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O Parlamento Europeu (PE) apelou hoje a sanções contra os responsáveis por violações dos direitos humanos durante a intervenção militar turca na Síria.

Numa resolução hoje aprovada em plenário, os eurodeputados condenam a intervenção militar unilateral da Turquia no nordeste da Síria, que constituiu “uma grave violação do Direito Internacional”, exortando o país a retirar todas as suas forças do território sírio.

A invasão militar turca causou um elevado número de vítimas civis e militares e a deslocação de pelo menos 300 mil cidadãos, segundo fontes da ONU.

O PE considera “inaceitável” que o Presidente turco Recep Tayyip Erdoğan tenha utilizado os refugiados como “arma para chantagear a UE”.

A assembleia europeia defende a criação de uma zona de segurança liderada pela ONU no norte da Síria, em benefício das populações que aí vivem.

Risco de um ressurgimento do Estado Islâmico

Na resolução hoje aprovada, o PE manifesta a sua solidariedade para com o povo curdo, relembrando o seu importante contributo na luta contra o Daesh.

Os eurodeputados estão preocupados com notícias de que centenas de prisioneiros do autodenominado Estado Islâmico estão a fugir dos campos no norte da Síria, o que aumenta o risco de um ressurgimento deste grupo terrorista.

A assembleia europeia apela aos Estados-Membros para que elaborem planos de contingência face às ameaças à segurança colocadas pelo eventual regresso dos combatentes estrangeiros, devendo os serviços de informações e de segurança nacionais aumentar a vigilância.

Sanções e medidas económicas seletivas

Os eurodeputados instam o Conselho a introduzir uma série de sanções específicas e proibições de vistos para os funcionários turcos responsáveis por violações dos direitos humanos durante a intervenção militar. Pedem também que este pondere a adoção de “medidas económicas adequadas e seletivas” contra a Turquia, que não devem visar a sociedade civil.

Embargo global de armas à escala da UE

O PE lamenta que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE não tenham conseguido chegar a acordo sobre um embargo à escala europeia da venda de armas à Turquia, apelando à chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, para que, se durar a presença turca na Síria, lance uma iniciativa destinada a impor à Turquia um embargo global de armas à escala da UE.

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

Isabel Santos (S&D)

Paulo Rangel (PPE)

Margarida Marques (S&D)

Sandra Pereira (CEUE/EVN)