Como é eleito o presidente do Parlamento Europeu? 

 
 

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Os candidatos à presidência do PE podem ser propostos por um grupo político ou por um vigésimo dos membros que compõem a instituição, ou seja, pelo menos 38 eurodeputados (o “limiar baixo” introduzido pelo Regimento revisto). A eleição processa-se por escrutínio secreto (artigo 15.º do Regimento).

Os eurodeputados assinalam o nome do candidato que apoiam num boletim que é colocado numa urna, sendo a contagem dos votos feita por oito escrutinadores tirados à sorte entre os deputados.

Para ser eleito, um candidato tem de obter a maioria absoluta dos votos expressos (artigo 16º), ou seja, pelo menos 50% mais um.

Os votos brancos ou nulos não são tidos em conta para calcular a maioria necessária. Se nenhum candidato for eleito no primeiro escrutínio, podem ser propostos para uma segunda volta os mesmos candidatos ou outros, nas mesmas condições. Isto pode ser repetido numa terceira volta, se necessário, mais uma vez nas mesmas condições.

Se, no terceiro escrutínio, nenhum dos candidatos for eleito, só poderão candidatar-se à quarta volta os dois candidatos que na terceira volta tenham obtido maior número de votos, sendo eleito o candidato que obtiver maior número de votos.

O presidente recém-eleito pode optar por fazer uma intervenção inaugural, antes de presidir à eleição dos vice-presidentes e dos questores.

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