Investimentos: Parlamento Europeu prolonga Plano Juncker até final de 2020 

Comunicado de imprensa 
 
 

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A prorrogação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, conhecido como Plano Juncker, deverá assegurar pelo menos 500 mil milhões de euros de investimentos até 2020.

O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) foi criado em junho de 2015 por um período inicial de três anos com o objetivo de mobilizar 315 mil milhões de euros em investimentos. O regulamento hoje aprovado pelo Parlamento Europeu por 502 votos a favor, 125 contra e 19 abstenções prolonga a vigência do FEIE até 31 de dezembro de 2020 (até ao final do atual quadro financeiro plurianual da UE) e aumenta o objetivo de investimento para 500 mil milhões de euros.

 

O chamado “Plano Juncker 2.0”, já acordado com o Conselho, passa a abranger novos setores, como a agricultura, a floresta (silvicultura), a pesca, a aquacultura e a área social, e prevê um apoio mais específico aos Estados-Membros que se deparem com dificuldades em desenvolver projetos.

 

Atualmente, os projetos abrangem domínios como os transportes, a energia, as infraestruturas de banda larga, a educação, a saúde, a investigação e o financiamento de risco às PME.

 

A garantia do orçamento da UE aumenta de 16 mil milhões de euros para 26 mil milhões de euros e a contribuição do Banco Europeu de Investimento (BEI) de 5 mil milhões para 7,5 mil milhões de euros.

 

Os esforços no sentido de voltar a colocar o investimento numa trajetória sustentável a longo prazo deverão ser mantidos, de modo a que este chegue à economia real, diz o texto hoje aprovado.

 

Na sua intervenção em plenário, José Manuel Fernandes, relator do Parlamento Europeu sobre o FEIE, salientou que este fundo tem ajudado à mobilização do investimento, à redução das desigualdades e à criação de emprego. “O FEIE mobilizou mais de 250 mil milhões de euros, ajudou a criar 600 mil postos de trabalho e apoiou mais de 400 mil pequenas e médias empresas”, disse o eurodeputado.

 

A melhoria da distribuição geográfica, o reforço do Advisory Hub, uma plataforma de aconselhamento ao investimento, o apoio a territórios com mais dificuldades e a pequenos projetos, o alargamento do âmbito do fundo, a adicionalidade e o papel das instituições financeiras de desenvolvimento foram alguns dos aspetos destacados pelo relator. 

 

As operações aprovadas em Portugal no âmbito do FEIE representavam, em novembro, um volume de financiamento total de 1,9 mil milhões de euros. Espera-se que isto gere 5,5 mil milhões de euros em investimentos. Os resultados do Plano Juncker por Estado-Membro e exemplos de projetos apoiados em Portugal estão disponíveis nesta página Web da Comissão Europeia.

 

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

 

José Manuel Fernandes (PPE), relator da comissão parlamentar dos Orçamentos

 

Miguel Viegas (CEUE/EVN)

 

Pedro Silva Pereira (S&D)