Parlamento Europeu elege Comissão de Ursula von der Leyen
- Nova Comissão aprovada com 461 votos a favor, 157 contra e 89 abstenções
- Colégio de comissários entra em funções no dia 1 de dezembro
- PE realizou audições para avaliar a aptidão dos comissários indigitados
- Primeira mulher a presidir à Comissão e maior proporção de comissárias até à data
O Parlamento Europeu aprovou hoje a nova Comissão, liderada por Ursula von der Leyen, com 461 votos a favor, 157 contra e 89 abstenções. Elisa Ferreira terá a pasta da Coesão e Reformas.
A votação no hemiciclo de Estrasburgo foi o culminar do processo de audições dos comissários indigitados, que decorreu de 30 de setembro a 14 de novembro, e do debate realizado esta manhã com a presidente eleita da Comissão, Ursula von der Leyen, sobre o seu colégio de comissários e o respetivo programa.
O Parlamento Europeu elege ou rejeita a Comissão por maioria dos votos expressos, por votação nominal. Os resultados da votação (eurodeputados que votaram a favor, contra e que se abstiveram) serão brevemente publicados aqui.
Na sua intervenção perante os eurodeputados, Ursula von der Leyen reiterou os compromissos assumidos em julho, aquando da sua eleição, e durante as audições dos comissários indigitados, que serviram para avaliar se cada candidato possuía as competências necessárias para integrar o colégio de comissários e para desempenhar as funções específicas que lhe foram confiadas. Ursula von der Leyen confirmou também a alteração do nome de uma das pastas que tinha sido solicitada pelos eurodeputados.
A presidente eleita da Comissão, que substituirá Jean-Claude Juncker no dia 1 de dezembro, disse que serão criados quadros regulamentares e de investimento adequados para que a Europa assuma a liderança internacional numa série de questões essenciais, como a proteção ambiental e as alterações climáticas, o crescimento, a inclusão, a inovação e a digitalização, bem como a proteção da democracia, dos valores europeus, dos direitos dos cidadãos e do Estado de direito.
Os vídeos das intervenções no debate estão disponíveis nos links abaixo
Declarações de Ursula von der Leyen, presidente eleita da Comissão
Primeira ronda de oradores em nome dos grupos políticos
Intervenções no debate (1ª parte)
Intervenções no debate (2ª parte)
Intervenções no debate (3ª parte)
Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate
Próximos passos
Depois de aprovados pelo Parlamento, os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada (artigo 17.º do Tratado da UE).
A nova Comissão entrará em funções no dia 1 de dezembro. O mandato é de cinco anos (2019-2024).
Comissão Juncker, Barroso I e II, Prodi e Santer: resultados das votações
- 22/10/2014: Comissão de Jean-Claude Juncker - 423 votos a favor, 209 contra e 67 abstenções (número total de eurodeputados: 751)
- 09/02/2010: Comissão de José Manuel Durão Barroso - 488 votos a favor, 137 contra e 72 abstenções (número total de eurodeputados: 736)
- 18/11/2004: Comissão de José Manuel Durão Barroso - 478 votos a favor, 84 contra e 98 abstenções (número total de eurodeputados: 732)
- 15/09/1999: Comissão de Romano Prodi - 510 votos a favor, 51 contra e 28 abstenções (número total de eurodeputados: 626)
- 18/01/1995: Comissão de Jacques Santer - 417 votos a favor, 104 contra e 59 abstenções (número total de eurodeputados: 626)
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Isabel Teixeira NADKARNI
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