Venezuela: Delegação do PE visita para a semana Brasil e Colômbia para avaliar situação humanitária
Uma delegação do Parlamento Europeu (PE) desloca-se na segunda-feira ao Brasil e à Colômbia para avaliar a situação humanitária nas fronteiras com a Venezuela.
O eurodeputado português Francisco Assis vai liderar a visita ao Brasil.
De 25 a 29 de junho, cinco eurodeputados irão a Bogotá e à cidade fronteiriça de Cúcuta, na Colômbia, e outros dois a Boa Vista, na fronteira do Brasil com a Venezuela, e a Brasília. A visita à Colômbia será chefiada pelo eurodeputado Agustín Díaz de Mera (PPE, Espanha), incluindo também José Inácio Faria (PPE, Portugal), enquanto a missão ao Brasil será liderada pelo eurodeputado Francisco Assis (S&D, Portugal).
A delegação irá visitar os postos fronteiriços e reunir-se com as autoridades nacionais, regionais e locais, bem como com organizações internacionais e ONGs que estão a prestar assistência aos cidadãos venezuelanos que atravessam as fronteiras com os países vizinhos.
Mais de dois milhões de venezuelanos deixaram o país desde 2005. Segundo a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), mais de 60% está atualmente em situação irregular. A Colômbia acolhe o maior número de migrantes venezuelanos, mais de 800 mil pessoas, e o Brasil cerca 50 mil.
Francisco Assis, presidente da delegação do PE para as relações com o Mercosul que vai chefiar a missão ao Brasil, disse: “A Venezuela enfrenta uma crise política, social, económica e humanitária sem precedentes. O Parlamento Europeu aprovou várias resoluções sobre a situação, onde tem vindo a alertar para a deterioração da situação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito e onde reiteradamente tem apelado ao governo venezuelano que autorize a chegada de ajuda humanitária ao país”.
“O Brasil tem sido uma das portas de saída dos emigrantes, que entre 2015 e 2017 registou um crescimento de 922% das entradas provenientes da Venezuela. No Estado de Roraima, por forma a responder a esta situação, o Estado brasileiro já criou 11 refúgios para acolher os refugiados venezuelanos", indicou o eurodeputado.
Um encontro preparatório com representantes destes países, da ACNUR e da Organização Internacional para as Migrações (OIM) teve ontem lugar no PE, em Bruxelas. Os participantes abordaram os desafios enfrentados pela Colômbia, pelo Brasil e por outros países vizinhos, especialmente em termos de saúde, educação e acolhimento, reiterando a sua intenção de manter as fronteiras abertas aos migrantes e refugiados venezuelanos e apelando ao apoio da UE para lidar com esta crise humanitária.
Contexto
Um número crescente de pessoas na Venezuela sofre de subnutrição em consequência do acesso limitado a serviços de saúde de qualidade, a medicamentos e a produtos alimentares. “Lamentavelmente, o Governo da Venezuela persiste na negação do problema e na recusa de receber e facilitar a distribuição de ajuda humanitária internacional”, disse o PE numa resolução aprovada em fevereiro.
O Presidente Nicolás Maduro foi reeleito no dia 20 de maio para um novo mandato de sete anos. Em 25 de janeiro, o Supremo Tribunal da Venezuela decidiu excluir a Mesa de la Unidad Democrática (MUD) - uma coligação de partidos da oposição e vencedora do Prémio Sakharov 2017 - das eleições presidenciais. Esta decisão constituiu, segundo o PE, “uma grave violação do princípio de eleições equitativas, proibindo os candidatos da oposição de concorrer livremente e em igualdade de condições às eleições”.
Lista dos eurodeputados que participam na delegação
Agustín Díaz de Mera (PPE, ES) - Chefe da delegação à Colômbia
Verónica Lope Fontagné (PPE, ES) - Colômbia
José Inácio Faria (PPE, PT) - Colômbia
Beatriz Becerra (ALDE, ES) - Colômbia
Ignazio Corrao (EFDD, IT) - Colômbia
Francisco Assis (S&D, PT) - Chefe da delegação ao Brasil
Javier Nart (ALDE, ES) - Brasil
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Isabel Teixeira NADKARNI
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