Parlamento Europeu vota nova Comissão no dia 27 de novembro  

Comunicado de imprensa 
 
 

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A Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu (PE) encerrou hoje o processo de audições dos comissários indigitados e agendou a votação da nova Comissão para dia 27 de novembro.

Numa reunião realizada esta manhã, a Conferência dos Presidentes, constituída pelo presidente do PE e pelos líderes dos grupos políticos, decidiu que tem as informações suficientes para dar as audições por encerradas, tendo autorizado a publicação das cartas de avaliação dos 26 comissários indigitados.

Os líderes parlamentares tiveram também uma troca de pontos de vista com os três candidatos a vice-presidentes executivos da Comissão, Frans Timmermans, Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis.

Após a reunião, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, afirmou:

“Ao longo dos últimos dois meses, o Parlamento Europeu desempenhou o seu papel democrático, examinando atentamente o desempenho dos comissários indigitados. As audições foram minuciosas e, por vezes, difíceis, mas constituem uma forma única e transparente de os eurodeputados verificarem se os comissários indigitados estão preparados para o trabalho que se avizinha. Hoje concluímos a avaliação final e estamos prontos para votar o colégio de comissários na próxima semana”.

"Nos próximos cinco anos, a Europa terá de enfrentar muitos desafios, desde a apresentação de soluções a longo prazo em matéria de migração e asilo até à liderança mundial na luta contra as alterações climáticas. Precisamos de uma Comissão Europeia que esteja pronta para agir sobre as questões que interessam aos europeus. Enquanto elo direto com os cidadãos da UE, o Parlamento continuará a pedir contas à Comissão e a velar para que esta cumpra as suas promessas".

Eleição da nova Comissão Europeia

A Conferência dos Presidentes do PE aprovou a agenda da sessão plenária da próxima semana (25 a 28 de novembro), em Estrasburgo.

A presidente eleita da Comissão, Ursula von der Leyen, vai apresentar o colégio dos comissários indigitados e o respetivo programa de trabalho ao PE na quarta-feira, 27 de novembro, às 9h00, seguindo-se um debate com os eurodeputados.

A assembleia europeia decidirá ao meio dia se elege ou rejeita a Comissão no seu conjunto.

O PE elege ou rejeita a Comissão por maioria dos votos expressos, por votação nominal. Depois de aprovados pelo Parlamento, os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada (artigo 17.º do Tratado da UE).

Caso seja eleita pelo Parlamento, a nova Comissão entrará em funções no dia 1 de dezembro. O mandato é de cinco anos.