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O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o acordo preliminar alcançado com os Estados-Membros sobre o programa InvestEU, que dará continuidade ao Plano Juncker após 2020.

O eurodeputado José Manuel Fernandes, correlator do PE sobre este programa, afirma que “o InvestEU trará mais investimento, competitividade e crescimento económico, criando mais e melhor emprego em toda a UE. Será um programa essencial para ajudar à coesão económica, social e territorial”.

“O Parlamento teve aqui uma postura muito positiva que contribui para a competitividade da UE, para o crescimento económico, para um emprego de qualidade. Também, em boa hora, melhorámos a governança deste instrumento financeiro”, disse José Manuel Fernandes. O eurodeputado sublinhou que “a UE precisa que as diferenças entre regiões e entre países em termos de investimento, as dificuldades de acesso de alguns países aos mercados financeiros deixem de existir e, portanto, que haja uma redução das dificuldades de financiamento”.

O acordo preliminar alcançado entre os negociadores do PE e dos Estados-Membros em 20 de março foi hoje aprovado em plenário com 463 votos a favor, 64 contra e 29 abstenções.

O InvestEU reunirá sob o mesmo teto o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), também conhecido por Plano Juncker, e 13 outros instrumentos financeiros que apoiam atualmente o investimento na UE.

O objetivo do programa é incentivar a participação dos investidores públicos e privados em operações de financiamento e investimento, proporcionando uma garantia orçamental da UE.

O novo fundo apoiará quatro vertentes estratégicas: infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; pequenas e médias empresas; investimento social e competências.

Este instrumento financeiro poderá mobilizar entre 650 mil milhões e 700 mil milhões de euros de investimentos púbicos e privados na UE entre 2021 e 2027.

Os aspetos orçamentais do InvestEU estão dependentes das negociações relativas ao próximo quadro financeiro plurianual, que tem ainda de ser acordado entre os Estados-Membros e submetido à aprovação final do PE.

O principal parceiro de investimento será o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI). Os bancos de fomento nacionais terão acesso direto à garantia da UE.

Para além do fundo InvestEU, o novo programa engloba uma plataforma de aconselhamento (Advisory Hub), para apoio personalizado aos promotores de projetos e candidaturas, e o Portal Europeu de Projetos de Investimento, para divulgação e partilha de investimentos e projetos junto de potenciais investidores.

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

José Manuel Fernandes (PPE), relator