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O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e os líderes dos grupos políticos decidiram hoje que as audições dos comissários indigitados decorrerão de 30 de setembro a 8 de outubro.

A Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu (PE), constituída pelo presidente da instituição e pelos líderes dos grupos políticos, confirmaram numa reunião realizada esta manhã o calendário das audições dos comissários indigitados.

A comissão ou comissões parlamentares em que será ouvido/a cada comissário/a indigitado/a, bem como o dia e a hora exata de cada audição, serão decididos na próxima reunião da Conferência dos Presidentes, que se realiza no dia 19 de setembro.

O calendário hoje aprovado é o seguinte:


  • 30/9: duas audições da parte da tarde
  • 1/10: duas audições de manhã, duas à tarde e duas ao final do dia
  • 2/10: duas audições de manhã, duas à tarde e duas ao final do dia
  • 3/10: duas audições de manhã, duas à tarde e duas ao final do dia
  • 7/10: duas audições à tarde e uma ao final do dia
  • 8/10: audições dos vice-presidentes executivos indigitados

O presidente e os coordenadores (representantes dos grupos políticos) de cada comissão parlamentar irão reunir-se imediatamente após a audição a fim de procederem à avaliação de cada um dos comissários indigitados. O Anexo VII do Regimento do PE define as regras sobre as audições.

No dia 15 de outubro, a Conferência dos Presidentes das Comissões irá fazer um balanço global das audições e enviar as suas conclusões à Conferência dos Presidentes.

Na sua reunião de 17 de outubro, a Conferência dos Presidentes do PE irá fazer a avaliação final, podendo dar (ou não) as audições por encerradas. A votação do colégio de comissários em sessão plenária terá depois lugar no dia 23 de outubro.

No caso de serem necessárias audições adicionais - ou de haver mudanças nos candidatos a comissários -, estas realizar-se-ão nos dias 14 e 15 de outubro, seguindo-se uma reunião extraordinária da Conferência dos Presidentes das Comissões, no dia 16, e a decisão da Conferência dos Presidentes em 17 de outubro, de modo a que a votação em plenário possa ainda realizar-se em 23 de outubro.

Aprovação da Comissão enquanto órgão colegial

O PE avaliará os candidatos em função da sua competência geral, do seu empenho europeu e da sua independência pessoal, bem como o seu conhecimento das pastas para as quais são propostos e a sua capacidade de comunicação. A assembleia europeia pode também pronunciar-se sobre a distribuição das pastas efetuada pela presidente eleita.

No passado, uma avaliação negativa já levou ao afastamento de alguns candidatos a comissários.

Ursula von der Leyen será convidada a apresentar o colégio de comissários e o respetivo programa numa sessão plenária, como previsto no artigo 125.º do Regimento do PE.

A Comissão no seu todo, incluindo a presidente da Comissão e o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, serão depois sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu, o que deverá acontecer no dia 23 de outubro, em Estrasburgo.

O PE elege ou rejeita a Comissão por maioria dos votos expressos, por votação nominal. Depois de aprovados pelo Parlamento, os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada (artigo 17.º do Tratado da UE).