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O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e os líderes dos grupos políticos decidiram hoje que as audições dos novos comissários indigitados deverão realizar-se em 14 de novembro.

O calendário hoje decidido é o seguinte:


Quinta-feira, 14 de novembro

(horas em Bruxelas, menos uma em Lisboa)


  • 8h00 - 11h00: Audição do comissário indigitado para a Política de Vizinhança e o Alargamento, Olivér Várhelyi (Hungria) - sala JAN 4Q2

  • 13h00 - 16h00: Audição da comissária indigitada para os Transportes, Adina Vălean (Roménia) - sala JAN 4Q2

  • 13h00 - 16h00: Audição do comissário indigitado para o Mercado Interno, Thierry Breton (França) - sala JAN 2Q2

Todas as audições dos candidatos a comissários são abertas aos jornalistas, sendo também transmitidas em direto no sítio Web do Parlamento Europeu (EP Live).

Análise das declarações de interesses financeiros

Na terça-feira, 12 de novembro, a comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos vai reunir-se, das 10h00 às 12h30, para analisar as declarações de interesses financeiros dos candidatos a comissários. Os eurodeputados vão avaliar se essas declarações são exatas e completas e se, do seu conteúdo, é possível inferir um conflito de interesses.

A confirmação, pela comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos, da inexistência de conflitos de interesses é um requisito prévio essencial para a realização de cada audição.

Perguntas e respostas escritas

Os comissários indigitados terão até terça-feira, ao final do dia, para responder às perguntas escritas enviadas pelas comissões parlamentares competentes. As respostas escritas serão publicadas na página Web relativa às audições.

Avaliação dos candidatos a comissários

Cada audição terá uma duração de três horas. O candidato a comissário fará uma declaração introdutória de 15 minutos, seguindo-se as perguntas dos eurodeputados. No total, serão colocadas 25 perguntas: um minuto por pergunta, seguido de uma resposta de três minutos do comissário indigitado e de uma eventual pergunta complementar do eurodeputado.

O presidente e os coordenadores (representantes dos grupos políticos) de cada comissão parlamentar irão reunir-se após a audição a fim de procederem à avaliação de cada um dos comissários indigitados. O Anexo VII do Regimento do PE define as regras sobre as audições.

Na quinta-feira, 14 de novembro, ao final do dia, a Conferência dos Presidentes das Comissões irá fazer um balanço global das audições e enviar as suas conclusões à Conferência dos Presidentes.

Na sua reunião de 21 de novembro, a Conferência dos Presidentes do PE irá fazer a avaliação final, podendo dar (ou não) as audições por encerradas.

A eleição da nova Comissão está agendada para o dia 27 de novembro, em Estrasburgo.

Aprovação da Comissão enquanto órgão colegial

O PE avalia os candidatos em função da sua competência geral, do seu empenho europeu e da sua independência pessoal, bem como o seu conhecimento das pastas para as quais são propostos e a sua capacidade de comunicação. A assembleia europeia pode também pronunciar-se sobre a distribuição das pastas efetuada pela presidente eleita.

Ursula von der Leyen será convidada a apresentar o colégio de comissários e o respetivo programa em sessão plenária, como previsto no artigo 125.º do Regimento do PE.

A Comissão no seu todo, incluindo a presidente da Comissão e o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, serão sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu, o que está atualmente previsto para dia 27 de novembro.

O PE elege ou rejeita a Comissão por maioria dos votos expressos, por votação nominal. Depois de aprovados pelo Parlamento, os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada (artigo 17.º do Tratado da UE).

Transmissão em direto e material multimédia

Todas as audições dos comissários indigitados são abertas aos jornalistas, sendo também transmitidas em direto no sítio Web do Parlamento Europeu (EP Live).

O Centro Multimédia do PE disponibilizará vídeos em alta definição (HD), áudio e fotografias de alta resolução em "pacotes multimédia", agrupados por audição.

Os segmentos de vídeo poderão ser descarregados cerca de 30 minutos após o início das audições.