Parlamento Europeu e o Conselho, estabelece as condições de entrada e residência nos Estados-Membros da UE e os direitos dos nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, estudos, formação ou atividades de voluntariado no Serviço Voluntário Europeu. Os Estados-Membros podem igualmente decidir aplicar estas disposições ao intercâmbio de estudantes, projetos educativos, outras atividades de voluntariado ou colocação "au pair".
Após a conclusão da investigação ou dos estudos, os investigadores estrangeiros e os estudantes do ensino superior terão a possibilidade de permanecer no país da UE que lhes concedeu a autorização (título de residência ou visto de longa duração) por um período de pelo menos nove meses, a fim de procurarem emprego ou de criarem uma empresa.
A nova diretiva inclui também disposições sobre a mobilidade dentro da UE, de modo a facilitar a realização de parte da investigação ou dos estudos noutro Estado-Membro (devendo o segundo país ser notificado dessa intenção), e sobre o direito de os membros da família acompanharem os investigadores.
Depois de publicada no Jornal Oficial da UE, os Estados-Membros terão dois anos para transpor a diretiva para a legislação nacional.
Migração legal
A Europa gasta anualmente menos 0,8% do PIB do que os Estados Unidos e menos 1,5% do que o Japão com a investigação e o desenvolvimento (I&D). Muitos dos melhores investigadores mudaram para países onde as condições lhes são mais favoráveis.
"A Europa pode ter sido um mercado de trabalho muito atrativo para pessoas qualificadas de todo o mundo, mas, hoje em dia, há outras partes do mundo que são muito mais bem sucedidas quando se trata de atrair mão-de-obra qualificada, ao passo que na UE a burocracia complicada e o ceticismo relativamente aos imigrantes afastam as pessoas", diz a relatora da comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, Cecilia Wikström (ALDE, SE).
"Uma boa gestão da imigração poderia fazer face aos problemas relacionados com o envelhecimento da população e a falta de mão-de-obra qualificada em muitos setores. Uma política de migração proativa resolveria as carências do mercado de trabalho em algumas zonas e há provas que demonstram que as qualificações dos migrantes são frequentemente complementares das de outros trabalhadores, o que produz efeitos positivos tanto para os trabalhadores como para a atividade económica. A imigração pode contribuir igualmente para o empreendedorismo, a diversidade e a inovação", afirma a eurodeputada.
De acordo com a Comissão Europeia, apesar das taxas de desemprego, muitos Estados-Membros da UE ainda têm dificuldade em encontrar mão-de-obra qualificada para preencher certas vagas. Há sinais que indicam que este problema vai perdurar durante a próxima década, tanto por razões económicas como demográficas, acrescenta.