Parlamento Europeu aprova regras para proteger trabalhadores contra substâncias cancerígenas

Comunicado de imprensa

11-12-2018 - 12:26

Partilhar esta página:

Os eurodeputados aprovaram hoje uma diretiva que impõe limites à exposição a certas substâncias químicas no local de trabalho, incluindo aos gases de escape de motores a diesel.

A nova legislação, já acordada entre o Parlamento Europeu (PE) e os governos nacionais, atualiza a Diretiva Agentes Cancerígenos e Mutagénicos, fixando valores-limite de exposição profissional para mais oito substâncias químicas cancerígenas.

Os trabalhadores das indústrias química, metalúrgica e automóvel, os motoristas profissionais, os trabalhadores da construção civil e os trabalhadores portuários e de armazém deverão ser os mais beneficiados.

As oito substâncias incluídas na diretiva são as emissões de gases de escape dos motores diesel, os óleos minerais que tenham sido previamente utilizados em motores de combustão interna para lubrificar e arrefecer as peças móveis dentro do motor, certas misturas de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, o tricloroetileno, a 4,4'-metilenodianilina, a epicloridrina, o dibrometo de etileno e o dicloreto de etileno, sendo estas últimas facilmente absorvidas através da pele.

Estima-se que estas medidas ajudem a proteger cerca de 15,6 milhões de trabalhadores na Europa, 3,6 milhões dos quais se encontram potencialmente expostos às emissões de gases de escape de motores a diesel.

O cancro é a primeira causa de mortalidade ligada ao trabalho na União Europeia (UE). De acordo com dados da Comissão, entre sete e doze pessoas morrem todas as horas no espaço europeu na sequência de um cancro de origem profissional. As novas regras deverão prevenir mais de 100.000 mortes por cancro relacionado com o trabalho nos próximos 50 anos, segundo a mesma fonte.

A criação de locais de trabalho mais saudáveis e seguros está entre as prioridades do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Próximos passos

A diretiva, aprovada em plenário por 585 votos a favor, 46 contra e 35 abstenções, tem ainda de ser aprovada pelo Conselho de Ministros da UE. Os Estados-Membros terão dois anos para transpor as novas regras para a legislação nacional.