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O presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, e os líderes dos grupos políticos aprovaram hoje o calendário detalhado das audições dos comissários indigitados.

A comissária indigitada para a pasta da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, deverá ser ouvida pelos eurodeputados das comissões do Desenvolvimento Regional (comissão competente), dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos e Monetários (comissões associadas) no dia 2 de outubro, das 18h30 às 21h30 (hora em Bruxelas, menos uma em Lisboa).

Todas as audições dos candidatos a comissários, que se realizam de 30 de setembro a 8 de outubro, são abertas aos jornalistas, sendo também transmitidas em direto no sítio Web do Parlamento Europeu (EP Live).

O calendário hoje aprovado está disponível aqui.

O presidente e os coordenadores (representantes dos grupos políticos) de cada comissão parlamentar irão reunir-se imediatamente após a audição a fim de procederem à avaliação de cada um dos comissários indigitados.

As regras sobre as audições, os critérios de avaliação e análise de possíveis conflitos de interesses estão definidas no Anexo VII do Regimento do PE.

No dia 15 de outubro, a Conferência dos Presidentes das Comissões irá fazer um balanço global das audições e enviar as suas conclusões à Conferência dos Presidentes.

Na sua reunião de 17 de outubro, a Conferência dos Presidentes do PE irá fazer a avaliação final, podendo dar (ou não) as audições por encerradas. A votação do colégio de comissários em sessão plenária terá depois lugar no dia 23 de outubro.

No caso de serem necessárias audições adicionais, ou de haver mudanças nos candidatos a comissários, estas realizar-se-ão nos dias 14 e 15 de outubro, seguindo-se uma reunião extraordinária da Conferência dos Presidentes das Comissões, no dia 16, e a decisão da Conferência dos Presidentes em 17 de outubro, de modo a que a votação em plenário possa ainda realizar-se em 23 de outubro.

Aprovação da Comissão enquanto órgão colegial

O PE avaliará os candidatos em função da sua competência geral, do seu empenho europeu e da sua independência pessoal, bem como o seu conhecimento das pastas para as quais são propostos e a sua capacidade de comunicação.

A assembleia europeia pode também pronunciar-se sobre a distribuição das pastas efetuada pela presidente eleita.

No passado, uma avaliação negativa já levou ao afastamento de alguns candidatos a comissários.

Ursula von der Leyen será convidada a apresentar o colégio de comissários e o respetivo programa numa sessão plenária, como previsto no artigo 125.º do Regimento do PE.

A Comissão no seu todo, incluindo a presidente da Comissão e o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, serão depois sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu, o que deverá acontecer no dia 23 de outubro, em Estrasburgo.

O PE elege ou rejeita a Comissão por maioria dos votos expressos, por votação nominal. Depois de aprovados pelo Parlamento, os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada (artigo 17.º do Tratado da UE).